DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
OBJETO: A Apex-Brasil informa que a sessão de abertura da Concorrência
01/2024 (CC 01/2024), que tem por objeto a contratação de 2 (duas) empresas prestadoras
de serviços de marketing promocional/Live Marketing, publicada no DOU de 23/02, foi
adiada, com nova data para dia 02/04/2024, com credenciamento às 9h30; abertura da
sessão pública e recebimento das propostas às 10h. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo
nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está
disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br
> Processos de aquisições > CC 01/2024 > Documentação.
Brasília-DF, 20 de março de 2024
CAMILA MONTEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos para sustentação tecnológica e desenvolvimento de evoluções relacionadas à
plataforma MICROSOFT DYNAMICS 365. Data: 28/03/2024; abertura das propostas às 10h;
início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202
ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O
edital
está 
disponível
no 
Portal
de
Aquisições 
da
ApexBrasil, 
no
endereço
compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 03/2024 > Documentação, e no
site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1041252.
Brasília-DF, 20 de março de 2024
CAMILA MONTEIRO
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
V A LO R ES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas, nos termos do artigo 17 do Estatuto Social, as Empresas
Associadas da Associação Brasileira das Empresas de Transporte de Valores-ABTV, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 30.503.304/0001-32, estabelecida na Avenida Angélica, nº 2.530, sala
12, Bela Vista, CEP 01228-200, São Paulo/SP, neste ato representada pela Presidente
Executiva da Entidade, senhora Daniele Azevedo de Souza Capobiango, brasileira, casada,
advogada, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 64.276.752- X SSP/SP, a participar da
Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na Avenida Angélica, nº 2.530, sala 12,
Bela Vista, CEP 01228-200, São Paulo/SP, no dia 17 de abril de 2024, às 10:00 horas, em
primeira convocação, com a presença de Associadas Plenas detentoras de 2/3 (dois terços)
dos votos ou, às 10:30 horas em segunda convocação, com, no mínimo, a presença de
Associadas Plenas detentoras de 1/3 (um terço) dos votos, em consonância ao artigo 64 do
Estatuto Social, para deliberar sobre reforma e aprovação no Estatuto Social da
Associação.
São Paulo, 18 de março de 2024.
DANIELE AZEVEDO DE SOUZA CAPOBIANGO
Presidente Executiva
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocadas, nos termos do artigo 17, e que atendam às exigências contidas
no § 2º, do artigo 16, ambos do Estatuto Social, as Empresas Associadas da Associação Brasileira
das Empresas de Transporte de Valores-ABTV, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.503.304/0001-
32, estabelecida na Avenida Angélica, nº 2.530, sala 12, Bela Vista, CEP 01228-200, São
Paulo/SP, neste ato representada pela Presidente Executiva da Entidade, senhora Daniele
Azevedo de Souza Capobiango, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade
R.G. nº 64.276.752- X SSP/SP, a participar da Assembleia Geral Ordinária que será realizada na
sede da Associação, situada na Avenida Angélica, nº 2.530, sala 12, Bela Vista, CEP 01228-200,
São Paulo/SP, no dia 17 de abril de 2024, às 11:00 horas, em primeira convocação, com a
presença de, no mínimo, Associadas que representem 2/3 (dois terços) do total de votos do
quadro associativo e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após a primeira convocação,
com qualquer quantidade de Associadas que representem qualquer quantidade de votos,
consoante disposto no artigo 17, § 4º, do Estatuto, para deliberar sobre o Relatório e Contas do
Conselho Diretor, referente aos exercícios dos anos de 2021, 2022 e 2023.
São Paulo, 18 de março de 2024.
DANIELE AZEVEDO DE SOUZA CAPOBIANGO
Presidente Executiva
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS
44.699.494.0001/10
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram
registrados 130 (cento e trinta) diplomas no período 20/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte
livro de registro e sequência numérica: livro 7 - registros nº 32.921 a 33.050.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www.unar.edu.br.
Araras, 1º de março de 2024.
RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER
Reitora
ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela
Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede
na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do
disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU,
trinta e um diplomas no período de 21/02/2024 a 07/03/2024, nos seguintes livros de
registro desta Instituição: 8, 9, 10, 17, 41 e 42 com as seguintes sequências numéricas:
56665 a 56677, 57299 a 57304 e 57306 a 57317. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br.
Jaboticabal, 19 de março de 2024
LÚCIA HELENA VASQUES
Diretora Acadêmica
ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI 001/2024
ESTUDOS E PROJETOS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, por meio da Associação
Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, ABHA Gestão de
Águas, representada pelo Diretor Presidente, FAZ SABER que se encontra instaurado o
Processo de Manifestação de Interesse - PMI 001/2024 por demanda induzida, para
seleção de municípios no Estado de Minas Gerais, pertencentes a área de abrangência da
Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (PN1, PN2 e PN3), cujo interesse seja a elaboração de
Cadastro Técnico Multifinalitário de Redes, Estudo de Concepção, Projeto Básico e Projeto
Executivo de Sistemas de Esgotamento Sanitário. Os municípios deverão formalizar junto à
ABHA, conforme cronograma, o interesse na modalidade não reembolsável, visando a
melhoria, qualitativa e ou quantitativa, dos recursos hídricos, de acordo com programas
estabelecidos no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (PRH
Paranaíba). Os interessados poderão ter acesso ao Edital do PMI e elementos anexos, na
página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas
pelo e-mail abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou
ainda na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. A
documentação deverá ser encaminhada para o e-mail: abha@agenciaabha.com.br até
23h59 do dia 22 de abril de 2024.
Araguari-MG, 20 de março de 2024.
THIAGO ALVES DO NASCIMENTO
Diretor Presidente
ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC - CNPJ:
44.860.740/0001-73. Mantida: Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE. Para fins do
disposto no art. 21 da Portaria Mec. No 1.095 de 25 de outubro de 2018, torna
público que a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Instituição de Educação
Superior, que foram registrados 332 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS ) diplomas no
período de 21/02/2024 a 19/03/2024 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências
numéricas: [livro 071 - registros 64294 a 64316];[livro 072 - registros 64317 a 64625].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/37.
Presidente Prudente, 19 de março de 2024
AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA
Diretor Geral APEC
ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
Associação 
Sociedade 
Brasileira
de 
Instrução; 
CNPJ:
33.646.001/0001-67. Mantida: Universidade Candido Mendes. Para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino
Superior informa que foram registrados 313 (trezentos e treze) diplomas no período de
19/02/2024 a 19/03/2024, conforme consta no livro eletrônico n° 6: registros do nº
2024.0336 ao nº 2024.0509, registros do nº 2024.0511 ao nº 2024.0649. A consulta
dos registros pode ser verificada pela página http://diploma.candidomendes.edu.br
Rio de Janeiro, 19 de março de 2024
ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO
Reitora
ATITUS EDUCAÇÃO S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
ATITUS EDUCAÇÃO S.A
Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20
Mantida: Faculdade Meridional de Porto Alegre
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
54 [cinquenta e quatro] diplomas, no período de 16/11/2023 a 23/02/2024, nos
seguintes livros de registro e sequência numérica: Enfermagem [Livro 3, registro 715;
716 a 718. Livro 4, registros 18; 99; 350 a 351; 394]. Engenharia Civil [Livro 3, registros
711; 714; 744; 745; 915. Livro 4, registro 37]. Odontologia [Livro 3, registros 703 a
706; 708; 710; 816; 817; 831; 707; 709. Livro 4, registros 19 a 23; 26; 32 a 35; 42;
114; 255; 256; 320]. Psicologia [Livro 3, registros 629; 630; 740; 743; 757; Livro 4,
registros 17; 25; 36; 38; 39; 319; 393].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br].
Passo Fundo, 1º de março de 2024.
EDUARDO CAPELLARI
Presidente
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
ATITUS EDUCAÇÃO S.A
Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20
Mantida: Faculdade Meridional RS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 [nove] diplomas,
no período de 11/12/2023 a 15/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência
numérica: Direito [Livro 3, registros 724; 900; 901. Livro 4, registros 27 a 29; 40; 41].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço [https://www.atitus.edu.br].
Passo Fundo, 1º de março de 2024.
EDUARDO CAPELLARI
Presidente