DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar ERICA DIAS DE PAULA SANTANA, SIAPE nº 1896995, Técnica
em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica e  de
Apoio ao Estudante, FG-01, do Campus Curitiba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 675, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Palmas, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, NATÁLIA MENDES DE
LIMA, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as
vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 952442.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 682, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01,
resolve:
Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Pró-Reitor, CD-02, da Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional -
PROPLAN, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
JOSÉ BARBOSA DIAS JUNIOR
1335099
Titular
.
ELVIRA ALESSANDRA MARIQUITO
1833273
1ª Substituta
.
SANDRA MARIA DOSSENA
1800133
2º Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 939 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23179.000283/2024-39, resolve:
Dispensar o servidor FERNANDO DÉLCIO CASTRO SILVA, matrícula SIAPE nº
2215563, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Parnaíba, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Administração do referido campus, código FCC-1, para
a qual foi designado através da Portaria nº 761/2019 - GAB/REI/IFPI, de 13/03/2019 e
publicada no DOU de 18/03/20219.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 941 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23176.000211/2024-11, resolve:
Nomear a servidora NATHÁLIA MARIA LOPES DIAS, matrícula SIAPE nº 2156430,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no
Campus Piripiri, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do referido campus,
código CD-3, no período de 18/03 a 27/03/2024, em virtude de férias do titular do cargo,
o servidor Wanderson de Vasconcelos Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 1959054.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 945 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23179.000283/2024-39, resolve:
Designar o servidor LUIZ GONZAGA DE CARVALHO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
2192684, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Parnaíba, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Administração do referido campus, código FCC-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 547, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.008070.2023-51, de 7 de novembro de 2023, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 2149/2023 - RE/IFRN, de 13 de dezembro de 2023,
publicada no DOU nº 238, seção 2, página 18, de 15 de dezembro de 2023, que autorizou
o afastamento do país à servidora CAROLINE STEPHANIE CAMPOS ARIMATEIA MAGAL H Ã ES ,
Matrícula Siape nº 1834657, de modo que:
Onde se lê:
"[...] durante o período de 2 de janeiro a 15 de fevereiro de 2024 [...]",
Leia-se:
"[...] durante o período de 2 de janeiro a 1º de abril de 2024 [...]".
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 261, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor TADEU LUIS TIECHER,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1407827, lotado no Campus Restinga do IFRS, pelo período de 08/04/2024 a
21/04/2024 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (passagens), para Visita Técnica em
laboratório do Instituto de Ciências Ambientais da Universidade Kaiserslautern-Landau
(RPTU) e para participação e apresentação de trabalho no evento EGU General Assembly
2024, em Landau, na Alemanha, e Viena, na Áustria, nos termos do Processo nº
23369.000459/2024-15.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS ALVORADA
PORTARIA CALV/IFRS Nº 46, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
  Art. 1º - DISPENSAR o servidor ALAOR RIBEIRO DE SOUZA, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1166752, de responder pela função de Gestor Financeiro do Campus Alvorada.    
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
PORTARIA CALV/IFRS Nº 47, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024 resolve:
 Art. 1º - DESIGNAR a servidora ADRIANA SILVA MARTINS, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2233241, para responder pela função de Gestor
Financeiro do Campus Alvorada.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
PORTARIA CALV/IFRS Nº 48, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024 resolve:
  Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ DA ROSA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 2299421, para responder como Substituto Eventual da função de Gestor
Financeiro do Campus Alvorada, nos afastamentos e impedimentos do titular. 
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 621, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do
Processo SEI nº 23243.004501/2024-93, bem como o Despacho nº 251/2024/REIT - PRODIN
(SEI nº 2241648), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) IGOR FEIJO DOS SANTOS, SIAPE nº 1247342,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a partir de
29/4/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Assistência ao Educando (CAED),
código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
PORTARIA Nº 80/PVZN - CGAB/IFRO, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria nº 1.149/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada
no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto
Velho Zona Norte), de 12/07/2016, da Portaria nº 41/REIT, de 12 de janeiro de 2017 (SEI
nº 0002097)
e posteriores;
tendo em
vista os
autos do
Processo SEI
nº
23243.004248/2024-78, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Geraldo Castro Cotinguiba, Siape nº 1287624,
Professor EBTT, para exercer a função de Diretor de Ensino Substituto do Campus Porto
Velho Zona Norte, código CD - 04, no período de 18/03/2024 a 13/04/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JEFERSON CARDOSO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.779/IFSP, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000381.2024-84, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor TALES MASSARIN FIGUEIREDO, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 332****, SIAPECAD nº 0241****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir de 03 de abril de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS