DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: PREVILAB ANÁLISES CLINICAS LTDA.,
CNPJ 01.417.248/0001-15.
Espécie: Prestação de
Serviços de
Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO DE IMAGEM MARTINS E
GODOY LTDA, CNPJ 42.785.345/0001-48. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: PERFECTA DIAGNOSTICOS
POR
IMAGEM
LTDA
CNPJ:
38020020000105;
ESPECIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e
procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CEMISE,
CNPJ:
16.456.022/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar
aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO:
TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL NOSSA SENHORA DA ABADIA
LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 21.324.116/0001-56 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal;
Contratado:
ELCORDIS
CENTRO
DE
DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ 00.388.550/0001-20. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A.
CNPJ/MF 61.486.650/0544-37. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Na Publicação de Nº 52, de 15 de março de 2024, na parte de Extratos de Termos Aditivos,
em referencia ao CR 912115/21 (MESP) da PM São Felix do Xingu/PA, no campo objeto,
onde se lê "Altera contrap: R$ 126.707,00", leia-se o valor de "R$ 126.457,42".
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, torna público, para
conhecimento das partes interessadas, que fica a Sr. JOSE EPAMINONDAS PEREIRA JUNIOR,
por se encontrar em local incerto e não sabido, Matrícula 092.320-7 (ex-Empregado),
NOTIFICADO de sua condição de ARROLADO no PDC nº MA.3958.2024.C.500099,
instaurado por meio da Portaria N.º 50272/2024 de 26/02/2024. Em cumprimento ao
disposto no AE079 e em observância ao princípio constitucional do contraditório e da
ampla defesa, CONVIDAMOS o NOTIFICADO a prestar depoimento, às 15:00 horas, do dia
26/03/2024 (terça-feira), por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, a partir do
link de acesso encaminhado para a caixa-postal pessoal XXX23XXX62@gmail.com ou
mediante solicitação à REAPD (reapdre@caixa.gov.br), a fim de prestar depoimento, sobre
os fatos sob investigação. Informamos que o NOTIFICADO poderá solicitar cópia em meio
digital das peças processuais, à exceção daquelas protegidas pelo sigilo Bancário,
encaminhando um e-mail com o pedido para representação regional de vinculação do
processo: reapdre@caixa.gov.br.
ROBSON LINS RODRIGUES
Coordenador de Centralizadora
E X T R AT O
ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 221/2024. Instituição Financeira: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: INSTITUTO GEA ÉTICA E MEIO AMBIENTE CNPJ:
03.562.070/0001-21; Valor do Acordo: R$ 10.128.230,55 (Dez milhões, cento e vinte e oito
mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos): Origem: Fundo Socioambiental
CAIXA; Objeto: Capacitar e estruturar cooperativas de catadores de todas as capitais
brasileiras e do
Distrito Federal para a destinação
ambientalmente segura e
economicamente rentável
de resíduos
eletroeletrônicos, inclusive
eletrodomésticos,
oferecendo à população dessas cidades uma possibilidade para o descarte social e
ambientalmente adequado desses resíduos; Vigência: 19/03/2024 a 16/ 09/ 2027; Data de
assinatura: 19/03/2024.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna pública a retificação do Edital
de Licitação do Pregão nº 00003/2024, considerando a necessidade de alteração da data
de abertura para fins de cumprimento ao artigo 55, inciso II, da Lei 14.133/21. Portanto a
data de abertura passa a ser dia 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Edital disponível no site www.gov.br/compras em 21/03/2024 às 08h00.
MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS
Diretor de Administração
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181761/2024 - UASG 803090
Processo
Nº
SERPRO-PAC-2024/00004.
INEXIGIBILIDADE
Nº:
00162/2024.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ
da Contratada: 18.451.218/0001-28 - FORUS SOLUCÕES EM SUSTENTABILIDADE
LTDA. Objeto: Participação como Expositor no evento Smart City Expo Curitiba
2024. Vigência: 19/03/2024 a 18/06/2024. Data da Assinatura: 19/03/2024.
Valor total: R$ 140.000,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATOS DE CARTA-CONTRATO
PA-2023/436; Carta Contrato: 2024/003; Contratada: Netrin Consultoria E Serviços De
Tecnologia Da Informação Ltda; CNPJ/MF: 13.384.727/0001-61; Objeto: Prestação de
serviços que comtemplem o fornecimento de informações relevantes em certidões
negativas de débitos trabalhistas e fiscais obtidos em base de dados específicas no
âmbito nacional para o acompanhamento de clientes do Banco da Amazônia S/A;
Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$73.200,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco, em 22/12/2023; Data da assinatura: 04/03/2024.
PA-2024/050; Carta Contrato: 2024/024; Contratada: Atlas Governance Tecnologia Ltda;
CNPJ/MF: 25.462.636/0001-86; Objeto: Fornecimento de Licenças de Softwares para
acesso ao Portal de Governança Corporativa, em microcomputadores e dispositivos
móveis, em modos online (conectado à Internet) e offline (não conectado à internet),
em conjunto com os serviços de treinamento, configuração, manutenção e suporte
técnico, em perfis de administração e usuário; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal:
Art. 29, Inciso II c/c §3º da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$71.750,0; Vigência: 12 meses,
contados a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada; Decisão: Comitê de
Administração
da GECOG
do Banco
datada
de 22/02/2024;
Data da
assinatura:
15/03/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-2024/057; Contrato:2024/031;
Contratada: MK
Consultoria Organizacional Ltda;
CNPJ/MF: 03.155.028/0001-96; Objeto: Fornecimento informações sobre arcabouço legal,
regulamentação infralegal, incluindo normativos divulgados pelo Banco Central e outros
órgãos reguladores relacionados ao mercado financeiro, contemplando aplicação de
programas de compliance elaborados com base na consolidação sistemática desses
normativos, de forma a viabilizar o gerenciamento de forma efetiva do risco de
Compliance, conforme rege a Resolução CMN 4.595/17, publicada pelo Banco Central do
Brasil em 28/08/2017, bem como, fornecimento de software, através de licença de uso,
para aplicação do programa, avaliação de risco e formação de base do inventário de
regulamentações aplicáveis ao Banco, contemplando serviços técnicos de instalação,
configuração, suporte, operação assistida e transferência de conhecimento, provendo ao
Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV,
da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor Anual: R$62.790,00; Vigência: 180 dias consecutivos, improrrogáveis,
contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG, em
29/02/2024; Data da assinatura: 04/03/2024.
PE-2023/012; Contrato: 2023/187-08; Contratada: Eletrobytes Engenharia Ltda; CNPJ/MF:
10.546.171/001-74; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma e
adaptação da Agência de Marabá- Cidade Nova/PA do Banco da Amazônia, referente ao
Lote 03 com fornecimento de material e mão de obra; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor total: R$39.836,03; Vigência: 12 meses, contados a
partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em
15/09/2023; Data da assinatura: 06/03/2024.
PE-2023/046; Contrato:
2024/027; Contratada:
TOTAL-Vigilância E
Segurança Ltda;
CNPJ/MF: 06.088.000/0001-71; Objeto: Prestação dos serviços de Vigilância Armada
Ostensiva, de reforma contínua, nas Unidades do Banco localizadas no Estado do
Tocantins; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal:
R$266.091,36; Valor Anual: R$3.193.096,32; Valor total: R$15.965.481,60; Vigência: 05
anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX, do Banco em
26/02/2024; Data da assinatura: 06/03/2024.
PA-SECRE-CEMAC 2024/09; Contrato: 2024/030; Patrocinado: Instituto Pedra; CNPJ/MF:
17.643.364/0001-92; Objeto:
Patrocínio do
Projeto "Cine
Olympia": Modalidade:
Inexigibilidade; Fundamento Legal: §3º do art. 27 da Lei 13.303/2016; Item
Orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor Total:
R$412.500,00; Vigência: 01/03/2024 a 30/01/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX
do Banco em 30/01/2024; Data da assinatura: 01/03/2024.
PA-SECRE-CEMAC-2023/060; Contrato:
2024/025; Patrocinado:
Felipe Lima
Nunes;
Objeto: Patrocínio
ao Projeto "Felipe Nunes
a Potência do
Karatê Paraense":
Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$22.000,00; Vigência: 04/03/2024 a 30/01/2025; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do
Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 04/03/2024.
PA-SECRE-CEMAC-2023/060; Contrato: 2024/026; Patrocinada: Federação Roraimense De
Tenis E Beach Tenis; CNPJ/MF: 46.252.618/0001-40; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Do
Lavrado à Quadra de Tênis": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art.
27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em
orçamento; Valor total: R$23.000,00; Vigência: 04/03/2024 a 30/10/2024; Decisão:
Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 04/03/2024.
PA-SECRE-CEMAC-2023/060; Contrato: 2024/028; Patrocinado: Deyvisson Deluan Cesar
De Souza; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Quarto De Milha": Modalidade: Inexigibilidade;
Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponível em orçamento;
Valor total: R$23.000,00; Vigência:
04/03/2024 a 30/09/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023;
Data da assinatura: 04/03/2024.
PA-SECRE-CEMAC-2023/060; Contrato: 2024/032; Patrocinada: Associação De Natação
Aquática Marinho (ASSONAN); CNPJ/MF: 17.715.164/0001-06; Objeto: Patrocínio ao
Projeto "Braçadas do Futuro IV": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do
Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível
em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 06/03/2024 a 30/11/2024; Decisão:
Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 06/03/2024.
PA-SECRE-COMAR-2023/026; Contrato: 2024/033; Patrocinada: Fundação De Apoio À
Pesquisa Do Corredor De Exportação Norte; CNPJ/MF: 69.428.696/0001-58; Objeto:
Patrocínio ao Projeto "AGROBALSAS 2024"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento
legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponível em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 08/03/2024 a
30/07/2024; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura:
08/03/2024.
PE-2023/012; Contrato: 2023/187-07; Contratada: Eletrobytes Engenharia Ltda; CNPJ/MF:
10.546.171/0001-74; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma e
adaptação da Unidade de Soure/PA do Banco da Amazônia, referente ao Lote 03 com
fornecimento de material e mão de obra; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento
legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor
total: R$64.874,77;
Vigência: 12 meses,
contados a
partir da
assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 15/09/2023; Data
da assinatura: 11/03/2024.
PA-SECRE-CEMAC-2023/060; Contrato: 2024/034; Patrocinado: Sergio Madeira Diniz;
Objeto: Patrocínio ao Projeto "Uma Joia Da Vicente Fialho Para O Mundo": Modalidade:
Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item
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