DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EXPEDITO MARTINS CHUMBINHO, Presidente, CPF
***.810.986-**,
Processo: 71000.058682/2023-92
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n°
50.486.265/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE É SAÚDE FASE VII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 767.151,49
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/04/2024 e findará em 01/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao
Esporte, CPF
nº ***.174.501-**,
e
MÁRCIO FERNANDO
DIB, Presidente,
CPF
***.901.138-**,
Processo: 71000.047631/2022-54
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL
PEQUENOS LEONINOS, CNPJ n° 08.732.282/0001-23
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "LEOAS DAS QUADRAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 239.029,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SAMUEL MACHADO FARIAS, Presidente, CPF ***.
525.929-**,
Processo: 71000.065602/2022-74
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO ESPORTE - ACE,
CNPJ n° 20.816.608/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRAIA RIBEIRÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.265.218,60
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANDERSON DOS SANTOS CASTENHARO, Presidente,
CPF ***. 577.858-**,
Processo: 71000.020412/2023-17
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE ATLETISMO,
CNPJ n° 08.156.463/0001-59
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHAS DE ATLETISMO: SEM FRONTEIRAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 541.672,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO,
Presidente, CPF ***.331.294-**,
Processo: 71000.059763/2023-18
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FANTÁSTICA - ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA
RÍTMICA, CNPJ n° 24.805.688/0001-45
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GINASTA FANTÁSTICA - ANO 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 299.639,48
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 05/04/2024 e findará em 05/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e THAÍS MARQUES MACHADO DOS SANTOS,
Presidente, CPF ***.205.319-**,
Processo: 71000.084228/2022-14
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NOSSO TIME ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA - AENT,
CNPJ n° 05.513.219/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO DE CORRIDAS DE RUA E CAMINHADA AENT 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 523.648,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCELO GOMES DA SILVA, Presidente, CPF
***.233.839-**,
Processo: 71000.043850/2020-01
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NADAR SOCIAL, CNPJ n°
05.326.648/0001-76
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NADAR SANTA CATARINA III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 795.653,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FABIO SIEWERDT, Presidente, CPF ***.671.439-
**,
Processo: 71000.075754/2021-02
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DÍNAMO ESPORTE
CLUBE, CNPJ n° 17.997.875/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DÍNAMO LOBINHO TRANSFORMANDO VIDAS IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.043.152,28
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 05/04/2024 e findará em 05/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e AYRES DONIZETE DE PAULO, Presidente, CPF
***.270.306-**,
Processo: 71000.010594/2023-18
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO DA LUZ, CNPJ n°
06.139.069/0001-87
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VIDA E ESPORTE-BASQUETE-ANO IV - AÇÃO CONTINUADA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 414.400,60
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SIDNEY GIRÃO DE ARAÚJO, Presidente, CPF ***.
897.913-**,
Processo: 71000.059797/2023-02
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE PINHEIROS, CNPJ n°
60.854.205/0001-66
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ECP OLÍMPICO 2024".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.972.839,31
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CARLOS ALEXANDRE BRAZOLIN, Presidente, CPF
***.328.698-**,
Processo: 71000.011661/2023-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO
ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ECO RUN 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.231.340,30
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente, CPF
***.474.832-**,
Processo: 71000.068290/2022-51
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E O
O O INSTITUTO CRÊSER,
CNPJ n°
45.740.794/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "KARATÊ KID".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 326.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e BRUNA REGINA BARP, Presidente, CPF ***.736.470-
**,
Processo: 71000.020580/2023-02
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BURITIS DE ESPORTE E CULTURA,
CNPJ n° 12.382.472/0001-35
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NÚCLEO ESPORTIVO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 271.462,63
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANTONIO RIBEIRO SOARES DAS NEVES, Presidente,
CPF ***.076.676-**,
Processo: 71000.055962/2020-04
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E 
A 
ASSOCIAÇÃO 
AVENTURA 
ESPECIAL, 
CNPJ 
n°
06.119.406/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EQUIPE DE AUTOMOBILISMO BRASIL VIII".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.485.785,72
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, CAMILA SILVA MELO, Presidente da
ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CPF nº ***. 252.998-**
Processo: 71000.062237/2023-27