DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação TRT8º nº 020/2023; Proad: 3196/2023. Cooperados: TRT da 8ª
Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33 e o TRT19ª CNPJ: 35.734.318/0001-80; Objeto:
Cessão repasse de conhecimento e suporte à implantação do Sistema FROTA no TRT
da 19ª Região; Vigência: 60 meses, contados da data de sua assinatura; Assinatura:
15/03/2024; Signatários: Des. Marcus Augusto Losada Maia, Presidente do TRT 8ª
Região e o Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT19ª Região.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 20031443 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau e a
Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia. CNPJ 02.754.493/0001-80. OBJETO:
Realização de estágio na Subseção Judiciária de Eunápolis. VIGÊNCIA: de 15/03/2024 a
14/03/2028. BASE LEGAL: Lei 11.788/2008, Res. Presi TRF1 7029958, Res. CF-R ES -
2012/00208 e PA-e nº 0011651-05.2023.4.01.8004. Assinado em 14/03/2024, por Durval
Carneiro Neto, pela Convenente e, por Diego Leite da Cunha, pela Conveniada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2024
CONTRATO Nº 13/2023. Processo: 0002322-57.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: EMPRESA NACIONAL SERVIÇOS
INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 19.152.814/0001-70. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2023. Fundamento legal: Artigo 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: início em 14.04.2024 e término em
13.04.2025. Data de Assinatura: 18.03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Nº do Contrato: 03/2023. Nº do Processo: 0004788-24.2021.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: FERNANDES E FILHO
LTDA (DUO TELECOM), CNPJ 07.128.744/0001-35. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto o registro da alteração da razão social da contratada e a prorrogação da
vigência do Contrato nº 03/2023. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato
03/2023 por 12 meses, tendo início em 01/05/2024 e término em 30/04/2025. Data de
Assinatura: 20.03.2024.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa BERSANI
SOLUÇÕES LTDA (CNPJ.: 04.100.795/0001-60) a penalidade de multa compensatória de 10%
(dez porcento) sobre o valor da parcela inadimplida (R$ 4.860,00), consoante apontado no
Formulário de Infrações (Deixar de entregar a documentação exigida para o certame), com
fulcro no Item 11 do Termo de Referência que integra o Edital do Pregão Eletrônico nº
31/2023 e no Item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2023, em
consonância com item 2.2, inciso II, c/c item 8, alínea "d", do Anexo I, da Portaria Nº JFRJ-
PGD-2022/00034, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no
art. 156, inciso II e § 3º da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de
irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico
nº 31/2023, mediante processo
administrativo nº JFRJEOF2023/414.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/207. Objeto: Aquisição de copos biodegradáveis
pelo Sistema de Registro de Preços, com vigência de 1 ano, conforme Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante
Barroso,
78/11
Centro
Rio
de
Janeiro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Visando atender aos seguintes
Órgãos participantes: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Seção Judiciária de Goiás, Tribunal
Regional Federal da 1º Região (TRF1), Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF2),
Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4) e Tribunal Regional Federal da 6º Região
(TRF6)..
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança de Licitações e Contratações
(SIASGnet - 18/03/2024) 90016-00001-2024NE000006
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Aditamento ao Contrato Administrativo 01/2019. Processo JFES-EOF-2018/00132.
Objeto: Prorrogação
do Contrato até o
dia 20/07/2025 e reajuste
de preços.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO
SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: JJ MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LT DA -
ME, CNPJ nº 22.020.518/0001-20. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº
8.666/93. Novo Valor Anual do Contrato: R$ 14.659,08. Programa de Trabalho: 168312.
Elemento de Despesa: 339039-16, Nota de Empenho: 61, de 18/01/2024. Data de
Assinatura: 20/03/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM.
Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Jefferson
Bravin de Oliveira, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90014
Nº Processo: JFES-EOF-2023/455. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de limpeza, conservação, higienização, lavagem de automóveis e de vidros (internos e
externos), recepção, mensageria, copeiragem e chaveiro, em empreitada por preço
unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito S. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Www.gov.br/compras,
- Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA SILVA PRADO LUCHI
Supervisora - Seção de Licitações
(SIASGnet - 20/03/2024) 90014-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 0000466-14.2021.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 06/2021-
JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2021. CONTRATADA: EMPRESA PRINTPAGE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMETOS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 09.392.052/0001-25. OBJETOcontratação de
serviços de Outsourcing de impressão com pagamento de franquia mais excedente, sem
fornecimento de papel, FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação do contrato nº 06/2021 em
tela, por mais por mais 24 (vinte e quatro) meses do Contrato n° 04/2019-JF/AL.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante;
Thyago Farias Nogueira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 1104-13.2022.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 07/2023-
JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2022. CONTRATADA: CLIMATEC SERVIÇOS TÉCNICO S
LTDA.
CNPJ:
11.873.478/0001-42.
OBJETO:
Prestação
de
serviços
técnicos
de
manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores. FINALIDADE DO ADITIVO: a
prorrogação
da vigência
por
mais
12 (doze)
meses,
isto
é, de
23/03/2024
a
23/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor
do Foro, pela Contratante; Carlos Alberto do Nascimento, pela Contratada.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 925042
Aquisição de veículos de uso na fiscalização do exercício profissional, visando
suprir a demanda de parcela das entidades que compõe o Sistema CONFEF/CREFs.
Tipo da Licitação: MENOR PREÇO
Estimativa da Proposta: R$ 2.377.315,50 (Dois milhões, trezentos e setenta e
sete mil, trezentos e quinze reais e cinquenta centavos).
Abertura
das
Propostas:
03/04/2024
às
09h
na
página
eletrônica
www.comprasnet.gov.br.
O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página
eletrônica www.confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 676/2021 - Contrato nº 05/2024 - Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A,
CNPJ: 81.243.735/0019-77. Objeto: aquisição de microcomputadores portáteis (notebooks),
com garantia de 60 (sessenta) meses e suporte técnico on-site por 60 (sessenta) meses,
garantia das baterias de 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do Conselho
Federal de Enfermagem - Cofen, em Brasília/DF, e dos Conselhos Regionais de Enfermagem
do Amazonas, da Paraíba, do Paraná e do Rio Grande do Sul. Valor Global: R$ 339.108,00
(trezentos e trinta
e nove mil cento
e oito reais). Dotação
Orçamentária nº
6.2.2.1.1.02.44.90.052.004 - Bens de Informática. Nota de Empenho nº 623/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 19/2022. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002,
Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993. Vigência contratual: 60 (sessenta) meses,
contados da sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial
da União. Vigência da garantia técnica: terá início a partir do Termo de Recebimento
Definitivo dos equipamentos entregues. Brasília-DF, 14 de março de 2024. Betânia Maria
Pereira dos Santos. Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022
Processo nº 0324/2021 - Contratada: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESEN T AÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 14.139.773/0001-68. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo
nº 12/2022, por um prazo adicional de 5 (meses) e 15 (quinze) dias, passando a vigorar de
17 de março de 2024 a 31 de agosto de 2024. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº
8.666/93. Valor Global: R$ 540.316,65 (quinhentos e quarenta mil trezentos e dezesseis
reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 -
Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 766/2024. Em 14
de março de 2024. Betânia Maria Pereira dos Santos. Presidente
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato s/nº firmado entre o CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS (CFN)
e o IBFAN BRASIL - REDE INTERNACIONAL EM DEFESA DO DIREITO DE AMAMENTAR,
CNPJ: 02.949.340/0001-99. Objeto: Patrocínio prestado ao ENAM com vistas a garantir
a participação no XVI Encontro Nacional de Aleitamento Materno, a ser realizado no
período de 14 a 18 de abril de 2024. Vigência: 19/03/2024 a 18/04/2024. Valor total:
R$ 15.000,00. Pelo CFN: Élido Bonomo, Alexsandro Wosniaki. Pelo IBFAN: Maria Inês
Couto de Oliveira. ÉLIDO BONOMO. Presidente
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