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DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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20
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 239/REITORIA/IFB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000558.2024-65, resolve:
Designar o servidor MARCELLO VIEIRA LASNEAUX, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2894834, SIAPECAD nº
01677819, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Apoio Pedag C Tec-Integrados do Campus Brasilia
desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 240/REITORIA/IFB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000558.2024-65, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOAO VICENTE ROBERTO DUARTE, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2057282, SIAPECAD nº
01842941, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a)
Coordenação Apoio Pedag C Tec-Integrados do Campus Brasilia, da função de Coordenador,
FG - 01, do(a) Coordenação Apoio Pedag C Tec-Integrados do Campus Brasilia. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 242/REITORIA/IFB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000553.2024-32, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora RUTE CHAVES DE JESUS AQUINO, ocupante do
cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 1167378, SIAPECAD nº 01995621, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Contratos do
Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Contratos do
Campus Brasília. Efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 243/REITORIA/IFB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000229.2021-77, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora VIVIANE EVANGELISTA DOS
SANTOS ABREU, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1101494, SIAPECAD nº 02086099, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus
Planaltina, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a
fim de participar do Programa IFB sem fronteiras 2023, conforme Edital 21/2023
RIFB/IFBRASILIA, na cidade de Utrecht, Holanda, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/04/2024 a 06/06/2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 602, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.001625/2024-49, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora BRUNEI DE OLIVEIRA MAIOCHI MALFATTI, ocupante
do cargo de Assistente em Administração , Matrícula Siape nº ****309, da Função Gratificada
de Titular da Ouvidoria da Reitoria do Instituto Federal Catarinense, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 603, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº
23348.001626/2024-93, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora BRUNEI DE OLIVEIRA MAIOCHI MALFATTI, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****309, para exercer a Função
Gratificada de Titular da Ouvidoria da Reitoria do Instituto Federal Catarinense, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.937, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.002557/2023-14, resolve:
Dispensar o servidor LUIS CLENIO JARIO MOREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668378, SIAPECAD nº
01435071, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, e em exercício no(a) COORD
ACOMPAN EST E AVALIACAO EGRESSOS-LN, da função de Coordenador, FG - 01, do(a)
COORD ACOMPAN EST E AVALIACAO EGRESSOS-LN, para o qual fora designado(a) mediante
a Portaria nº 5197/GABR/REITORIA, DE 05 DE JULHO DE 2023(DOU Nº 127, 6 de julho de
2023, Seç.2, Pág. 21). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.938, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23849.001352/2023-19, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO ADEMIR LOPES DE SOUZA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2707726, SIAPECAD nº
01946046, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, e em exercício no(a) COORD CURSO
LICENCIATURA MATEMATICA-MPE, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
COORD CURSO LICENCIATURA MATEMATICAMPE, para o qual fora designado(a) mediante a
Portaria nº 6.744, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023(DOU 12/09/2023, SEÇ.2, PÁG.25). Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.939, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.000267/2024-83, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA AQUINO BENIGNO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1785174, SIAPECAD nº
01670152, lotado(a) no(a) Campus Umirim, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE
ENSINO-UMI, para exercer a função Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de
Pesquisa-UMI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.943, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23824.000183/2024-51, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CRISTINA FERREIRA GINO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408504, SIAPECAD nº
02161018, lotado(a) no(a) Campus Paracuru, para exercer a função
Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Extensão-PAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.947, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23849.000472/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAO HENRIQUE DE ARAUJO SOUSA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3325591, SIAPECAD nº 02421344,
lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, para exercer a função Coordenador, FG -
05, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação-GUA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.949, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23812.000259/2024-87, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JAKILANE JACQUE LEAL DE MENEZES PAULINO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1322227,
SIAPECAD nº 01528912, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, para exercer a função
Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Extensão-ITA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:
Nº 799 - Processo nº 23157.000575/2024-20 - Dispensar, a partir de 08.03.2024, MARCELO
DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula SIAPE 1655314, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador 
da 
Coordenadoria 
de
Atendimento 
Multidisciplinar, 
da 
Estrutura
Administrativa do Campus São Mateus do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº
798, de 08.04.2022, publicada no DOU em 11.04.2022.
Nº 800 - Processo nº 23148.001377/2024-92 - Art. 1º Designar SEBASTIAO GUILHERME
GILES, matrícula SIAPE 980695, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenadoria de Obras e Manutenção da Estrutura Administrativa do
Campus Vitória do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 801 - Processo nº 23147.001594/2024-92 - Art. 1º Designar JOAO PAULO SANTOS,
matrícula SIAPE 2317291, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador
da Coordenação Geral de Administração da Estrutura Administrativa do Centro de
Referência em Formação e em Educação a Distância do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 598, de 06.03.2024, publicada no Diário Oficial nº 46,
de 07.03.2024, seção 2, página 16,
Onde se lê "do curso de Bacharelado em Administração",
Leia-se "do curso de Graduação em Administração".

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