DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PORTARIA CBTU N° 3, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, considerando
o disposto no art. 93º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG ME
nº 6.066, de 11 de julho de 2022 e, ainda, nas Portarias de nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, e nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão do empregado público RAFAEL DINIZ TOSCANO DE
LIMA, SIAPE nº 2223366, Analista Técnico - Engenheiro de Transportes, pertencente ao
quadro de pessoal da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, para exercer o cargo de
Gerente Geral de Transformação Acadêmica, na Prefeitura do Recife, a partir de 1º de abril
de 2024.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente, mediante ressarcimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
JOSÉ MARQUES DE LIMA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 201, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar NAMI FUX SVAITER, CPF ***.119.587-**, da função comissionada de
Coordenador de Física Teórica, código FCE 1.10, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas -
CBPF, deste Ministério (Processo SEI nº 01206.000006/2024-19).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 202, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar TOBIAS MICKLITZ, CPF ***.792.743-**, para exercer a função
comissionada de Coordenador de Física Teórica, código FCE 1.10, do Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas - CBPF, deste Ministério (Processo SEI nº 01206.000006/2024-19).
LUCIANA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na edição do Diário Oficial da União nº 55, de 20 de março de 2024, Seção 2,
pág. 6, que designa CASSIA DAMIANI, CPF ***.031.221-**, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador-Geral de Articulação e Fomento, código FCE 1.13,
da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, da Secretaria Executiva, na
epígrafe,
Onde se lê: PORTARIA MCTI Nº 200, DE 19 DE MARÇO DE 2021
Leia-se: PORTARIA MCTI Nº 200, DE 19 DE MARÇO DE 2024
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 7.974, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do Art.
26 da Portaria nº 1917, de 29 de abril de 2020, e a Cláusula Décima Primeira do Contrato
de Gestão celebrado com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM,
resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:
I - MARIA BEATRIZ MACHADO BONACELLI, especialista, Presidente;
II - MARIA FÁTIMA GROSSI DE SÁ, especialista;
III MÁRCIO DA SILVEIRA CARVALHO, especialista;
IV - ALBERTO CLAUDIO HABERT, especialista;
V - CARLOS ALEXANDRE NETTO, especialista;
VI - ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, especialista;
VII - SANDOVAL CARNEIRO JUNIOR, especialista;
VIII - LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, titular;
IX - LAERTE DAVI CLETO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos - MGI, titular;
X - FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA, representante do Ministério da Educação - MEC, titular;
XI - BRUNO CESAR PROSDOCIMI NUNES, representante do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, suplente;
XII - EDUARDO MONTEIRO PASTORE, representante do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos - MGI, suplente; e
XIII - ARTUR DE SOUSA MORET, representante do Ministério da Educação - MEC, Suplente;
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 7355, de 01 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 7.981, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do
Art. 26 da Portaria nº 1917, de 29 de abril de 2020, e a Cláusula Décima Primeira do
Contrato de Gestão celebrado com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CG E E ,
resolve:
Art. 1º Atualizar a designação dos membros da Comissão de Acompanhamento
e Avaliação do Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:
I - ROGÉRIO AMAURY DE MEDEIROS, especialista, Presidente;
II - MARIA APARECIDA STALLIVIERI NEVES, especialista;
III - ODILON ANTONIO MARCUZZO DO CANTO, especialista;
IV - ÁLISSON ROCHA MACHADO, especialista;
V - ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA, especialista;
VI - VERÔNICA THEMIL FIALHO GOULART, representante do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, titular;
VII - SYLVIA HELENA FIGUEIREDO PRATA, representante do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, titular;
VIII - FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA, representante do Ministério da Educação - MEC, titular;
IX - BYANNE RIGONATO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos - MGI, suplente;
X - ARTUR DE SOUSA MORET - representante do Ministério da Educação - MEC, suplente;
Art. 2º Fica revogada a Portaria MCTI Nº 7352, de 01 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MANUEL REBELO FERNANDES
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 84, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1.º da Portaria n.º 407-MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 30 subsequente e considerando o que consta do Processo SEI
n.º 01280.000195/2024-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Jose Almir Oliveira Aguiar, matrícula SIAPE
nº 0663815, ocupante do cargo de Técnico, classe M, padrão III do Quadro permanente do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento conforme art. 20º da EC nº
103/2019, paragrafo 2º, inciso I - Pedágio (processo nº 01280.000195/2024-37).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 415092.
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 36, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 3857/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de março de 2024, PRISCILLA SOUSA FRIGI
RAIMUNDI, CPF nº ***.182.498-**, do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão
de Extensão e Capacitação, código FCE 1.10, da Coordenação de Ensino, Pesquisa e
Extensão, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 179, de 17 de setembro 2020,
publicada no DOU de 18 de setembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 37, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 3857/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Designar AMARILDO JOSÉ PEREIRA, CPF nº ***.640.096 -**, para substituir
nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, a Chefe da Divisão de Extensão e
Capacitação, código FCE 1.10, da Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 23, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº
11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 6 de março de 2024, o servidor ANDERSON CLEITON
FERNANDES LEITE, CPF: ***.382.601-**, da função de substituto do Serviço de Compras e
Licitações, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da
Diretoria de Gestão Administrativa pela qual foi designado pela PO MCTI Nº 135/2024
(Processo SEI n° 01300.002580/2024-33).
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 145, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO DE SOUSA SILVA, Matrícula Siape nº 1810504, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13
da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 146, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar LEILA GIANDONI OLLAIK da função de Coordenadora de
Planejamento e Projetos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Orçamento do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, a contar de 19 de janeiro
de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA