DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 211, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o processo administrativo
23223.000613/2024-11, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS AVANÇADO CATAGUASES nos termos
do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o candidato RICARDO MARQUES BRAGA, aprovado em 8º
lugar na lista geral de candidatos aprovados como excedente ao limite de vagas por
cargo/área de formação, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área
de conhecimento ADMINISTRAÇÃO, conforme edital de homologação, publicado no DOU
em 13-11-2019, página 80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE),
código de vaga 953991.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
.
313
1028542
Nalba Maria da Silva
FG-3 - Coordenação de Comunicação - CCom - Campus Petrolina
.
314
1205130
Wandilson Alisson Silva Lima
FG - 1 - Coordenação Geral de Extensão Relações Organizacionais - Campus Petrolina
.
315
1134458
Luciano Marcos Rangel Lhotellier
FG-1 - Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado - Reitoria
.
316
1786972
Franklin Torres Brandão
FG - 2 - Coordenação de Divulgação e Editais de Contratação CDE - Reitoria
.
317
1814826
Angela Maiane de Macedo Damasceno
FG-1 - Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas - NAPNE-
Reitoria
.
318
1045350
Patricia Gonçalves Castro Cabral
FCC -
Coordenação do
Curso Técnico
Subsequente em
Agropecuária -
campus
Floresta
.
319
1354798
Danilo da Costa Pereira
FCC - Coordenação de Curso Superior em Gestão de Tecnologia da Informação - campus
Floresta
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 212, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Ofício Interno nº 522/2024 -
CAMPUSSJDR, de 18-03-2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora RAFAELLA APARECIDA RAIMUNDO ARVELOS,
matrícula Siape 213****, do cargo de substituta do Diretor de Desenvolvimento
Institucional do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 615, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23704.000212.2024-41, de 19/03/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Walter Marcal Paim Leaes Junior, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Contabilidade EAD (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 619, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.001216.2024-67, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 15/02/2024, o servidor Marcos Paulo Couto Fonseca
Boeira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE,
da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso de Engenharia Elétrica
(FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino,
Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 339, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor David Anderson Fernandes de Aguiar, matrícula
Siape nº 1177804, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de coordenador de Esportes, código FG-4, da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 126, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, KARLA CHRISTINA FERREIRA DA COSTA SOUSA, CPF nº
***.393.341-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa
da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 1º de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, DENYS CRISTIANO DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº
***.839.676-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da
Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 13 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA GR Nº 200, 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC,
de 29/12/2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.008901/2024-76, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/90, YNGRID MICKAELLI OLIVEIRA DOS SANTOS, habilitado (a) em
concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em
27.11.23, para o cargo de Técnico de Laboratório/ Análise Clínica Animal, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40
horas semanais de trabalho, com lotação na Unidade de Ensino de Viçosa, código da
vaga nº 713001.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 201, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC,
de 29/12/2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.008908/2024-98, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/90, WILAMIS MICAEL DE ARAÚJO AVIZ, habilitado (a) em concurso
público de provas e títulos, vaga reservada para negros, homologado em 27.11.23, para
o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho,
com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0714693.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 202, 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC,
de 29/12/2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.008913/2024-09, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/90, THIAGO VINICIUS PEIXOTO DOS SANTOS, habilitado (a) em
concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em
27.11.23, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação
D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais
de trabalho, com lotação no Campus
Arapiraca/Arapiraca, código da vaga nº
704887.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 205, 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC,
de 29/12/2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.008923/2024-36, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/90, JOÃO LUCAS DE OLIVEIRA CAVALCANTE, habilitado (a) em
concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em
27.11.23, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho,
com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0713726.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 206, 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC,
de 29/12/2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.008937/2024-50, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/90, ANDREA CORDEIRO DA SILVA, habilitado (a) em concurso
público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 06.07.18,
nova validade em 02.06.22, para o cargo de Técnico em Enfermagem, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40
horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº
0746247.
JOSEALDO TONHOLO