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DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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224
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. . 20º- Ampla Concorrência
Ricardo Ricci Morla
. . 21º- Ampla Concorrência
Landerssoni Vargas Costa Paz (Desistência)
. 22º- Ampla Concorrência
Murillo Oliveira Ribeiro (Desistência)
. 23º- Ampla Concorrência
Rafael Ferdinando da Silva e Mota (Desistência)
. 24º- Ampla Concorrência
Luciana Soares Massia (Desistência)
. 25º- Ampla Concorrência
Julian Bonessoni dos Santos
Art. 2º O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo
de 30 (trinta dias) corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do
Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Des.
Leão Neto do Carmo, nº 305, Jardim Veraneio, em Campo Grande - MS, munido da
competente documentação relacionada no Edital nº 01/2020.
Art. 3º Para fins de contratação, o convocado deverá apresentar:
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório
de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado
do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de
Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade-RG ou RNE; 2
(duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior,
informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF; Comprovação
de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com
os requisitos para o cargo descrito no anexo I; Certidão de Nascimento dos filhos
solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;
Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela;
Comprovante de residência (recente);
b) Exame admissional;
c) Declaração de bens;
d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual
e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos. Art. 4º O candidato convocado por
este edital que não comparecer no endereço supracitado munido da documentação
mencionada e no prazo estabelecido no art. 3º, será considerado desistente da vaga. Art. 5º
Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional de Medicina.
Campo Grande/MS, 20 de março de 2024.
CARLOS IDELMAR DE CAMPOS BARBOSA
Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 
Nº 
01/2021. 
3º 
TA. 
CONTRATADA: 
CTIS 
TECNOLOGIA 
LTDA, 
CNPJ
01.644.731/0001-32. OBJETO: Prestação de serviços de impressão na modalidade franquia
de páginas. Reajuste do valor mensal para R$ 7.119,29 (sete mi, cento e dezenove reais e
vinte e nove centavos). Vigência: 01/03/2024 a 05/04/2025. SRP 01/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 27.414.128/0001-58. Contratada:
M&M Importação e Ecommerce de Informática. Objeto: aquisição de BATERIAS
ESTACIONÁRIAS PARA NOBREAK, conforme especificações e quantidades constantes no
Termo de Referência, ANEXO I do Edital. Valor do contrato: R$ 15.600,00 (quinze mil e
seiscentos reais). Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.30.005 - Material de
Informática. Vigência do contrato 07/03/2024 até 06/03/2025. Data de assinatura do
contrato: 07/02/2024. Nota de empenho n° 101/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 52.441.900/0001-78. Contratada:
RG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: registro de preço para aquisição de
MATERIAL DE COPA E COZINHA, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de
Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no
Termo de Referência. Valor estimado do contrato: R$ 12.568,00 (doze mil quinhentos e
sessenta e oito reais). Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - Material
de Copa e Cozinha. Vigência do contrato 19/03/2024 até 18/03/2025. Data de assinatura
do contrato: 07/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 43.392.983/0001-61 Contratada:
UNICA SANEANTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d
expediente, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado
do contrato: R$ 4.345,58. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 -
Material de Expediente. Vigência do Contrato 23/02/2024 até 22/02/2025. Data de
assinatura do contrato: 23/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina
de Pernambuco
- CREMEPE. CNPJ
da Empresa
Contratada: 50.002.164/0001-26.
Contratada: ARKHAGGELOS COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de material d expediente, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de
Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 22.050,00. Despesas de Custeio do
CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 - Material de Expediente. Vigência do Contrato
23/02/2024 até 22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina
de Pernambuco
- CREMEPE. CNPJ
da Empresa
Contratada: 20.915.722/0001-83.
Contratada: N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA-ME. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de material d expediente, para o CREMEPE, de acordo com o
Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 1.416,00. Despesas de
Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 - Material de Expediente. Vigência do
Contrato 23/02/2024 até 22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina
de Pernambuco
- CREMEPE. CNPJ
da Empresa
Contratada: 32.793.363/0001-18.
Contratada: BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de material d expediente, para o CREMEPE, de acordo com o
Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 5.207,73. Despesas de
Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 - Material de Expediente. Vigência do
Contrato 23/02/2024 até 22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 09.617.964/0001-58. Contratada:
DIFERENCIAL
COMERCIO ATACADISTA
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS EIRELI.
Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de material d expediente, para o CREMEPE, de
acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 4.938,88.
Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 - Material de Expediente.
Vigência do Contrato 23/02/2024 até 22/02/2025. Data de assinatura do contrato:
23/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 30.848.671/0001-78. Contratada:
ELAINE NEVES DE MEDEIROS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material
d expediente, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total
estimado
do 
contrato:
R$
1.950,00. 
Despesas
de
Custeio
do 
CREMEPE
-
6.2.2.1.2.33.90.30.004 - Material de Expediente. Vigência do Contrato 23/02/2024 até
22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - UASG 389176
Processo nº 17/2024. OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviço de revisão de
36.000 (trinta e seis mil) quilômetros, em 01 (um) veículo Jeep Compass (Placa: RZQI100),
pertencente ao CREMEPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Projeto Básico. Valor: R$ 928,58. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.2.33.90.36.010 -
Manutenção e Conservação de Veículos. Contratada: ITALIANA AUTOMOVEIS DO R EC I F E
LTDA. CNPJ da Contratada: 02.472.105/0010-60. Nota de Empenho nº 162.
EXTRTO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 389176
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 11.010.238/0001-14. Contratado: SINDICATO DOS
MÉDICOS DE PERNAMBUCO - SIMEPE. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade
a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ 7.828,14 e será pago
em 3 (três) parcelas de 2.609,38. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE -
6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Locação de Imóveis. Vigência do Contrato 01/03/2024 até 30/05/2024.
Data de assinatura do aditivo: 28/02/2024. Nota de empenho n°52/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
eletrônica para aquisição de Utensílios para Copa e Cozinha, conforme especificações
constantes no ProjetoBásico(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em
conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a
Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais
interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 3 (três) dias úteis a partir da
publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 12 de março de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 389176
Processo nº 30/2024. OBJETO: locação, instalação, fornecimento de todos os
insumos e manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) máquinas de autosserviço de
café expresso e bebidas quentes, com franquia de 3.000 (três mil) doses mensais,
conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - ANEXO I, parte integrante
do Edital. Além disso, toda a assistência técnica necessária ao perfeito cumprimento deste
objeto, para atender as necessidades administrativas do Conselho Regional de Medicina do
Estado de Pernambuco - CREMEPE. O Edital poderá ser adquirido através do site:
www.comprasgovernamentais.gov.br 
e
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Abertura das propostas: 04/04/2024 às 09 horas (horário de Brasília).
Recife, 19 de março de 2024.
CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
Espécie: Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato nº 002/2023; Contratante: Conselho
Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; Contratado:
Agatha Serviços Gerais Ltda; CNPJ nº 08.483.447/0001-70; Objeto: Acrescer o percentual de
25% correspondente ao valor total de R$ 1.905,00 (um mil e novecentos e cinco reais),
referente ao aumento de 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado para serviços de manutenção
preventiva e corretiva, resultando no valor total anual do contrato em R$ 9.525,00 (nove mil
e quinhentos e vinte e cinco reais). Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025; Regência Legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente,
pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 13/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o
processo de licitação nº 26/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024, cujo
objeto é a contratação de Serviço de Limpeza, Conservação e Copeiragem e ADJUDICA o
objeto licitado a empresa vencedora ELOYRIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº
08.659.837/0001-59, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório.
Porto Alegre, 18 de março de 2024.
DR. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PI:03/2024, ESPÉCIE:
Inexigibilidade CONTRATANTE:
CRM-SC, CONTRATADO:
E-Sec
Tecnologia em Segurança de Dados LTDA; OBJETO: Aquisição de serviço de assinaturas
digitais baseadas em certificado digital padrão ICP-Brasil; VALOR: R$ 38.400,00/ Anual;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 Aquisição de sistemas/programas;
Data da Homologação: 04 de março de 2024.

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