DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste
documento legal, convocar/notificar a Empresa URSA COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ:
26.628.908/0001-38, sediada na Rua Dr. Pedro Rangel, 577, Sala 05, São João - Itajaí/SC,
CEP: 88.304-430, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do
pactuado em ATA de Registro de Preços n° 70/2022, produto itens 02, 06, 19, 30, 31 e 32,
do Pregão Eletrônico nº 02/2022, empenho 2022NE000296, no valor de R$ 12.678,90 (doze
mil, seiscentos e setenta e oito reais, e noventa centavos), emitido em favor dessa
empresa.
Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa
através de e-mail e telefone, porém sem sucesso.
Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo
legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das
sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.
LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste
documento legal, convocar/notificar a Empresa URSA COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ:
26.628.908/0001-38, sediada na Rua Dr. Pedro Rangel, 577, Sala 05, São João - Itajaí/SC,
CEP: 88.304-430, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do
pactuado em ATA de Registro de Preços n° 70/2022, produto itens 02, 06, 19 e 32, do
Pregão Eletrônico nº 02/2022, empenho 2023NE000123, no valor de R$ 7.050,90 (sete mil,
cinquenta reais e noventa centavos), emitido em favor dessa empresa.
Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa
através de e-mail e telefone, porém sem sucesso.
Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo
legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das
sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.
LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.000770/2023-31.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 10.907.486/0001-08 - JELSON CARDOSO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transportes
de
água
potável
por
meio de
caminhão
pipa,
em
atendimento
a
necessidade de abastecimento de água às populações indígenas do polo base de
paranhos/ms, atendendo a demanda das comunidades indígenas ypo'i e arroio korá, no
município de paranhos-ms, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 427.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25048.000478/2020-76.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: Cláusula primeira -
do objeto
constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 04/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de caixa d'água, para a
sede do distrito sanitário especial indígena (dsei-ms), polos base e casai's e também suas
unidades básicas de saúde indígena (ubsi's), com fornecimento de todo material
necessário, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, conforme cláusula
segunda do contrato.
cláusula terceira - da prorrogação do prazo
pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início em 01/04/2024 e término em 01/04/2025. Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.090,35. Data de
Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257029
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25039.000277/2018-63.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES .
Contratado: 02.037.069/0001-15 -
G REFRIGERACAO COMERCIO E
SERVICOS DE
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência do contrato originário por mais 12 meses, pelo período de 19/03/2024 a
19/03/2025 e promover a supressão dos serviços em 24,955471%, conforme disposto dos
art. 57, inciso ii e art. 65, parágrafo 1º, respectivamente, ambos da lei 8.666/93.. Vigência:
19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.639,79. Data de
Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257029
Nº
Processo:
25039000299202391.
Objeto:
Contratação
de
serviços
continuados através de 39 postos de Piloto Fluvial (com gratificação de comando e
praticagem), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Monteiro
de
Souza, Nº.
287,
Centro
-
Tefé/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/03/2024) 257029-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº4/2023/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o resultado das Analises
das Propostas da Concorrência 4/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa
especializada para execução de reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares
(MSD) nas aldeias Pupunha e Trakwá, pertencentes ao polo base de Humaitá/AM do Distrito
Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, e decide por considerar a empresa
CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ 41.561.437/0001-04, proposta sob o valor
global de R$ 496.523,38 (quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte e três reais e
trinta e oito c/entavos), classificada e está APTA a ser consagrada vencedora deste certame.
Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação.
Em 19 de março de 2024
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o resultado das Análises
das Propostas da Concorrência 05/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa de
Engenharia para execução de obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água
- SAA na Aldeia Baia das Onças, situada no município de Guajará-Mirim/RO, pertencente ao
Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, e decide por considerar a empresa
PLAN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.068.007/0001-04, proposta sob o valor
global de R$ 519.901,14 (quinhentos e dezenove mil novecentos e um reais e quatorze
centavos), classificada e está APTA a ser consagrada vencedora deste certame. Fica aberto
o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação.
Em 20 de março de 2024
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257045
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25054.001169/2018-10.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado:
08.903.856/0001-89 - R. M. S. FAVACHO & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato n° 02/2022 cuja o objeto
refere-se a prestação dos serviços serviços acessórios e complementares de administração,
recursos humanos, recursos financeiros e outros serviços de suporte para atender as
necessidades do distrito sanitário especial indígena rio tapajós.. Vigência: 21/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.769.880,12. Data de Assinatura:
19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257045
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25054.001169/2018-10.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato n° 03/2022
cuja o objeto refere-se a prestação dos serviços serviços acessórios e complementares de
administração, recursos humanos, recursos financeiros e outros serviços de suporte para
atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena rio tapajós.. Vigência:
21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.042.563,20. Data de
Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 257045
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25054.001169/2018-10.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado:
16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do
contrato n° 04/2022 cuja o objeto refere-se a prestação dos serviços serviços acessórios e
complementares de administração, recursos humanos, recursos financeiros e outros
serviços de suporte para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena rio
tapajós.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
668.443,32. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25209002666202391. , publicada no D.O.U de 11/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Equipamentos de Laboratório Novo Edital: 21/03/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 20/03/2024) 257003-00001-2024NE000006