Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100191
191
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/MNSM/SEDE/2024
LRE Nº 219/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: LE ANNAS COM DE PEÇAS E EQUIP
ELETRONICOS, CNPJ Nº 17.956.680/0001-14. Contratação de empresa para fornecimento
de peças sobressalentes para o caminhão de remoção de borracha Hidrovac Ultra 12.330
para os Aeroportos da Rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços. Lote 5 no valor
de
R$ 542.461,76.
Vigência: 12
meses
a contar
desta publicação.
Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.
ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA
Gerente de Suprimentos de Manutenção
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00110.
Objeto: Fornecimento de fluidos
e lubrificantes.
Contratada: PIRACAIA COM DE PROD ELETRO-ELETRO, CNPJ Nº 45.805.559/0001-27. Valor
Global R$ 9.427,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-
2.20513-0. Autorização em 19/03/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de
Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00111.
Objeto: Fornecimento de fluidos
e lubrificantes.
Contratada: PIRACAIA COM DE PROD ELETRO-ELETRO, CNPJ Nº 45.805.559/0001-27. Valor
Global R$ 2.700,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-
2.20513-0. Autorização em 19/03/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de
Suprimentos de Manutenção.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
SEI 8118348
PROCESSO SEI: 50903.000094/2024-05. NOME DO CREDOR: TILT SOLUCOES EM
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40. OBJETO: Aquisição de frigobar para a
Gerência de Auditoria Interna. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com
fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 1.260,00
(um mil duzentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da
emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA:
Gerência de Auditoria Interna
Salvador, 6 de março de 2024.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
SEI 8151704
PROCESSO SEI: 50903.002675/2023-92. NOME
DO CREDOR: FUNDACAO
SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. CNPJ Nº: 07.060.718/0001-12. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação do Programa de
Imersão ESG Portuário organizado pela Fundação Sousândrade. FUNDAMENTO LEG A L :
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº
13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE
E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa
Salvador, 15 de março de 2024.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
Objeto: Aquisição de roletes (carga e retorno) para equipamentos de recepção,
transporte, empilhamento e embarque de grãos e farelos no Porto de Ilhéus. Processo-SEI:
50903.001154/2023-18. VALOR ESTIMADO: R$ 62.985,46. Para adequada publicização, a
sessão de disputa que havia sido prevista para ser realizada em 27/03/2024, foi
TRANSFERIDA PARA 08/04/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 08/04/2024, às 10h, no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos
telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço
eletrônico pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO MALHADO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO CODEBA Nº 38/2023
Objeto: Aquisição de insumos para fabricação de flutuantes, confecção de
boiões, recuperação de Defensas Marítimas e manutenção de equipamentos no Porto de
Salvador. Sagraram-se vencedoras as empresas TECH MINING IMPORTACAO E COMERCIO E
SOLUCOES
EM
MINERACAO LTDA,
CNPJ
nº
09.522.104/0001-30,
com o
valor
de
R$305.928,00 pelo Grupo 01 e de R$89.990,00 pelo Grupo 02 e a ADAD COMERCIO DE
TINTAS LTDA, CNPJ nº 49.203.225/0001-34 com o valor de R$60.217,00 pelo Grupo 05. Os
objetos foram adjudicados às mencionadas empresas e o certame foi homologado pela
Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 405ª Reunião Ordinária.
ROGERIO MALHADO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Informamos
a 
V.S.ª
que 
o
Recurso 
Administrativo
interposto
tempestivamente pela empresa IFC ENGENHARIA LTDA foi analisado, julgado e
submetido ao superior hierárquico, que, com respaldo em Parecer Jurídico,
acompanhou a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio, que conheceu o recurso
administrativo e negou provimento. Sendo assim, a ADEQUAR CONSTRUCOES LTDA foi
confirmada como vencedora do certame.
Salvador - BA, 18 de março de 2024.
BRUNO ROCHA DA SILVA
Autoridade Designada
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
N. do Processo SEI: 50902.000712/2024-19.
Contrato N. 005/2024. Contratante:
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90.
Contratada: ASOLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 30.199.893/0001-07. Objeto: a prestação
de serviço de assistência técnica de engenharia especializada para a elaboração de projetos
básicos de reforma para a área do Porto de Natal. Assinatura: 18/03/2023. Signatários:
ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA
MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CA R LO S ,
Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. ANDRÉ PAVARIN, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
N. do Processo SEI: 50902.004026/2023-36.
Contrato N. 001/2024. Contratante:
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90.
Contratada: CENTRO DE TREINO DE VIGILANTES LTDA-CTV, CNPJ n. 04.367.668/0001-22.
Objeto: curso operacional aos integrantes da guarda portuária da CODERN em N AT A L / R N
para cumprimento do estabelecido no ISPS CODE no que tange à periodicidade de
treinamentos, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Assinatura:
08/02/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente;
MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE
DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. PAULO HENRIQUE
ALVES DA SILVA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.000650/2023-64. Segundo termo aditivo ao Contrato N.
012/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ
n. 34.040.345/0001-90. Contratada: A. L. N. SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.
26.016.171/0001-00. Objeto: a prorrogação do prazo contratual por 6 (seis) meses. Termo
final 05/09/2024. Assinatura: 07/03/2023. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA
SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e
Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela
Contratante. ARTHUR HENRIQUE FERREIRA BATISTA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.000402/2023-13. Primeiro termo aditivo ao Contrato N.
007/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ
n. 34.040.345/0001-90. Contratada: DATAJURI TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP,
CNPJ n. 02.993.180/0003-47. Objeto: Prorrogação do prazo contratual e reajuste. Termo
final 14/03/2025. Valor
anual R$ 4.561,04. Assinatura:
13/03/2024. Signatários:
ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA
MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CA R LO S ,
Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. RODRIGO SANTANA DOS ANJOS, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.001620/2021-11. Primeiro termo aditivo ao contrato N.
016/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ
n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ELEMENTUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n.
21.566.736/0001-00. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12 meses. Termo final
16/03/2025. Valor anual R$ 1.650.000,00. Assinatura: 14/03/2024. Signatários: ESTÉFERSON
UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor
Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e
Comercial, pela Contratante. VICTOR HUGO BARBOSA DE CARVALHO, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.000491/2021-36. Sétimo termo aditivo ao Contrato N. 005/2020.
Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n.
34.040.345/0001-90.
Contratada: 
SUNNY
MAIA 
INFORMÁTICA
EIRELI, 
CNPJ
n.
22.555.396/0001-76. Objeto: acréscimo de valor, considerando a implantação do novo
módulo FORTES COLABORE. Valor global do contrato R$ 673.632,33. Assinatura:
07/03/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente;
MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE
DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. SUNNY CHAVES MAIA
DE SOUSA CRISÓSTOMO, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.006208/2022-61. Primeiro termo aditivo ao Contrato N.
013/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ
n. 34.040.345/0001-90. Contratada: MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ n. 66.582.784/0001-11. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12 (doze)
meses. Termo final 10/03/2025. Valor anual R$ 19.890,00. Assinatura: 07/03/2024.
Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE
ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE M AC E D O
CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. PAULO EDUARDO ONUCHIC, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.004661/2022-32. Sétimo termo aditivo ao Contrato N. 010/2023.
Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n.
34.040.345/0001-90. Contratada: S R SANTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.
33.722.025/0001-58. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Termo final 02/12/2026.
Assinatura: 08/03/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-
Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO
HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. MORGANA
KATHARINE DE LIRA FREITAS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.005813/2022-14. Segundo termo aditivo ao Contrato N.
019/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN),
CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI
EPP, CNPJ n. 10.547.708/0001-10. Objeto: a prorrogação do prazo contratual por mais
12 (doze) meses. Termo final 26/03/2025. Valor anual R$ 358.833,36. Assinatura:
15/02/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente;
MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO
HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. REINAD
LUIZ MOURA DE FARIAS, pela Contratada.

Fechar