DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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197
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 119/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão
eletrônico 
nº 
119/2023. 
Proceso:
33409.010426/2023-32.
Objeto:
Aquisição
de Medicamentos,
sendo
as
empresas
vencedoras: MEDICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA
LTDA, DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 20/03/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir MATERIAL HOSPITALAR
para Almoxarifado Aquisição de (CONECTORES, EXTENSORES E EQUIPOS), Os interessados
deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das
Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço
eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Ana Cláudia Soares no prazo de 03 (três)
dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002765/2024-35.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.
Contratado: 06.628.333/0001-46
- FARMACE
- INDUSTRIA
QUIMICO-FARMACEUTICA
CEARENSE
LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DOS
MEDICAMENTOS RELACIONADOS NO ITEM 1.2 DESTE CONTRATO, NAS CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento Legal Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993 Vigência: 14/03/2024 a
14/03/2029. Valor Total: R$ 324,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 231/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
231/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: FLEXMEDICAL
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS, nos itens 001, 021 e 028, perfazendo o total de R$
168.525,00; MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA, nos itens 012, 014 e 017, perfazendo
o total de R$ 461.982,00; SMET COM. PROD. MEDICOS HOSP. LTDA, no item 022,
perfazendo o total de R$ 17.280,00; STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens
013, 015 e 018, perfazendo o total de R$ 1.092.650,00. OBS: Os itens 002, 003, 004, 005,
006, 007, 008, 009, 010, 011, 016, 019, 020, 023, 024, 025, 026 e 027 foram
CANCELADOS.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
90003/2024, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PROCARE
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARE, no item 001, perfazendo o total de R$
20.880,00.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057005741202357. Objeto: Contratação de Serviço de Vigilância
Ostensiva Armada e Desarmada e Segurança. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90012-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 20/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. JOSÉ DOS
REIS VIEIRA NETTO, portador do CPF nº 031.XXX.XXX-32, ex-participante do Programa
de Residência Médica em Clínica Médica, da Universidade do Estado do Pará (UEPA),
por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação
contida no Ofício nº 44/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do
Processo SEI nº 25000.158723/2019-46, bem como para apresentar defesa escrita no
prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das
alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de
acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério
da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de
2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO
700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040.
Em 19 de março de 2024
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. GUILHERME
PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 040.XXX.XXX-55, ex-participante do Programa de
Residência Médica em Cirurgia Geral, do Mário Palmério Hospital Universitário de
Uberaba/MG, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação contida
no Ofício
nº
3 7 / 2 0 2 4 / S GT ES / S E R T R A N S / S GT ES / CG P O / S GT ES / M S ,
constante do Processo SEI nº 25000.017410/2020-72, bem como para apresentar defesa
escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das
alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento
judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser
levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em
cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700,
SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040.
Em 19 de março de 2024
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. RENATA COELHO
MOREIRA, portadora do CPF nº 096.XXX.XXX-35, ex-participante do Programa de Residência
Multiprofissional em Atenção ao Câncer, do Hospital Evangélico de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação contida no Ofício nº 1 5 1 / 2 0 2 3 / S GT ES / S E R T R A N S / S GT ES / CG P O / S GT ES / M S ,
constante do Processo SEI nº 25000.162794/2023-20, bem como para apresentar defesa
escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das
alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento
judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser
levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em
cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700,
SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040.
Em 20 de março de 2024
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257037
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25045.001378/2022-59.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado:
48.284.081/0001-25 - E C MOURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/2/2024 a
28/2/2025, nos termos do artigo 107, lei nº 14.133/21.. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257039
Nº Processo: 25049000970202384. Objeto: Aquisição de Tanques Modulares
versáteis em painéis isolante parafusados para o armazenamento de água e aquisição de
pastilhas para desinfecção da água, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de
Registro de Preços para manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água e Unidades
Básicas de Saúde, destinados as aldeias indígenas adstritas ao Distrito Sanitário Especial
Indígena Cuiabá (DSEI-Cuiabá), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências est. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ROBERTO DIAS
Chefe Selog/dsei/cgb
(SIASGnet - 20/03/2024) 257039-00001-2024NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25037.001492/2022-88.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na emissão e fornecimento de bilhetes de passagens fluviais e rodoviárias,
para atender as necessidades de translado dos indígenas em tratamento médico,
acompanhantes e colaboradores nas suas atividades no âmbito do dsei/mao aos municípios
destino que possuem unidades de saúde de referência ou a volta às aldeias de origem..
Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.655,00.
Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000597/2023-91.
Inexigibilidade Nº 90053/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto:
Fornecimento de ENERGIA ELÉTRICA - CONTRATO DE ADESÃO - GRUPO B, para o imóvel locado
para funcionamento da CASAI DE TERESINA/PI/DSEI/MA/SESAI/MS, unidade integrante do
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO/DSEI/MA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024
(indeterminado). Valor Total: R$ 28.486,56. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).