DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 7/2009.
Nº Processo: 23112.000613/2009-92.
Dispensa. Nº 82/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S .
Contratado: 02.055.968/0001-40 - MORADA ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 55.533,72. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23112.001618/2021-68.
Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S .
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor
(a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra.
Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. N° Contrato
NOME DO SUBSTITUTO
DEPARTAMENTO
Vigência
Nº PROCESSO
. 014/2024
Muriel Andreane Dalcy
DCNME-Ar/CCA
18/03/2024 a 31/07/2024
23112.0037367/2023-11
. 022/2024
Carolina da Silva Shiramizo
DT O / C C B S
18/03/2024 a 31/07/2024
23112.037320/2023-58
. 023/2024
Daniel Fernandes Jelin
DFQM-So/CC TS
07/03/2024 a 31/07/2024
23112.037365/2023-22
. 027/2024
Aline Natalia Domingues
DEnf/CCBS
18/03/2024 a 31/07/2024
23112.019185/2023-69
. 028/2024
Aline Santos Brito
D GT H - S o / C C H B
13/03/2024 a 31/07/2024
23112.037360/2023-08
. 029/2024
Vinicius Santos Almeida
D GT H - S o / C C H B
13/03/2024 a 31/07/2024
23112.037358/2023-21
. 031/2024
Bruna Felisberto de Souza
DEnf/CCBS
18/03/2024 a 31/07/2024
23112.037324/2023-36
. 032/2024
Carolina Gil Garcia
DCAm/CCBS
18/03/2024 a 31/07/2024
23112.037303/2023-11
. 033/2024
Daiene de Morais
DGero/CCBS
18/03/2024 a 31/07/2024
23112.037301/2023-21
. 034/2024
Rafael Luis Bressani Lino
DEnf/CCBS
18/03/2024 a 31/07/2024
23112.037322/2023-47
. 035/2024
Bruna Domingos dos Santos
DEnf/CCBS
18/03/2024 a 31/07/2024
23112.037324/2023-36
. 036/2024
Caroline Baldini Prudencio
DFisio/CCBS
18/03/2024 a 31/07/2024
23112.037328/2023-14
. 037/2024
Tiago Aparecido Nardon
DEFMH/CCBS
18/03/2024 a 31/07/2024
23112.037299/2023-91
. 038/2024
Julia Andreza Gorla
DT O / C C B S
18/03/2024 a 31/07/2024
23112.037320/2023-58
. 039/2024
Carla Americo
DCA-So/CC TS
19/03/2024 a 31/07/2024
23112.037356/2023-31
. 040/2024
Maurício Gagliardi Palma
D C o m p - S o / C CGT
20/03/2024 a 31/07/2024
23112.037364/2023-88
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE:
Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: LEANDRO BONECINI DE ALMEIDA .
RESCISÃO: a partir de 19/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº
8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor
Substituto 
no
Departamento 
de
Sociologia/CECH. 
REFERÊNCIA:
Processo 
nº
23112.019267/2021-41. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022. NOME DOS SIGNATÁRIOS:
Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Leandro Bonecini de Almeida.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 17, DE 20 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PSS
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o
Edital PSS 017/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo
Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor
Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação
Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no
Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser
prorrogado por igual período:
Área de Atuação: Fenômenos de Transporte. Vagas: 1 (uma). Duração prevista
do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no
edital.
Remuneração: Vencimento
Básico: se
mestre (20h/s)
R$3.046,99/(40h/s)
R$4.692,37, se doutor (20h/s) R$3.839,21/(40h/s) R$ 6.356,02 acrescido de auxílio-
alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições:
Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou
afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação
do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos,
conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail,
através do endereço eletrônico dequi@ufsj.edu.br, no período de 25 de março de 2024 a
9 de abril de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações
e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na
íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a
ficha de inscrição e demais documentos complementares.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23101.003597/2021-44.
Dispensa. Nº 3597/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, para
gerenciamento e desenvolvimento do projeto "MBA Executivo em Inteligência de
Mercado", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de março de 2024 a 20 de
março de 2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 31/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.062,68. Data de Assinatura:
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23101.002793/2021-00.
Dispensa. Nº 2793/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2021, para gerenciamento
e desenvolvimento do projeto "Curso de Pós-Graduação MBA em Liderança e Formação de
Gestores", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de março de 2024 a 20 de abril de
2025, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/03/2024 a 20/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.062,68. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: FLÁVIA FREIRE RAMOS DA SILVA, CPF:
***.250.745-**. Objeto: serviços de docência na área de SAÚDE COLETIVA, com zelo,
eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a
que se subordinará a execução do Contrato nº 43/2024. Carga Horária: 20 horas semanais.
Prazo de Vigência: de 20/03/2024 até 20/09/2024. Data da assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.019646/2022-57.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total para os
veículos oficiais pertencentes ao projeto de integração do rio são francisco com bacias
hidrográficas do nordeste setentrional - pisf e a universidade federal do vale do são
francisco - univasf, de acordo com a tabela abaixo, que serão prestados conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 717.781,27. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 935757/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO, CNPJ nº 13164086000130. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 3.410.190,80, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/11/2022 a
23/04/2024. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
RIO DE JANEIRO / RICARDO SILVA CARDOSO - REITOR
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Convênio Nº 935755/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS,
CNPJ nº 03686998000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/11/2022 a 23/04/2024. Data de Assinatura: 23/02/2023.
Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / RICARDO SILVA CARDOSO -
REITOR
EDITAL Nº 114, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital nº 97, de 06 de Março de 2024, publicado no DOU
em 07 de Março de 2024, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado
para entrega de documentos e exame pericial.
EDITAL DE ABERTURA Nº 189/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 97 DE 06 DE MARÇO DE 2024
PROFESSOR SUBSTITUTO - AUXILIAR / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA:
LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES/ LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS
.
Candidato Aprovado
.
2° aprovado - Viviane Espírito Santo dos Santos
O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital
deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do
candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente
Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do
exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.