DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 318/GC1, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do
Ministério da Defesa, com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, e com o que
consta do Processo nº 67000.000566/2024-98, resolve:
NOMEAR, ANTÔNIO CAMILO DE SOUZA, SIAPE n° 3128573, para o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Centro de Comunicação
Social da Aeronáutica (CECOMSAER), com exercício no Gabinete do Comandante da
Aeronáutica (GABAER), a partir da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica, ficando EXONERADO, ex officio, do Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete do Comandante da Aeronáutica
(GABAER). (Ref. Portarias nº 936/GC1, de 5 de junho de 2019, apostilada pela Portaria
GABAER nº 1.335/GC1, de 26 de outubro de 2022).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.427/3PC2, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67703.000195/2024-27, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a JOÃO MARIA PIRES (Nr Ord 4503732), SIAPE
nº 0211103, no cargo de Técnico, código 406003, Classe "TÉCNICO 3", padrão III, NI, de
acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado
pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ III). Código de vaga nº 90060.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 1.428/3PC2, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67617.001719/2024-76, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a PEDRO JOANNES LEUS (Nr Ord 4543580),
SIAPE nº 0197876, no cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, código 013003, classe "S",
padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 85406.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 1.429/4PC2, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso
VI,publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67230.001841/2024-87, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SEVERINA DE PAULA SANTOS, viúva de
EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código MOTOF
481262, SIAPE nº 0192745, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 19 de fevereiro de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de fevereiro de 2024, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 283, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Coreia, com sede
em Seul, o S Ten Eng JONAS DANIEL SANTOS, a partir de 1º de janeiro de 2025.
2 - NOMEAR, para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o 1º Sgt Com ALYSON MAYER DIAS, do 51º BIS, a partir de 1º de janeiro de 2025.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 301, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia, com sede em La Paz, o Cel Inf
LUCIANO FREITAS E SOUSA FILHO, a partir de 10 de janeiro de 2025.
2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o Cel Int CRISTIANO ANDRADE ROCHA, do COEx, a partir de 10 de janeiro de 2025.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 315, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve
EXONERAR ex officio, o General
de Brigada da Reserva Remunerada
(0236849824) JOSÉ LUIZ DE PAIVA, do Departamento de Engenharia e Construção
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 320, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
1º, inciso XI, da Portaria GM-MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024, que altera a Portaria
GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 30, inciso II,
da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
AUTORIZAR o afastamento para colaboração técnica do servidor CASSIO
MURILO ALVES COSTA, matrícula SIAPE nº 1383770, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército,
lotado no Colégio Militar de Brasília (CMB), para o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Brasília (IFB), para exercer suas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão
nas áreas de Administração, Informática Educacional e Assessoria no Ambiente Virtual de
Aprendizagem MOODLE, com atuação no Campus Brasília, por um período de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 321, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0209356427) FERNANDO MUCCILLO PIRES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico (COLOG), em Brasília-DF, em
31 março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em
caráter excepcional,
o Cel
R/1 (0209356427)
FERNANDO
MUCCILLO PIRES no Comando Logístico, em Brasília DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do Módulo Gerencial - Sistema Integrado de Gestão
Logística (SIGELOG), integrante do Programa Estratégico do Exército - Sistema Logístico
Militar Terrestre (SLMT), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024,
em vaga na cota do Comando Logístico.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 89, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, Cap R/1 (1108101831) VICENTE DE PAULO MARTINS, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa (ESD), em Bra s í l i a - D F,
em 31 de março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (1108101831) VICENTE DE PAULO MARTINS na Escola
Superior de Defesa (ESD), em Brasília - DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Coordenadoria Administrativa, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 90, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, Cap R/1 (1155102328) ALVARO KLANOVICHS, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, em 31 de
março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (1155102328) ALVARO KLANOVICHS na Escola Superior de
Defesa (ESD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Auxiliar Técnico na Assessoria de Planejamento Estratégico, Avaliação e Gestão da Escola
Superior de Defesa, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 91, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º,
alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada
pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, 3º Sgt QE Refm (1286597420) JOSE DA SILVA REGIS,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) do Ministério da Defesa (MD), em Manaus-AM,
em 31 de março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 3º Sgt QE Refm (1286597420) JOSE DA SILVA REGIS no Centro Gestor
e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) do Ministério da Defesa
(MD), em Manaus-AM, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessoramento Técnico e Administrativo, na Gerência do Centro Regional de Manaus,
do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia do Ministério da
Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
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