DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032100015
15
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SD-FN 98.1357.41 ARTHUR ANTONIO AFONSO RIBEIRO ALMEIDA; e
SD-FN 17.0525.72 NEYDSON NEYLON RIBEIRO DA SILVA.
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
3 1 JA N 2 0 2 4
SD-FN 17.0386.77 JEFERSON SILVA ARRUDA;
SD-FN 17.0389.52 LUIZ HENRIQUE SACRAMENTO TEIXEIRA DOS SANTOS;
SD-FN 17.0449.36 LUCAS ANDRÉ ORNELLAS OLIVEIRA; e
SD-FN 17.0475.61 WANDERSON FRANCISCO CABRAL.
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
3 1 JA N 2 0 2 4
SD-FN 17.0514.01 MATHEUS SILVA DOS SANTOS
CENTRO DE
INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE
BRASÍLIA ALMIRANTE
DOMINGOS DE MATTOS CORTEZ
3 1 JA N 2 0 2 4
SD-FN 17.0260.91 RAPHAEL SOUSA CARVALHO; e
SD-FN 17.0255.83 LINDEBERG FIRMINO DE SOUZA.
06FEV2024
SD-FN 16.1244.48 CLEOLISVAN DA SILVA BARROS; e
SD-FN 15.2005.07 VICTOR GABRIEL LUSTOSA PEREIRA.
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
3 1 JA N 2 0 2 4
SD-FN 17.0511.93 GABRIEL CAMARGO DA CAMARA
COMPANHIA DE POLÍCIA
3 1 JA N 2 0 2 4
SD-FN 17.0472.69 LUCAS NASCIMENTO COSTA; e
SD-FN 17.0446.77 BRUNO DE LIMA PEREIRA.
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
3 1 JA N 2 0 2 4
SD-FN 17.0259.74 CARLOS VICTOR NASCIMENTO DE ANDRADE;
SD-FN 98.1532.93 PEDRO HENRIQUE MARINHO DE SOUSA;
SD-FN 17.0255.75 JOÃO PAULO DE FARIAS RUFINO; e
SD-FN 17.0256.56 NATANAEL DA SILVA VIEIRA GOMES.
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
3 1 JA N 2 0 2 4
SD-FN 17.0254.78 EDUARDO LEANDRO PINHEIRO;
SD-FN 17.0257.45 LUIS MAIA NOGUEIRA NETO;
SD-FN 17.0259.40 ABRAÃO FELIX DE SOUZA; e
SD-FN 17.0442.94 MICHAEL MARQUES SILVA DO NASCIMENTO.
Art. 2º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seus nomes, licenciar
do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e
incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2),
após os seus desligamentos, de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4
do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº
342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019; e em conformidade
com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003,
os militares abaixo mencionados:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
3 1 JA N 2 0 2 4
SD-FN 17.0442.78 DALLISON MARTINS DE SOUZA SANTOS
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
1 0 D EZ 2 0 2 3
SD-FN 21.1316.43 KAIQUE DE LIMA RODRIGUES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
04FEV2024
SD-FN 19.0418.61 ISAC FERREIRA GOMES
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
0 6 D EZ 2 0 2 3
SD-FN 18.0550.36 PAULO HUGO DA SILVA ARAUJO
1 0 D EZ 2 0 2 3
SD-FN 18.1222.13 GABRIEL BIE CARNEIRO DE OLIVEIRA
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
0 6 D EZ 2 0 2 3
SD-FN 18.0560.08 GUILHERME DE OLIVEIRA GONÇALVES
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
3 1 JA N 2 0 2 4
SD-FN 17.0414.06 JHEFFERSON SOARES DE SOUZA CARVALHO
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
3 1 JA N 2 0 2 4
SD-FN 17.0468.07 GABRIEL DOS SANTOS AZEVEDO
CENTRO DE
INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE
BRASÍLIA ALMIRANTE
DOMINGOS DE MATTOS CORTEZ
04FEV2024
SD-FN 19.0266.68 THIAGO CALANDRINI DE ANDRADE; e
SD-FN 19.0267.06 RELBERTON CESAR RODRIGUES DOS SANTOS.
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
04FEV2024
SD-FN 19.0433.68 JOÃO PEDRO COSTA CRUZ
10FEV2024
SD-FN 20.1178.41 MARCOS VINICIUS CRUZ PAULINO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
3 1 JA N 2 0 2 4
SD-FN 17.0385.11 ERICLES DE SANTANA TEIXEIRA; e
SD-FN 17.0416.43 VINICIUS PEREIRA GOMES SANTOS.
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO GRANDE
3 1 JA N 2 0 2 4
SD-FN 17.0441.97 ARIEL NAFFIEN; e
SD-FN 18.0564.31 JOSEPH BRYAN MACEDO RAMOS.
PRESÍDIO DA MARINHA
04FEV2024
SD-FN 19.0436.27 GUSTAVO MORAES DE OLIVEIRA
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95
da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações
Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar os militares do
Serviço Ativo da Marinha.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 235/CPESFN, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe
confere o inciso II do
art. 9° do anexo
da Portaria nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de
acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º, § 4º e inciso II do
art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar), resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seus nomes, licenciar do
Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir
na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus
desligamentos, por não atenderem o previsto na alínea e do inciso 3.5.7 e de acordo com
a alínea a do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão),
aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019;
e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto
nº 4.780/2003, os militares abaixo mencionados:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
0 4 AG O 2 0 2 3
CB-FN-IF 14.1804.81 MICHEL SANTOS DA COSTA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
09FEV2024
CB-FN-EF 15.0682.51 ITALLÂNNYO MARLLONNE DA COSTA
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
0 3 D EZ 2 0 2 3
CB-FN-CN 13.0655.56 LUIS HENRIQUE SANTOS DA SILVA
09FEV2024
CB-FN-CN 15.0741.88 RHUAN CARLO TEIXEIRA DOS SANTOS
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
09FEV2024
CB-FN-IF 15.0696.05 RUAN CLAUDIO AZEVEDO MORAES PIRES
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
0 4 AG O 2 0 2 3
CB-FN-ET 14.1782.22 JEAN DUARTE PEÇANHA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
09FEV2024
CB-FN-IF 15.0705.73 WILLIAM QUERINO FERREIRA MAGUELLI
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
09FEV2024
CB-FN-BD 15.0721.77 LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
0 3 D EZ 2 0 2 3
CB-FN-EG 14.1739.13 LEONARDO DOS SANTOS FRANÇA
09FEV2024
CB-FN-EG 15.0695.59 MYRRAEL BASTOS DE OLIVEIRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
09FEV2024
CB-FN-EF 15.0630.62 MATHEUS DIAS COSTA
BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS
11MAI2023
CB-FN-BD 15.2035.49 RENATO CARLOTA GALDINO
09FEV2024
CB-FN-BD 15.0741.61 RAPHAEL DA SILVA BOLDRINI
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
0 3 D EZ 2 0 2 3
CB-FN-MO 17.0392.82 RONALDO PEDRO RODRIGUES JUNIOR
09FEV2024
CB-FN-MO 15.0721.34 DAVID LIMA DE AZEVEDO
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
09FEV2024
CB-FN-ET 15.0608.11 CARLOS PATRICK AGUIAR DA SILVA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
09FEV2024
CB-FN-ES 15.0715.45 NATANAEL ANSELMO DIAS DE LIMA; e
CB-FN-IF 15.0702.55 GABRIEL AUGUSTO LIMA.
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
03FEV2024
CB-FN-ES 14.1816.90 ALEXANDRE SOUSA CORREIA DOS SANTOS
Art. 2º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seus nomes, licenciar do
Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir
na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus
desligamentos, de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de
Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007,
alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019; e em conformidade com o contido no inciso
II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, os militares abaixo
mencionados:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
09FEV2024
CB-FN-IF 15.0598.21 RÔMULO ROBERTO CARREIRA CORREIA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
0 3 D EZ 2 0 2 3
CB-FN-IF 15.0627.67 HALLEF GONÇALVES DE GUSMÃO; e
CB-FN-IF 16.0270.86 JOÃO VINÍCIUS DUARTE DE ARAÚJO.
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
09FEV2024
CB-FN-MO 15.0611.08 FELIPE DA SILVA LIMA
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
0 3 D EZ 2 0 2 3
CB-FN-AT 17.0447.40 DÊNIS TALISSON XAVIER DA COSTA
09FEV2024
CB-FN-AT 15.0600.63 EDUARDO FERREIRA MOTTA
COLÉGIO NAVAL
0 6 JA N 2 0 2 4
3°SG-FN-MU 17.0059.22 JEFTER WILSON DE FARIAS SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
09FEV2024
CB-FN-IF 15.0617.44 JEAN TAINÃ SANTOS SILVA
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço
Ativo da Marinha.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Títulos de matérias publicadas (N°54, terça-feira, 19 de março de 2024 - Pagina 9 - Seção 2),
Onde se lê PORTARIA Nº 199/CPesFN, DE 7 DE MARÇO DE 2024,
Leia-se PORTARIA Nº 206/CPesFN, DE 11 DE MARÇO DE 2024