DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 140, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.000604.2024-18, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO MONIZ VIANNA NOBRE, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2065026, para, no âmbito do Instituto Benjamin
Constant, exercer as atribuições estabelecidas no artigo 40 da Lei nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011:
I - assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de
forma eficiente e adequada aos objetivos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011;
II - monitorar a implementação do disposto na Lei nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011 e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento;
III - recomendar as medidas
indispensáveis à implementação e ao
aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do
disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; e
IV - orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do
disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e seus regulamentos.
Art. 2º Fica revogada a Portaria IBC nº 251, de 8 de maio de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 331, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e ainda pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e
demais informações que contam no processo nº 23786.000139/2024-44, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JOEL DOS SANTOS SILVA, matrícula
Siape nº 266145, Vigilante, pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, para
exercício temporário no Tribunal Regional Eleitoral - RJ até 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no dia 21 de março de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 21 de março de 2024.
(Processo nº 23786.000139/2024-44)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 246, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, em
observância ao Art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e nos Art. 3° e 29 do
Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na forma abaixo indicada:
Nome: MICHELE LESSA DE OLIVEIRA
Matrícula SIAPE nº: 1664239
Cargo: Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
Para: Ministério da Educação
Cargo/Função: Coordenador-Geral, código FCE 1.13
Amparo Legal: inciso I, art. 93 da Lei nº 8.112/1990, Decreto n.º 10.835/2021 e
Lei n.º 11.357/2006
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo: 23034.007646/2024-10
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 251, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, VERUSKA CAMPOS do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento, Acompanhamento e Av a l i a ç ã o ,
Código FCE 1.10, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 8 de março de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 252, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, TARCIMAR FILGUEIRAS FONTELES para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento,
Acompanhamento e Avaliação, Código FCE 1.10, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional
de
Desenvolvimento
da
Educação, durante
os
afastamentos
ou
impedimentos
regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 366, de 19 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, nº 55, seção 2, página 15, em 20 de março de 2024 e no
Boletim de Serviço Eletrônico em 20 de março de 2024:
Onde se lê: "...que acontecerá no período de 22 de abril a 18 de maio de 2024..."
Leia-se "...durante o período de 20 de abril a 20 de maio de 2024..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
CAMPUS MACEIÓ
PORTARIA Nº 1.208/IFAL, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.011261/2024-50, resolve:
Designar a servidora CAMILA SAMPAIO BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2615587, SIAPECAD nº
01520158, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió, para
exercer a função Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior Técnico Em
Alimentos do Campus Maceió. Efeitos a partir de 20 de março de 2024.
GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 175/2024 - GAB/RE/IFAP de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 26,
Seção: 2, Página: 10, de 06 de fevereiro de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício
nº37/2024 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:
Nº 628 - Art. 1º Dispensar MARIANA DE MOURA NUNES ALMEIDA, Siape nº 1808918,
ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, da função de Coordenadora Pedagógica, FG-01, do
Campus Santana, a contar de 13/3/2024.
Nº 641 - Art. 1º Designar ELIANE BRISON DOS SANTOS REIS, Siape nº 2330252, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Coordenadora
Pedagógica, FG-01, do Campus Santana, a contar de 20/03/2024.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 175/2024 - GAB/RE/IFAP de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 26,
Seção: 2, Página: 10, de 06 de fevereiro de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício
nº28/2024 - PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 640 Art. 1º Designar JULIA MILENA DA PAIXAO OLIVEIRA, Siape nº 2330299,
ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Pró-reitoria de Ensino - PROEN, CD-02, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1392 - GAB/RE/IFAP de 24/12/2020.
Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 642 Art. 1º Designar HELINGTON FRANZOTTI ARAUJO DE SOUZA, Siape nº
2360690, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Ensino - DIREN, CD-03,
vinculada a Pró-reitoria de Ensino - PROEN, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei
nº 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 643 Art. 1º Designar LIVIA MARIA MONTEIRO SANTOS, Siape nº 1947880,
ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Diretoria de Assuntos Estudantis - DIAES, CD-03, vinculada a
Pró-reitoria de Ensino - PROEN, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1393 - GAB/RE/IFAP de 24/12/2020.
Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 644 Art. 1º Designar NADIA FABRICIA DE SOUZA MARINHO, Siape nº 1883186, ocupante
do cargo efetivo de Técnica em Audiovisual, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela Coordenação de Ensino à Distância - COEAD, FG-01, vinculada a Pró-reitoria de Ensino
- PROEN, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 877 - GAB/RE/IFAP de 24/6/2021.
Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 645 Art. 1º Designar MARIA DE NAZARE DA SILVA BARRETO, Siape nº 1686241, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Coordenação de Processos Seletivos e de Programas - COPSE, FG-01, vinculada
a Pró-reitoria de Ensino - PROEN, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 646 Art. 1º Designar MARIANA DE MOURA NUNES ALMEIDA, Siape nº1808918,
ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela Coordenação de Educação Profissional - COEP, FG-01, vinculada a Pró-reitoria de
Ensino - PROEN, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 268 - GAB/RE/IFAP de 31/1/2020.
Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 263, DE 20 MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Encerrar, a partir de 19/03/2024, a Colaboração Técnica, no Instituto Federal do
Espírito Santo (IFES), de GISSELE LOCATELLI MOURA, Professora do EBTT, SIAPE nº 1995985,
autorizada através da Portaria de Pessoal n. 1.095, de 02 de outubro de 2023 e publicada
no D.O.U. em 03 de outubro de 2023 (Processo nº 23327.252698.2023-64).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
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