DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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195
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 50/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90013/2024; Processo de Execução: 25000.036138/2024-53.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c .
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
3
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, QUANTITATIVO DE ANTI TOXOPLASMA
GONDII IGG, ELISA, TESTE, AVIDEZ
Teste
4.320
10,38
44.841,60
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Vigência: 20.03.2024 a 20.03.2025.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.093646/2023-58.
Inexigibilidade Nº 90157/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI
MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto:
Contratação de Laronidase 0,58 mg/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 44.757.875,33. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.084396/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90440/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500507 - ULTRAGENYX PHARMACEUTICAL INC.. representada pela empresa
ULTRAGENYX BRASIL FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Alfavestronidase 2
mg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.
Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 35.795.200,32. Data de Assinatura:
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.001085/2024-50.
Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 01.623.403/0001-50 - BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de compressa gaze, tecido 100% algodão, 13 fios/cm2, cor branca, isenta de
impurezas, 8 camadas, 7,50 cm, 7,50 cm, 5 dobras, descartável.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor
Total: R$ 133.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.117436/2023-62.
Inexigibilidade Nº 90361/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 14.633.154/0002-06 - ECO DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição dos insumos
Monitor portátil, digital, sangue capilar, quantitativo hemoglobina total e atividade G6PD,
até 30 g/dl e até 20 u/g hb, até 2 min e Reagente para diagnóstico clínico 5, conjunto
completo, quantitativo hemoglobina total e atividade G6PD, enzimático colorimétrico,
tira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 3.461.454,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 386/2022.
Nº Processo: 25000.176067/2020-05.
Pregão. Nº 108/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Alterar a
redação do subitem 5.1.5.11 do Termo de Referência e atualizar o apêndice VI. Vigência:
20/03/2024 a 02/01/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde -
CNPJ/MF nº 00.394.544/0127-87 e o GUATAG SOCIEDADE DE ASSISTENCIA EDUCACIONAL
LTDA- CNPJ/MF, nº 10.297.324/0004-30.
OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão
de estágio obrigatório e não obrigatório.
PROCESSO: 10.297.324/0004-30.
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5(cinco) anos, nos termos do art. 57, inciso II da Lei
8.666/93, a partir da data da sua publicação.
DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024.
SIGNATÁRIOS: Etel Matielo - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da
Saúde, Jonathan Rosa Moreira - Reitor do GUATAG SOCIEDADE DE ASSISTENCIA
EDUCACIONAL LTDA., FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde
- CNPJ/MF nº 00.394.544/0127-87 e o BRASIL CENTRAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
- BCEC - CNPJ/MF, nº 26.444.216/0001-30.
OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à
concessão de estágio obrigatório e não obrigatório.
PROCESSO: 25000.178150/2019-77.
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 57, inciso II
da Lei 8.666/93, a partir da data da sua publicação.
DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024.
SIGNATÁRIOS: Etel Matielo - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério
da Saúde, Jonathan Rosa Moreira- Reitor do BRASIL CENTRAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA LTDA - BCEC, UNIPROJEÇÃO CAMPUS TAGUATINGA.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.080396/2023-96.
Dispensa Nº 90268/2024. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA .
Contratado: 12.667.012/0001-53 - INSTITUTO AOCP. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço não continuado sem dedicação exclusiva de mão de
obra para realização de processo seletivo simplificado, a fim de promover a seleção de
profissionais que supram a necessidade temporária de excepcional interesse público com a
contratação de para a realização de Processo Seletivo Simplificado (pss) com o objetivo de
selecionar 762 (setecentos e sessenta e dois) profissionais, sendo 300 (trezentas) vagas
para preenchimento imediato e 462 (quatrocentos e sessenta e duas) para cadastro de
reserva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250026
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25010.001524/2019-48.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/03/2024 a 19/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.107,77. Data
de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 882143/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e a UNIAO BRASILEIRA DE EDUCAÇAO E ASSISTENCIA - CNPJ nº. 88.630.413/0001-09
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 882143/2018, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até 29/05/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.226776/2018-16
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/05/2024.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024
SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE
DE SOUZA DA SILVA -
C.P.F. nº. ***.395.320-**
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; DEIVIS
ALEXANDRE FISCHER- C.P.F. nº. ***.384.830-**, PRESIDENTE DA UNIAO BRASILEIRA DE
EDUCAÇAO E ASSISTENCIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 4º TERMO ADITIVO ao convênio nº 929620/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis - São Bento do
Sul, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 01.630.921/0002-81.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929620/2022, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde,
até 28/05/2025, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.072010/2022-91
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024
SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. ***.024.387-** - SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DE SANTA CATARINA; MARIA ALICE SCHEIDT - C.P.F nº ***.979.899-** - GESTORA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 923955/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JUDAS TADEU DE
MELEIRO - CNPJ nº. 02.160.922/0001-91.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 923955/2021, destinado à "Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde", até
15/12/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.186779/2021-13
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024.
SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. ***.024.387-** - SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; DORVAL FRANZNER - C.P.F. nº.
***.614.869-**, PRESIDENTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JUDAS TADEU DE MEL E I R O.