DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO Nº: 2024/6-000092-3. CONVENIADA: Associação de Engenheiros de Segurança do
Trabalho. CNPJ: 20.095.779/0001-83. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração
tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para
execução do Ciclo de Cursos / Perícias em Insalubridade e Periculosidade / Ruído Ambiental
/ Higiene Ocupacional, com carga horária de 60 horas, de acordo com o Plano de trabalho
em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014,
13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir
da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Edipo Henrique da Silva.
PROCESSO Nº: 2024/6-000095-6. CONVENIADA:
Associação Norte Paranaense dos
Engenheiros Ambientais. CNPJ: 29.177.350/0001-00. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução produção de episódios de mesacast - Engenharia Ambiental,
composto por 6 episódios, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a
integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e
Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta
publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Marcos Vinícius Costa Rodrigues.
PROCESSO Nº: 2024/6-000068-3. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de
Cascavel. CNPJ: 78.678.059/0001-20. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração
tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para
execução do Ciclo de Mini Cursos, com carga horária de 24 horas, de acordo com o Plano de
trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014,
13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir
da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Georgia Palacio.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e
das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a
comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas
dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do
respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.
K1 FIRE SAFETY SERVICOS LTDA Processo CNPJ 13.958.638/0001-81 - 2023/7-013824-4.
UNIVERSAL EXTINTORES LTDA 49.214.661/0001-09 - 2023/7-031856-4.
O interessados estão em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
Curitiba, 20 de março de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Conselho
AVISOS DE CANCELAMENTOS DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº. 1720230003172, emitida para o Eng. Civil Israel Ramos da Costa, carteira PR-
191865/D, através do protocolo 177993/2023. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº 2873/2020, emitida para o engenheiro agrônomo Norberto Luiz Guimarães
Grubhofer - carteira PR-18288/D, através do protocolo 132988/2020. Cancela também
o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº 1720230003042, emitida para o engenheiro eletricista Bruno Ricardo Brambilla -
carteira SP-5062244325/D, através do protocolo 168540/2023. Cancela também o
atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº. 1720230003631, emitida para o Eng. Guilherme Chizzolini Novo carteira SP-
5069607217/D, através do protocolo 129996/2023. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº 1720220003154/2022, emitida para a Engenheira Adrielly Santos, carteira PR-
155660/D, através do protocolo 332641/2024. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 15 de março de 2024.
AGRÔNOMO CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS -
CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60,
considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em
23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com
homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na
seção 3, pág. 200, CONVOCA NATÁLIA LINHARES COUTINHO SILVA a comparecer junto à
Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues
Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA
E OITO) horas contados do dia de recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para
tratar da contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023,
para o cargo de FARMACÊUTICO FISCAL. Salientamos que o não comparecimento no prazo
determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público.
Belo Horizonte, 20 de março de 2024.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024
DISPENSA ELETRÔNICA N°004/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: GLEYDSON LOPES DE OLIVEIRA
CNPJ Nº 53.542.115/0001-74
OBJETO: Contratação direta para o serviço de instalação e manutenção de aparelhos de ar
condicionados com reposição de peças visando atender as necessidades do Conselho
Regional de Farmácia da Paraíba VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007
- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO,
ADAPTAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21
VIGÊNCIA: 12 meses podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 4/2024 (90003/2024)
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, RATIFICA, nos
termos dos Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de
licitação eletrônica para a CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA.
A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
em favor da empresa GLEYDSON LOPES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº
53.542.115/0001-74.
João Pessoa-PB, 20 de março de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 9/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024 - Objeto: Registro de preços
para possível aquisição parcelada de água mineral, natural, potável para bebedouro, sem
gás, e de água mineral, natural, potável de mesa, sem gás. Ata de Registro de Preços nº
002/2024, firmada com a empresa Wemerson Geraldo Macedo Dias, inscrita no CNPJ sob
o nº 50.196.323/0001-70, valor total registrado: Item 1 R$ 5.600,00 e item 2 R$
1.489,20. Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. O detalhamento de
preços 
poderá
ser 
verificado
no 
site
http://crefito-
mg.implanta.net.br/portaltransparencia.
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região
(CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2023,
bem como as disposições legais e regulamentares em vigor, convoca o(s) candidato(s)
aprovado(s) abaixo identificado(s) para entrega dos documentos de comprovação dos
requisitos, obedecendo a ordem de classificação:
.
Nome
Cargo
Tipo de concorrência
. Lucas Regnier da Silva Correia
Agente Administrativo
Ampla concorrência (AC)
. Ricardo Durso Marçal
Agente Administrativo
Ampla concorrência (AC)
. Lucas Regnier da Silva Correia
Auxiliar Administrativo
Ampla concorrência (AC)
. Edmar Batista de Paiva
Auxiliar Administrativo
Ampla concorrência (AC)
. Adriano Alves dos Santos
Auxiliar Administrativo
Negro (N)
O(s) convocado(s) deverá(ão) comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da
Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 19 de abril de
2024, munido(s) dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do
referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail
recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais
e cópias autenticadas até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será
agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da
documentação.
O(s) candidato(s) que por qualquer motivo não apresentar a documentação
e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital,
perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia
temporária,
passará
para o
final
da
lista
classificatória,
garantido o
direito ao
contraditório e à ampla defesa.
Belo Horizonte, 20 de março de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93000/2024.
Processo nº 322. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços de
teleatendimento
para o
CREFITO-8.
Empresa:
SPEEDMAIS SOLUÇÕES
LTDA.,
CNPJ
22.148.707/0001-82. Valor R$ 159.944,92.
Curitiba, 20 de março de 2024.
. PATRICIA ROSSAFA BRANCO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, autarquia federal, com personalidade jurídica do direito
público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 3.268/57, alterada pela Lei n.º
11.000/2004 e regulamentada pelo Decreto-lei n.º 44.045/58, bem como, de acordo
com as disposições regimentais da entidade, resolve:
Art. 1º CONVOCAR, para posse do cargo de auxiliar administrativo e de
assistente administrativo, com início imediato das atividades, o 4º e 6º candidatos para
auxiliar administrativo - ampla concorrência: Matheus Leandro Silvestre e Jessica Abe
de
Almeida e
o
20º
e 25º
candidatos
para
assistente administrativo
-
ampla
concorrência: Ricardo Ricci Morla e Julian Bonessoni dos Santos, pela desistência dos
demais candidatos aprovados e abaixo indicados, sendo somente as vagas citadas
acima disponíveis, os quais foram aprovados e classificados no concurso público para
o quadro de pessoal do CRM/MS, regido pelo Edital n.º 01/2020, cujo resultado final
foi homologado e publicado no Diário Oficial da União n.º 94, de 20/05/2021, Seção
3, página 158 e prorrogação do prazo de validade, em 19/05/2023, Seção 3, página
180.
Auxiliar Administrativo
. . Classificação
Nome
. . 4º- Ampla Concorrência
Matheus Leandro Silvestre
. . 5º- Ampla Concorrência
Lucas Pasqualotto (Desistência)
. . 6º- Ampla Concorrência
Jessica Abe de Almeida
Assistente Administrativo
. . Classificação
Nome
. . 18º- Ampla Concorrência
Lucca Pael Santana do Nascimento (Desistência)
. . 19º- Ampla Concorrência
Joao Vitor Gomes Rezende (Desistência)

                            

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