DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032100025
25
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 447, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e ainda, tendo em
vista o resultado da eleição realizada em 04-03-2024, para a Coordenação do Curso de
Farmácia, conforme Regimento Interno do Colegiado do Curso, e observado o Regimento
Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Angélica Rosa Faria, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1193118, para exercer a função
comissionada de Coordenadora do Curso de Farmácia-FCC, desta Universidade, pelo
mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 449, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo 1º, do
Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Claudio Umpierre Carlan, matrícula
SIAPE nº 1374391, CPF ***.358.590-** ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Letras/Departamento de História, no
período de 17 a 21-04-2024, para participar do 1° Congreso Numismático Binacional
Bolívia-Brasil, nas cidades de Santa Cruz de La Sierra e Potosí - Colômbia, com ônus para
a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.000883/2024-26).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 456 - Autorizar a remoção da servidora ARIANA DE CASTRO TAVARES DA SILVA,
Matrícula Siape: 1374922, Cargo: Médico-Veterinário, do quadro de pessoal permanente da
Universidade Federal de Campina Grande para a Universidade Federal da Paraíba - UFPB,
Campus João Pessoa - PB, com fundamento no art. 36, parágrafo único, III, "b", da Lei n.º
8.112/90. (Atendendo ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00141/2024/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU, (PROCESSO JUDICIAL: 0800209-55.2024.4.05.8200) e no que consta
no processo nº 00863.000049/2024-98)
Nº 457 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ANA MARGARETH STEINMULLER PIMENTEL, junto a
Unidade Acadêmica de Psicologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta
Universidade, durante o período de 14/03/2024 a 21/07/2024, (contrato nº 18/2024).
(processo nº 23096.012820/2024-11)
Nº 458 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). TALITA NORONHA ALVES, junto a Unidade Acadêmica
de Psicologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, durante o
período
de 13/03/2024
a
15/02/2025, (contrato
nº
017/2024)
. (processo
nº
23096.012836/2024-16)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.424, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764486, SIAPECAD nº
01537968, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Teleinformatica do Centro de
Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar
trabalho no congresso "IEEE ICASSP 2024", em Seul, Coreia do Sul, com ônus limitado para
a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES, pelo período de 11/04/2024 a 21/04/2024
(Processo nº 23067.008356/2024-06).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 1.434 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JAVAM DE CASTRO MACHADO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165563, SIAPECAD nº
00377315, lotado(a) no(a) Departamento de Computação do Centro de Ciências, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de participar com apresentação de trabalho no "27th
International Conference on Extending Database Technology", em Paestum, Itália, com
ônus limitado para a UFC, pelo período de 25/03/2024 a 02/04/2024 (Processo nº
23067.015879/2024-09).
Nº 1.435 - Autorizar o Afastamento do país da servidora LIDIA EUGENIA CAVALCANTE
LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1166376,
SIAPECAD nº 00378019, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências da Informação do
Centro de Humanidades, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita
técnica à Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período
de 15/04/2024 a 19/04/2024 (Processo nº 23067.005897/2024-74).
Nº 1.436 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARCIA UCHOA MOTA, ocupante
do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 1457365, SIAPECAD nº 01224381, lotado(a) no(a)
Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar do Congresso Mundial de Nefrologia, na Argentina, com ônus limitado para a
UFC, pelo período de 11/04/2024 a 17/04/2024 (Processo nº 23067.002867/2024-14).
Nº 1.437 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ELIZABETH DE FRANCESCO DAHER,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1166368, SIAPECAD nº
00378011, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Congresso Mundial de
Nefrologia, na Argentina, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 12/04/2024 a
17/04/2024 (Processo nº 23067.003310/2024-92).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 1425 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA INES DIEUZEIDE SANTOS SOUZA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3122932, SIAPECAD nº
02293083, lotada no Instituto de Cultura e Arte, e em exercício no CURSO DE CINEMA E
AUDIOVISUAL, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do CURSO DE CINEMA E
AUDIOVISUAL do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade. Efeitos a partir de 31 de
Dezembro de 2023 (Processo nº 23067.060981/2023-70).
Nº 1.426 - Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO HOEFEL DE VASCONCELLOS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1793249, lotado no Instituto de
Cultura e Arte, e em exercício no CURSO DE CINEMA E AUDIOVISUAL, da função de Vice-
Coordenador do CURSO DE CINEMA E AUDIOVISUAL do Instituto de Cultura e Arte desta
Universidade.
Efeitos
a
partir
de
31
de
Dezembro
de
2023
(Processo
nº
23067.060981/2023-70).
Nº 1.427 - Art. 1º Designar a servidora SYLVIA BEATRIZ BEZERRA FURTADO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 6382572, para exercer a
função de COORDENADORA, código: FUC-01, do CURSO DE CINEMA E AUDIOVISUAL DO
INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade, até 28/02/2025.
Art. 2º Designar a servidora SHIRLEY MONICA SILVA MARTINS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1508783, como VICE-
COORDENADORA e substituta da servidora indicada no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23067.060981/2023-70).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 1.403 - Nomear o servidor ANTONIO ALEX DAYSON TOMAZ, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1840273, SIAPECAD nº 01619243, lotado no(a)
Secretaria de Acessibilidade-UFC Inclui, e em exercício no(a) Secretaria de Acessibilidade-
UFC Inclui, para substituir cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Secretaria de Acessibilidade-
UFC Inclui, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055485/2023-02).
Nº 1.404 - Nomear o servidor EURIJUNIOR SALES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório Área, SIAPE nº 2030555, SIAPECAD nº 01812905, lotado no(a) Divisão de Ap
A Tecnologias Assistivas da Secretaria de Acessibilidade-UFC Inclui, e em exercício no(a)
Divisão de Ap A Tecnologias Assistivas da Secretaria de Acessibilidade-UFC Inclui, para
substituir cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Secretaria de Acessibilidade-UFC Inclui, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.055485/2023-02).
Nº 1.405 - Designar a servidora LUANA FERNANDES MAGALHAES, ocupante do cargo de
Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2362508, SIAPECAD nº 02125113, lotada
no(a) Divisão de Tradução Interpretação de Libras da Secretaria de Acessibi l i d a d e - U FC
Inclui, e em exercício no(a) Divisão de Tradução Interpretação de Libras da Secretaria de
Acessibilidade-UFC Inclui, como substituta da função de Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de
Tradução Interpretação de Libras da Secretaria de Acessibilidade-UFC Inclui, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.055485/2023-02).
Nº 1.406 - Nomear a servidora ERIKA MICHELLE DE OLIVEIRA CONRADO LEOPOLDINO,
ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2417446, SIAPECAD nº 02170258, lotada
no(a) Auditoria Interna, e em exercício no(a) Auditoria Interna, para substituir cargo de
Coordenador Geral, CD
- 03, do(a) Coordenadoria Geral de
Auditoria, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.055406/2023-55).
Nº 1.407 - Nomear o servidor CARLOS SIDNEY BRAGA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 1534129, SIAPECAD nº 01288903, lotado no(a) Auditoria Interna, e em
exercício no(a) Auditoria Interna, para substituir cargo de Coordenador Geral, CD - 03,
do(a) Coordenadoria Geral de Auditoria, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.055406/2023-55).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 135, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando:
- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;
- a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023,
Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26;
- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023,
Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;
- o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. de
28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 69; o Processo nº 23855.005664/2023-46,
resolve:
Art 1º Nomear, com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos
aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527,
de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, JOSÉ ELIESIO SOUZA DAMASCENO, para o Código de Vaga nº 1022370.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
Fechar