DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 38/24. Pregão Eletrônico nº 15/24. Data da Homologação: 06/03/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS AR CONDICIONADO 9.000 BTU E DE
36.000 BTU. Valor total: R$ 217.450,00 (duzentos e dezessete mil, quatrocentos e
cinquenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 93.445.963/0001-80
VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA.
Processo nº 1449/23. Pregão Eletrônico nº 514/23. Data da Homologação: 05/03/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (AGUA PURIFICADA, SOLUÇÕES ÁCIDAS,
SOROS E OUTROS). Valor total: R$ 361.636,08 (trezentos e sessenta e um mil,
seiscentos e trinta e seis reais e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas:
15.562.934/0001-94
MOLECULAR BIOTECNOLOGIA
E
REPRESENTAC AO
LTDA., 13.430.441/0001-75 GERAES DIAGNOSTICA LTDA., 13.333.090/0009-31 NIPRO
MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDIC., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E
PROD. 04.842.199/0001-56 KOVALENT DO
BRASIL LTDA.,
01.440.590/0001-36 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA.
Processo nº 1596/23. Pregão Eletrônico nº 578/23. Data da Homologação: 11/03/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS CATETER DE
TERMODILUIÇÃO E INTRODUTORES SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 126.906,48
(cento e vinte e seis mil, novecentos e seis reais e quarenta e oito centavos). Validade
12 
(doze) 
meses. 
Empresas 
Classificadas: 
58.950.775/0001-08 
COTACAO 
COM.
REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA., 78.451.614/0001-87 A P TORTELLI COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS HOSP.
Processo nº 1074/23. Pregão Eletrônico nº 367/23. Data da Homologação: 22/02/2024.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Baterias, Cabos, Filtros, Membranas,
Sensores, Válvulas e outros). Valor total: R$ 606.865,44 (seiscentos e seis mil,
oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 37.014.740/0001-97 MAPLE COMERCIO E SERVI ÇO S . ,
23.651.234/0001-02 ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS., 14.877.585/0001-37 DER
HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA ME., 09.572.885/0001-78 JCV MANUTENCAO
E REPRESENTACAO
COMERCIAL., 08.145.250/0001-21
MEDICALMED COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITARES 
LTDA.,
06.157.734/0001-65 
GLOBAL
TEC 
INDUSTRIA
E
COMERCIO DE PRODUTOS MED.,
02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE
MATERIAL TERAPEUTICO
LTDA., 02.949.582/0001-82
MEDICALWAY EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA., 01.440.590/0001-36 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA.
Processo nº 092/24. Pregão Eletrônico nº 047/24. Data da Homologação: 13/03/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS TRAUMA HCR
CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$400.664,04 (quatrocentos mil, seiscentos e sessenta e
quatro reais e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
36.257.530/0001-67 HEXAGON DISTRIB E LOG DE PROD MED EIRELI.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 - SRP
Objeto: aquisição de ESTANTES E ESTRADOS EM AÇO INÓX, pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor.
ABERTURA: 11/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA TOMOGRAFIA E HEMODINÂMICA PARA O GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,.
ABERTURA: 18/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-03-20, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
25382.000587/2023-35. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
25382.000465/2023-49.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confre a portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 15 de março de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº
90014/2024. O pregão foi fracassado.
LEONARDO GONÇALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387001003202307. Objeto: Aquisição de Alumínio Duro.
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO GONCALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a
pesquisa de mercado para aquisição de CLOROQUINA, DIFOSFATO- FABRICANTE IPCA
LABORATORIES LTDA (obrigatoriamente). O procedimento licitatório, se dará através da
modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da
proposta encerrará no dia 25/03/2024. A especificação necessária para elaboração da
proposta 
deverá 
ser 
solicitada 
por
meio 
do 
endereço 
eletrônico:
gabriel.moraes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 59/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000143/2024-41.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 29.072.300/0001-68 - ESKINA DO GAS REVENDEDOR DE GAS LTDA. Objeto:
Aquisição de gás butano (glp) cilindro p45.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 21.450,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 576/2023.
Nº Processo: 25386.002365/2023-17.
Inexigibilidade. 
Nº 
360/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.142.933/0001-37 - QPRINT COMERCIO E INDUSTRIA DE
PAPEIS E ARTES GRAFICAS LTDA. Objeto: Termo aditivo para acréscimo referente ao
contrato nº 576/2023 junto a empresa qprint comércio e indústria de papéis e artes
gráficas ltda.. Vigência: 20/03/2024 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
118.700,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 573/2022.
Nº Processo: 25386.001312/2022-06.
Inexigibilidade. 
Nº 
180/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado:
63.067.904/0002-35 -
LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O presente
instrumento tem por finalidade a retificação da cláusula terceira (do preço) do contrato nº
573/2022 e da cláusula segunda do 1º termo aditivo (do preço) ao instrumento que ora se
adita, com fulcro no inciso i, do art. 58, c/c alínea "a", inc. I, art. 65, ambos da lei 8.666/9.
Vigência: 19/03/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.742.010,56.
Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000210202427. Objeto: Aquisição de itens de diversas
marcas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/03/2024) 254445-25201-2024NE800094
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento Contínuo de GASES
ESPECIAIS DIVERSOS em cilindros e/ou tanques estacionários, em regime de comodato,
sem ônus à contratante, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de
Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
21/03/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAURO DE MIRANDA FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 20/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCIAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do
Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas, a
apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da
publicação deste Edital, nos termos do Artigo 21, inciso III da Portaria/MTP 667/2021
encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP situada na Av.
Prestes Maia, 733, térreo, referente ao auto lavrado por infração ao dispositivo indicado,
sendo facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último
dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do Artigo 27, da
Portaria/MTP 667/2021

                            

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