DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032100002
2
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 54, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GISELE CAVALCANTI BRITO para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de
Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Participação Digital da
Diretoria de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de
Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 55, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CRISTIANE LOPES DE ASSIS para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Participação Digital da
Diretoria de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de
Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria nº 248, de 21 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de novembro de 2023.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 262, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.165557/2023-17, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a portaria SGA/AGU nº 118, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 26, de 6 de fevereiro de 2024, seção 2, página 2, que nomeou LUCIANA AKEMI TSURUDA ,
matrícula Siape nº 1695179, Técnico Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015163), do Setor de Administração dos Órgãos de
Execução-3, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O DE 19 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto na Portaria GSI/PR nº 127, de 27
outubro de 2023; e no processo 00180.000138/2024-13, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do Servidor
DANIEL MAIER DE CARVALHO, Coordenador-Geral da Secretaria de Segurança da
Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, código Letra B, no período de 9 a 14 de abril de 2024, para participar da "IV
Jornadas STIC & Congreso RootedCON - Capítulo Panamá", a ser realizada na Cidade do
Panamá, República do Panamá.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
D ES P AC H O DE 19 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto na Portaria GSI/PR nº 127,
de 27 outubro de 2023; e no processo 00186.000117/2024-48, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do Servidor ROBERTO WALL AC E
BRAGA LATA JUNIOR, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Nuclear do
Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e
Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, código Letra B, no período de 13 a 27 de abril de 2024, para participar do curso "NV
International Training Course on Operational and Performance Testing of Physical Protection
System", a ser realizado na cidade de Albuquerque, Novo México, Estados Unidos da América.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
D ES P AC H O DE 19 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto na Portaria GSI/PR nº 127, de 27
outubro de 2023; e no processo 00186.000117/2024-48, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do Servidor GUILHERME
SOARES NASCIMENTO, Assistente da Coordenação-Geral de Segurança Física Nuclear do
Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e
Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, código GR IV, no período de 13 a 27 de abril de 2024, para participar do curso "NV
International Training Course on Operational and Performance Testing of Physical Protection
System", a ser realizado na cidade de Albuquerque, Novo México, Estados Unidos da
América.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 42, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO D'ELIA BRANCO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de caráter
transitório, CCE 3.15, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
destinado à constituição da área de trabalho relativa à Comunicação Social, consideradas as
necessidades logísticas de organização da presidência do G20 pela República Federativa do
Brasil, atualmente ocupado por CARLOS ALBERTO FERNANDES PEREIRA JUNIOR, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 313, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.014186/2024-30, resolve:
Designar JEFÉ LEÃO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1465470, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Irrigação e Conservação do
Solo e Água, da Coordenação-Geral de Irrigação e Conservação de Solo e Água, do
Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo,
código FCE
1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 315, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.014667/2024-45, resolve:
Nomear ANA PAULA LACERDA HOMEM PORFIRIO DA SILVA, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de
Participação Social e Diversidade.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria no 58, de 18/03/2024, publicada na Seção 2, página 5, do Diário
Oficial do dia 20/03/2024:
ONDE SE LÊ: A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e
tendo em vista as disposições dos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, da Lei nº 13.135,
de 2015; art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VII, da Portaria nº
424 de 29 de dezembro de 2020; arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, e o que consta no processo nº 21082.000063/2024-59, resolve:
LEIA-SE: A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e
tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000063/2024-59, resolve: