DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo De Licitação Nº 002/2024 O Presidente do Consórcio Público
Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, comunica
aos interessados que a licitação referente ao Processo de Licitação supracitado, Tipo Menor
Preço Global, Objeto: "Contratação de empresa especializada através de Ata de Registro de
Preços para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento
Asfáltico, Microrevestimento, Fresagem, Reciclagem de Pavimento Asfáltico e Componentes
de Sinalização Viária, nos municípios consorciados ao CINDESP, com fornecimento de
materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência anexo." conforme
edital e seus anexos, está REVOGADO. MOTIVAÇÃO: Readequação no Edital.
São José do Rio Preto, 20 de março de 2024.
JOSÉ ADALTO BORINI
Presidente do CINDESP
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará- SEMAS a Licença Prévia (LP) e a
Licença de Instalação (LI) necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural de
Energia Elétrica- RDR 34,5 kV "Vco-Vila Concórdia / Jose da Cunha Maciel (ID. 430054202)",
localizada no município de Aurora do Pará, no estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará- SEMAS a Licença Prévia (LP) e a
Licença de Instalação (LI) necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural de
Energia Elétrica- RDR 34,5 kV "CT-UNR-AUP-NS-1054571856-FRANCISCO ID. 430074833",
localizada no município de Aurora do Pará, no estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará- SEMAS a Licença Prévia (LP) e a
Licença de Instalação (LI) necessárias para implantação das Redes de Distribuição Rural de
Energia Elétrica- RDR "CT-UNR-MAA-NS-1087657273-MARINETE ID. 430073787" e "CT-UNR-
MAA-NS-1084170201-GESIANE ID. 430073806", localizadas no município de Magalhães
Barata, no estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de
Instalação (LI) nº 00056/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV
"RAMAL DA FAZENDA MALHAÇÃO, ESTRADA DOS FAZENDEIROS, VICINAL DA CASA DE
TÁBUA, PART 1 ID. 440029420", localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado
do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de
Instalação (LI) nº 00057/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV
"RAMAL DA FAZENDA MALHAÇÃO, ESTRADA DOS FAZENDEIROS, VICINAL DA CASA DE
TABUA, PART 4 ID. 440029434", localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado
do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de
Instalação (LI) nº 00058/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV
"ESTRADA DOS FAZENDEIROS, FAZENDA SANTA BARBARA, PART 4 - ID. 440029426",
localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de
Instalação (LI) nº 00049/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV
"VILA NAZARÉ, ESTRADA DO NAZARÉ, PART 2 - ID. 440029450", localizada no município de
São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de
Instalação (LI) nº 00048/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV
"RAMAL DA FAZENDA ESPERANÇA, RAMAL, MURRASA, PART 4 - ID. 440029466", localizada
no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de
Instalação (LI) nº 00050/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV
"RAMAL TRANS IRIRI - ID. 440029729", localizada no município de São Félix do Xingu, no
Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (FASAP). MANTENEDORA:
SOCIEDADE EDUCACIONAL DESEMBARGADOR PLÍNIO PINTO COELHO (SEDEP). CNPJ:
05.035.176/0001-00. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2
(dois) diplomas no período de 22/02/2024 a 04/03/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [LIVRO 02- ADM - REGISTRO nº 2134]; [LIVRO 02- DIR-REGISTRO nº
2135]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://fasap.edu.br/
Santo Antônio de Pádua-RJ, 18 de março de 2024.
SÉRGIO VALERIO MIRANDA PEREIRA
Diretor-Geral
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/SESI
O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública o
seguinte processo de seleção: Chamamento Público nº: 001/2024/SESI Tipo: Menor Preço
por Lote; Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de estantes
para biblioteca, a serem instaladas na unidade do SESI ESCOLA VÁRZEA GRANDE. O
certame
será
realizado
através do
site
http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio
eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 21/03/2024 até às 08h30min do dia
02/04/2024; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 02/04/2024; Início da reunião de
disputa de preços: às 09h00min do dia 02/04/2024.
Cuiabá, 19 de março 2024
GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SENAI
O Serviço Nacional de Aprendizagem Indústria, torna pública a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº: 005/2024/SENAI Tipo: Menor Preço por item; Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento educacionais para
automação, incluindo entrega técnica, montagem, instalação e treinamento, visando
atender as unidades do SENAI NO ESTADO DO MATO GROSSO O certame será realizado
através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio eletrônico das propostas: a
partir das 08h30min do dia 21/03/2024 até às 08h30min do dia 01/04/2024; Abertura das
propostas: às 08h30min do dia 01/04/2024; Início da sessão de disputa de preços: às
09h00min do dia 01/04/2024.
Cuiabá, 19 de março 2024
GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 88/2023/SFIEMT
O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 088/2023/SFIEMT Tipo: Menor Preço por item;
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de
informática para atender as necessidades do SESI-DR/MT, SENAI-DR/MT, IEL/MT E FIEMT.
O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio
eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 21/03/2024 até às 08h30min do dia
03/04/2024; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 03/04/2024; Início da sessão de
disputa de preços: às 09h00min do dia 03/04/2024.
Cuiabá, 19 de março 2024
GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: GOLDEN
MOTOR, Objeto: Peças de reposição para motor. No valor total de US$ 2.079,95. Processo
web: 2461/2024, para realização do projeto: 5115 - FAPESPA/UFPA/FADESP ENERG SOL E
MOB ELET. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor
Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
Processo nº 252112. Objeto: Aquisição de microscópio óptico trinocular com sistema de
câmera acoplado e fluorescência para uso em laboratório. Fundamento Legal: Artigo 74,
inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador: Carl Zeiss
Microscopy GmbH de origem alemã, perfazendo o valor total de EURO 78.523,88 mil euro,
equivalente ao valor total de R$ 494.700,44 (quatrocentos e noventa e quatro mil e
setecentos reais e quarenta e quarto centavos). Ratificação em 15/03/2024 pela Diretora
Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.23.0043.00.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.082706/2021-39). Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº.
10/2022-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Nutrição
Hospitalar e Terapia Nutricional, assinado em 14 de março de 2024, entre a Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE -
CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora
Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato
legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar
a vigência do instrumento para 30/11/2024, bem como atualizar o Plano de Trabalho e o
Orçamento Detalhado, com redução de R$ 0,03 nas receitas e despesas.
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação
Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de
cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 210 Diplomas nos dias 09,10,14,24 e 28 de novembro
de 2023, 13 e 20 de dezembro de 2023, 04 de janeiro de 2024, 05 de fevereiro de 2024,
04 e 12 de março de 2024, com os seguintes intervalos de Números de Registro: 152 a
362, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br.
São Paulo-SP, 20 de março de 2024.
ROGÉRIO MASSARO SURIANI
Diretor Acadêmico
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO
À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços PJ processo
nº 0153.260224.0010 consistente em manutenção corretiva com qualificação operacional
no cromatógrafo a gás com espectrômetro de massa, com despesas de viagem inclusas.
Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei
citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de Cooperação Nº 0050.0122255.22.9
PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - Avaliação Geoquímica de Biomarcadores Ácidos e Neutros em
Maltenos e em Estruturas Asfaltênicas de Petróleo Brasileiro. Declaração de inexigibilidade,
reconhecida
e ratificada
em 13/03/2024
por
Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 27.381,73 (vinte e sete mil
trezentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos) - Contratada: NOVA ANALITICA
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 67.774.679/0001-47.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Depois de conhecido o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº.
001/2024, a Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório -
Pregão Eletrônico nº.
001/2024, que tem como objeto da
presente licitação a
contratação de uma (01) empresa de engenharia civil, para fornecimento de materiais e
mão de obra para execução de projeto de guarda-corpos e corrimãos da escada e rampa
de acesso ao 54º BPM e 3º GP/1º Pel/9ª Cia PM Mamb a serem executados no acesso
da fachada principal da nova sede do 54º BPM. gerida pela Fundação de Ensino e
Pesquisa de Uberaba - FUNEPU, conforme especificação, quantidades e exigências

                            

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