DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 372, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33,
VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do processo administrativo nº
23239.000551/2024-61, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 21 de março de 2024, do(a) servidor(a)
MARIANNA POZZATTI MARTINS DE SIQUEIRA, matrícula Siape nº 3216853, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Instituto Federal
Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos, código da vaga nº 350417, em virtude de posse em
outro cargo público inacumulável.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 374, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23240.000801/2024-23, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DANIELA ALVES ORIQUES, matrícula Siape nº
1005232, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer
a função de Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código da função FG-
0005, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 732, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo Eletrônico nº 23188.000696.2024-12, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
ao servidor Celio Jonas Monteiro, Matrícula SIAPE Nº 1459791, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIV", Nível "04", no regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente deste IFMT - Campus Cuiabá Octayde Jorge da Silva. Com fundamento
no inciso II, do § 1º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos
calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019, média aritmética.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS SABARÁ
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº
7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag.
23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, resolve:
Nº 41 Art. 1º DISPENSAR a servidora Érica Melanie Ribeiro Nunes ocupante do cargo efetivo
de Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2149237, do cargo de SUBSTITUTO
da Direção Geral Campus Sabará, Cargo de Direção - código CD-02, a partir de 21/03/2024.
Nº 42 - Art. 1º DESIGNAR o servidor Flávio Roberto Nicolau de Mendonça, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE nº 3007662, para o cargo de
SUBSTITUTO da Direção Geral Campus Sabará, Cargo de Direção - código CD-02, a partir de
21/03/2024. Vinculada à UORG nº 45.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor a partir de 21/03/2024.
SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº
7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag.
23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, resolve:
Nº43 Art. 1º DISPENSAR a servidora Alessandra Patrícia Morais da Silva, ocupante do cargo
efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 3008750, da função de Chefe de Seção
de Administração e Infraestrutura do Campus Sabará, Função Gratificada - código FG-02.
Nº 45 - Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzia Maria dos Santos Pires, ocupante do cargo efetivo
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2001345, para a função de Chefe de Seção
de Administração e Infraestrutura do Campus Sabará, Função Gratificada - código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 7°,
de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no
uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento
Geral do IFMG, resolve:
Nº 47- Art. 1º DISPENSAR o servidor Glauco Douglas Moreira, ocupante do cargo efetivo
Técnico de Laboratório / Área: Informática, Matrícula SIAPE nº 1849901, de Chefe da Seção de
Tecnologia da Informação do IFMG Campus Sabará. Função Gratificada - código FG-02. A partir
do dia 01 de abril de 2024.
Nº 49 - Art. 1º DESIGNAR o servidor Matheus Ohara Santos, ocupante do cargo efetivo Analista
de Tecnologia da Informação/Infraestrutura e Redes, Matrícula SIAPE nº 1905906, para a
função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação do IFMG - Campus Sabará. Função
Gratificada - código FG02, a partir do dia 01 de abril de 2024. Vinculada à UORG nº 45.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor a partir de 01/04/2024.
SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.637/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017333/2022-84, resolve:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar
continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 3051.017333/2022-84, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- JOÃO ESTEVAM DA SILVA COSTA NETO, Psicólogo, SIAPE 3076263, PRESIDENTE;
- DANIELLY DA SILVA LOPES, Psicóloga, SIAPE 2181504, MEMBRO;
- SAMUEL PONTES PEREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1219926, MEMBR O.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.638/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.005511/2024-45, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDIELSON MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1358969, SIAPECAD nº
02354757, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, da função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Manutenção de Máquinas Pesadas do
Campus Parauapebas. Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de dezembro de 2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.642/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.000851/2024-56, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GIOVANI GUIMARÃES LISBOA, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 3146007, SIAPECAD nº 02314962, lotado(a) no(a) Campus
Cametá deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Extensão do Campus
Cametá. Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de março de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.643/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.000851/2024-56, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSANA TEIXEIRA DE JESUS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2424581, SIAPECAD nº
02177038, lotado(a) no(a) Campus Cametá deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG
- 02, do(a) Setor de Extensão do Campus Cametá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de março de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de
28/11/2019, resolve:
Nº 63 - Dispensar a servidora Valdirene Silva Ramos, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE 1855704, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
da função de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, Campus Campina
Grande, Cód. FG-01.
Nº 64 - Designar o servidor Angelo Justino Pereira, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE 1812411, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina
Grande, para exercer a função de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira,
Campus Campina Grande, Cód. FG-01.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 673, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01,
resolve:
Art. 1º Designar WESLEY DELALIBERA, SIAPE nº 3421674, Administrador, para
exercer a função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus Londrina.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 674, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01,
resolve: