DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.790/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23315.000689.2024-18, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor VALTER DONIZETE HONORIO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 321****, SIAPECAD nº 0235****, lotado(a) no(a)
Coordenadoria de Biblioteca do Campus São Carlos, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Biblioteca do Campus São Carlos, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Biblioteca do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 25 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.792/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23315.000690.2024-34, resolve:
Designar o servidor DOUGLAS ARCANJO DE LIMA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 158****, SIAPECAD nº 0189****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São Carlos, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Biblioteca do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 25 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.795/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível
D303, Código de Vaga nº 0950954, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado
pela servidora LEA YAMAGUCHI DOBBERT, SIAPE nº 235****, em decorrência de falecimento, de
acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 07 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESOAL
COORDENADORIA DE GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.800/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.003730.2024-19, resolve Retificar a Portaria
1.721 de 13 de março de 2024, Assim:
Onde se lê: Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
Leia-se: Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 21 de março de 2024.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 554 - Art. 1º Designar o servidor Joaldo Didier Souza Junior, matrícula SIAPE 1026075,
para substituir, no período de 18/03/2024 a 08/04/2024, o Gerente de Ensino - GEN/DG,
Campus Tobias Barreto, código CD-04, servidor Aurivar Fernandes Filho, ausente por
motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 570 - Art. 1º Dispensar o servidor Arthur Leonardo Pessoa Gomes, matrícula SIAPE
2155409, ocupante do cargo de Técnico de Eletrotécnica, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de
Administração e Manutenção - CAM/DADM/DG, Campus Aracaju, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 571 - Art. 1º Dispensar o servidor Oscar Costa Diniz, matrícula SIAPE 2406699, ocupante
do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, do encargo de responsável pela Coordenadoria de
Planejamento - COPLAN/DG, Campus Aracaju.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 572 - Art. 1º Exonerar o servidor Alex Sandro Barbosa de Carvalho, matrícula SIAPE
3063559, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Diretor de
Administração - DADM/DG, Campus Aracaju, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 573 - Art. 1º Designar o servidor Oscar Costa Diniz, matrícula SIAPE 2406699, ocupante
do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Administração e
Manutenção - CAM/DADM/DG, Campus Aracaju, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 574 - Art. 1º Nomear o servidor Arthur Leonardo Pessoa Gomes, matrícula SIAPE
2155409, ocupante do cargo de Técnico de Eletrotécnica, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Diretor de
Administração - DADM/DG, Campus Aracaju, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 575 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 459, de 07/03/2024, que trata da designação do
servidor James Sidney Freitas de Carvalho, matrícula SIAPE 1188243, para substituir, no
período de 01/03/2024 a 08/03/2024, a Gerente de Ensino Técnico Subsequente -
GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-04, servidora Adalgisa Mendonça Araujo Mota,
ausente por motivo de férias.
Art. 2º Onde se lê: "ausente por motivo de férias",
Leia-se: "ausente por motivo de licença para tratamento de saúde".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 577 - Art. 1º Dispensar, a partir de 13/03/2024, o servidor José Carlos Santos Cunha,
matrícula SIAPE 2185052, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenador de Tecnologia em Gestão de Turismo, Campus Aracaju
- CGT/GGRAP/DEN/DG, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 578 - Art. 1º Designar, a partir de 13/03/2024, a servidora Edimíria Góes César Brito,
matrícula SIAPE 1777293, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico,, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenadora de Tecnologia em Gestão de Turismo -
CGT/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.100308/2024-31, Processo nº 23302.100362/2024-86. Processo
nº 23417.100177/2024-02, Processo nº 23757.100070/2024-03, Processo nº 23304.100085/2024-91, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
.
Portaria Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
301
1971841
Tchiang Rodrigues Fong Nien Neto
FG-3 - Coordenação de Comunicação - CCom - Campus
Petrolina
15/03/2024
.
302
1028542
Nalba Maria da Silva
FG-2 - Coordenação de Gabinete (CGab) - Campus Petrolina
15/03/2024
.
303
1956974
Paulo Henrique Medeiros de Sousa
FG-1 - Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado - Reitoria
06/03/2024
.
304
1134458
Luciano Marcos Rangel Lhotellier
FG-2 - Coordenação de Divulgação e Editais de Contratação CDE
- Reitoria
14/03/2024
.
305
1622428
Tatiane Lemos Alves
FG-1 - Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades
Especificas - NAPNE- Reitoria
02/01/2024
.
306
1574932
Paulo Anchieta Florentino da Cunha
FCC - Coordenação do Curso Auxiliar em Agropecuária - PROEJA
- Campus Santa Maria da Boa Vista
20/03/2024
.
307
1217555
Eduardo Magno Santos de Brito
FCC - Coordenação de Curso Superior em Gestão de Tecnologia
da Informação - campus Floresta
02/03/2024
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 35, da
Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
.
Portaria Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
308
2117108
Rodrigo Gomes da Silva
FG-2 Núcleo Pedagógico - NuPe do Campus Petrolina Zona Rural
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62,
da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
.
Portaria Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
309
2393294
Fabio Silva Gomes
FG-2 Núcleo Pedagógico - NuPe do Campus Petrolina Zona Rural
.
310
1688032
Ronaldo Pereira de Araujo
FG-2 - Coordenador de Patrimônio - Campus
Petrolina
.
311
1160484
Francisco
Erickson
Ramos
de
Medeiros
(1160484)
FG-3 - Coordenação de Manutenção e Suporte em Tecnologia da Informação - Campus
Petrolina
.
312
1808376
Kelle Maria de Jesus Silva
FG-2 - Coordenação de Gabinete (CGab) - Campus Petrolina