DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 240016
Nº Processo: 09016.000214/2023-86.
Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.
Contratado: MARGARET
HUNTINGFORD VIANNA. Objeto: Contratação
de serviços
técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em
docência para
prestação de serviços de
instrutoria no Curso de
Formação de
Diplomatas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência:
26/02/2024 
a 
26/02/2025. 
Valor 
Total: 
R$ 
35.655,98. 
Data 
de 
Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 240016
Nº Processo: 09016.000214/2023-86.
Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.
Contratado: SUSAN CATHERINE CASEMENT MOREIRA. Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em
docência para prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/02/2024
a 26/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 240016
Nº Processo: 09016.000214/2023-86.
Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.
Contratado: NORA BALBINA ALCARAZ FIGUEREDO. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência
para prestação de serviços de instrutoria no curso de formação de diplomatas, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/02/2024
a 26/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240016
Nº Processo: 09016.000214/2023-86.
Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.
Contratado: ISABELLE SOPHIE LAURENCE FERMIER GONCALVES DE SOUZA. Objeto:
Contratação de
serviços técnicos especializados de
natureza predominantemente
intelectual de profissionais em docência para prestação de serviços de instrutoria no Curso
de Formação de Diplomatas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/02/2024
a 27/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 240016
Nº Processo: 09016.000214/2023-86.
Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.
Contratado: MARIA ANTONIETTA BARBOSA RIBEIRO. Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em
docência para prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/02/2024
a 27/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 240016
Nº Processo: 09016.000214/2023-86.
Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.
Contratado: MIRNA AGRIPINA GAYLÁN MATINEZ. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência
para prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/02/2024
a 26/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 240016
Nº Processo: 09016.000214/2023-86.
Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.
Contratado: INGRID ABREU ABAD. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência para prestação
de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas, nas condições
estabelecidas no termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/02/2024
a 26/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 240016
Nº Processo: 09016.000214/2023-86.
Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO BRANCO.
Contratado:
ABDULBARI 
NASSER.
Objeto:
Contratação
de 
serviços
técnicos
especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência
para prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência:
27/02/2024 
a 
27/02/2025. 
Valor 
Total: 
R$ 
35.655,98. 
Data 
de 
Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio nº 943915/2023, do(a) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
RECIFE, CNPJ Nº 10869782000153, publicado no Diário Oficial da União nº 8, de 11/01/2024,
Seção 3, Página 102, onde se lê: Signatário Convenente: ANTONIO FERNANDO SABURIDO, CPF
nº ***.448.184-**; leia-se: PAULO JACKSON NOBREGA DE SOUSA, CPF nº ***.357.414-**##
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio nº 949418/2023, do(a) SOCIEDADE SULINA DIVINA
PROVIDENCIA, CNPJ Nº 87317764000193, publicado no Diário Oficial da União nº 238, de
15/12/2023, Seção 3, Página 171, onde se lê: Nº. Processo: 25025024158201260; leia-se:
Nº. Processo: 25000156786202344##
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O 2º TERMO DE AJUSTE AO 105º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.133191/2018-53.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação
Técnica nº 105, firmado entre as partes, consoante disposto na Cláusula Décima do
mencionado Termo, que passa a vigorar até 30 de outubro de 2029.
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024.
VIGÊNCIA: 30/10/2029.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde;
Carissa F. Etienne, Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O 2º TERMO DE AJUSTE AO 157º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.135484/2023-32.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto dar nova redação às alíneas "d)", "e)" e "f)" do
inciso I da Cláusulas Quinta, bem como às alíneas "a)", "b)", "e)" e "f)" do inciso II da
Cláusula Quinta: Das Obrigações das Partes, do 157º Termo de Cooperação Técnica,
firmado entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do
Projeto "FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO NO USO DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE E
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS".
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024. VIGÊNCIA: 04/12/2028.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde;
Carissa F. Etienne, Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 6º TERMO DE AJUSTE
AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.193578/2023-26.
OBJETO: Proceder ajuste ao Anexo III - PT Cronograma de Desembolso vigente, peça
integrante do 6º Termo de Ajuste ao 98º Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo de
alterar o cronograma de desembolso. Assim, o Cronograma de Desembolso do 6º Termo
de Ajuste ao 98º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do anexo ao
presente Termo.VIGÊNCIA: 14/06/2027.DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 9º TERMO DE AJUSTE
AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.077588/2016-96.
OBJETO: Proceder o ajuste no Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação,
vigente, peça integrante do 9º Termo de Ajuste ao 95º Termo de Cooperação Técnica, com
objetivo de remanejar recursos entre os elementos de despesas. Assim, o Plano de
Trabalho Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação do 9º Termo de Ajuste
ao 95º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do PT Cronograma de
Execução anexo ao Presente Termo.
VIGÊNCIA: 16/08/2026.
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
2º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO DE
AJUSTE AO 125º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.106603/2021-88.
OBJETO: Proceder ajuste no Plano de Trabalho, Anexo III, relativo ao Cronograma de
Desembolso, do 1º Termo de Ajuste do TC 125, com objetivo de alterar o Cronograma
de Desembolso em relação ao repasse da 4ª parcela, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete
milhões de reais), para o mês de março de 2024. Assim, o Cronograma de Desembolso
do 1º Termo de Ajuste ao 125º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na
forma do anexo ao presente Termo.
VIGÊNCIA: 12/10/2026.
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.