DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 2023/0002
CONTRATADA: QUATTO TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Cessão de direito de uso de até 15
(quinze) licenças do MS 365 Bussines Premium. ASSINATURA: 15 de março de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei nº 13.303/16. Processo licitatório: Dispensa de
Licitação nº 2023.0001.0003. Aditivo nº 1.
CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA
33.495.870/0001-38. Mantida: INSTITUTO TEOLÓGICO FRANCISCANO. Para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de
28/02/2024 a 28/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3
- registros 36 a 50. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://www.itf.edu.br/institucional/formados.vm.
Bragança Paulista, 29 de fevereiro de 2024
SANDRO ROBERTO DA COSTA
p/ Comissão
CLUBE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CDC Nº 2/2024
Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, cujo objeto trata da Aquisição de materiais e equipamentos esportivos
conforme as características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09 do Comitê
Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 45/2021, formalizado junto
ao CBC. Recebimento das propostas até as 08h59min do dia 03/04/2024. Abertura da
Sessão pública: 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 03/04/2024, no Sistema da Bolsa
Brasileira de Mercadorias BBMNET (www.novobbmnet.com.br). Maiores informações ou
esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no portal
da BBMNET; ou, ainda, no site do clube: http://www.clubeduquedecaxias.com.br, ou no e-
mail: rafael.coelho@prosportsolucoes.com.br.
Brasília/DF, 20 de março de 2024.
NADIA MARIA PASSOS
Presidente
CLUBE SOCIAL DA UNIDADE DE VIZINHANÇA Nº 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE,
cujo objeto
trata da
Aquisição de
materiais esportivos
conforme as
características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09B do Comitê Brasileiro
de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 03/2023, formalizado junto ao CBC.
Recebimento das propostas até as 08h59min do dia 04/04/2024. Abertura da Sessão
pública: 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 04/04/2024, no Sistema de compras
eletrônicas BBMNET (www.novobbmnet.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos
assim
como
o
download
completo
do
Edital
poderão
ser
obtidos
no
site
www.novobbmnet.com.br; ou, ainda, no site do clube: www.clubevizinhanca.com.br, ou no
e-mail: rafael.coelho@prosportsolucoes.com.br.
Brasília/DF, 20 de março de 2024.
GERSON DIAS DE LIMA
Presidente
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE PENALIDADE
À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) inicialmente a
manifestação da área técnica do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); (ii); a notificação
enviada à Contratada referente ao Contrato n. 030/CPB/2021; (iii) o parecer emanado pela
Diretoria Jurídica opinando pelo prosseguimento na aplicação da sanção, visto todo o
exposto. DETERMINO a aplicação da penalidade de rescisão contratual, cumulada com
Suspensão do direito de contratar com o CPB pelo prazo de 06 meses e multa de 5% do
valor do contrato a empresa: WIRELESS COMM SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ:
09.520.219/0001-96, itens: 9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, 10.1 e 10.2.I do contrato 030/CPB/2021 e
art. 50, III do Regulamento de Aquisições e Contratos.
MARILIANA TEIXEIRA
p/ Departamento de Aquisições e Contratos
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 54/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de prestação de serviços em hidroginástica de forma eventual e
complementar junto ao município de Tabapuã-SP. Os interessados deverão encaminhar
seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de
Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail:
licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 20 de março de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Contratação de empresas especializadas para a execução de serviços de
Sinalização Viária Vertical e Horizontal, nos espaços públicos, rodovias, estradas, ruas e
avenidas municipais e/ou municipalizadas, localizadas nos Municípios consorciados e
identificados neste Edital, conforme especificações constantes no Termo de Referência que
compõe o ANEXO I deste Edital. JULGAMENTO: Menor Preço Global por ITEM. Recebimento
das propostas: das 08:00 do dia 21/03/2024 até às 09:00 horas do dia 05/04/2024.
Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 05/04/2024. Início
da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 05/04/2024. Referência de tempo:
horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.
Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 18 de março de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO
CARBONIFERA
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA
Carbonífera, torna público a retificação do edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/02/2024, Seção 3, pag. 155, licitação Processo n° 002/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
ESCOLARES. Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA
Carbonífera, torna público a retificação do edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/02/2024, Seção 3, pag. 155, licitação Processo n° 003/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE CALÇADOS
ESCOLARES. Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216.
General Câmara/RS, 20 de março de 2024.
HELTON HOLZ BARRETO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PC 008/2024 PE 002/2024 Aquisição de Mat de Consumo e Contr de Serv de Terc Pes Jurídica
para atender ao Convênio n. 904049/2020, Proc 21000.062287/2020-93 forma entre o CODANORTE e o
Mapa (Minis da Agric, Pecu e Abast). Prorrogado a Abertura das Propostas: 03/04/24, 08h30
www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
PC 066/2022 TP 005/2022. Prest. serv. construção galpão e bloco administ. p Usina de
Triagem Semi Mecanizada Resíduos Sólidos de Icaraí de Minas -15º aditivo CTR 49/22-
Prorroga vigência: 11/04/24 a 10/10/24. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. 19/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PC 010/2024 PE 003/2024 Locação de maquinários dest. à operação dos Aterros
Sanitários e Usinas de Triagem sob respons. do CODANORTE, com condutor. e fornec de
combus.
Abertura
Propostas:
05/04/2024,
08h30
www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
JULY FRANCE SILVEIRA FONSECA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Proc. 10/2024.
Objeto: Credenciamento de
Pessoa(s) Jurídica(s)
para a
prestação de serviços de transporte/remoção eventual de pacientes através de ambulância
UTI MÓVEL TIPO "D", para municípios consorciados. Habilitada a empresa U.T.I. MÓVEL
MARÍLIA LTDA., CNPJ nº 02.215.111/0001-40, para atuar junto aos municípios de ASSIS,
BASTOS, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, ECHAPORÃ, JOÃO RAMALHO, LUTÉCIA, MARACAÍ,
NANTES, OURINHOS, PARAGUAÇU PAULISTA, PEDRINHAS PAULISTA, PLATINA, QUATÁ,
QUINTANA e RANCHARIA. Aberta vista ao processo e prazo recursal.
Assis, 20 de março de 2024.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
Presidente da Comissão de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo De Licitação Nº 003/2024 Tipo: Menor Preço Global OBJETO:
"Contratação de empresa especializada através de Ata de Registro de Preços para
Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico,
Microrevestimento, Fresagem, Reciclagem de Pavimento Asfáltico e Componentes de
Sinalização Viária, nos municípios consorciados ao CINDESP, com fornecimento de
materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência anexo."
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.133, de 21 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2007. ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s)
documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os
requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 05 de
abril de 2024, às 10:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DA
CONCORRÊNCIA: Na sede da Prefeitura Municipal de Riolandia, situada na Rua Dez, nº
470, Centro - Riolandia-SP, no Setor de Licitação. EDITAL na íntegra: Os licitantes
interessados em participar desta licitação poderão obter maiores informações junto a
Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro,
CEP: 15140-000, São José do Rio Preto / SP, em horário normal de expediente, ou pelo
telefone (0xx17) 3304-2291. O Edital com seus anexos que determinam as condições
deste certame encontra-se à disposição dos interessados através do e-mail:
cindesp@cindesp.sp.gov.br.
São José Do Rio Preto - SP, 20 de março de 2024.
JOSÉ ADALTO BORINI
Presidente Do Cindesp
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