DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Nº 2.527 - Nomear a servidora Macilene Gonçalves de Lima, matrícula SIAPE nº 0317281,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Gabinete da Pró-Reitoria
de Planejamento e Desenvolvimento (PROPLAN/UFMG), para exercer o cargo de Pró-Reitora
Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento, código CD-3, a partir de 18 de março de 2024.
Nº 2.528 - Nomear o servidor Maurício Freire Garcia, matrícula SIAPE nº 2039976, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Gabinete da Pró-Reitoria
de Planejamento e Desenvolvimento (PROPLAN/UFMG), para exercer o cargo de Pró-Reitor
de Planejamento e Desenvolvimento, código CD-2, a partir de 18 de março de 2024.
Nº 2.529 - Exonerar a servidora Macilene Gonçalves de Lima, matrícula SIAPE nº 0317281,
do Cargo em Comissão de Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento pro tempore,
código CD-02, a partir de 18 de março de 2024.
Nº 2.530 - Alocar à servidora Camila Lopes Malveira Catão, matrícula SIAPE nº 1480694,
ocupante do cargo efetivo deAssistente em Administração, lotada no Gabinete da Reitora,
atualmente no cargo de Subchefe de Gabinete, o código CD-4, em substituição à CD-3, a
partir de 18 de março de 2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.603, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.216708/2024-18, resolve:
Alocar à servidora Virgínia Fernandes Mota, matrícula SIAPE nº 2927638,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada na
Diretoria do Colégio Técnico (COLTEC/UFMG), atualmente no cargo de Vice-Diretora do
Colégio Técnico (COLTEC/UFMG), o código CD-4, em substituição ao FG-1, a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.292, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.214229/2024-67, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Tatiana Coelho Jacomini, cônjuge do ex-servidor
aposentado Jader dos Reis Sampaio, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape
1194501, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
03/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/03/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2.542 - Art. 1º Conceder pensão a Divaldo Domingos de Amorim, viúvo da ex-servidora
Carlinda de Souza Amorim, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, matricula Siape 0318780,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 21/02/2024,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/02/2024, data do óbito
da ex-servidora.
Nº 2.553 - Art. 1º Conceder pensão a Silvana Rodrigues Neres Pereira, cônjuge do ex-
servidor Marcos Gonçalves Pereira, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, matricula Siape
2277106, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
05/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/03/2024, data do óbito
do ex-servidor.
Nº 2.556 - Art. 1º Conceder pensão a Artur Neres Pereira, filho do ex-servidor Marcos
Gonçalves Pereira, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, matricula Siape 2277106, do quadro
de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 05/03/2024, com
fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/03/2024, data do óbito
do ex-servidor.
Nº 2.558 - Art. 1º Conceder pensão a Mateus Neres Pereira, filho do ex-servidor Marcos
Gonçalves Pereira, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, matricula Siape 2277106, do quadro
de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 05/03/2024, com
fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/03/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 157, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.021742/2024-68, resolve:
I - Nomear MIGUEL FREITAS SOARES JUNIOR, Siape 1606113, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Diretor Substituto da Divisão de Cadastro e Pagamento de Servidores/SOF, no
período de 19/03/2024 a 18/04/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 334, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.011460/2024-71, resolve:
I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 22
de março de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor RAFAEL RATTI
FENATO - 3054689, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 5, em
lotação temporária - CPP.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 335, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.078572/2023-21, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARIA
CRISTINA FIGUEROA MAGALHÃES, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 29.11.2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Oncologia com
atuação complementar em Hematologia, para o Departamento de Clínica Médica do Setor
de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 262151.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciências.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 336, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.074329/2023-33, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, NATALIA
TOMBORELLI BELLAFRONTE, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 07.06.2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de Nutrição Clínica, para o Departamento de Nutrição do Setor de
Ciências da Saúde, na vaga de código nº 265730.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciências.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 337, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.015077/2024-91, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
RAFAEL ZANCAN MOBILE - 3333571, ocupante do cargo de Odontólogo, lotado na Seção de
Avaliação e Perícia de Saúde/CAISS/PROGEPE, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Avaliação e Perícia
de Saúde, FG-03, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96,
regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 342, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora,
no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº
23075.007688/2024-66, resolve:
I. Declarar vago, a partir de 19 de março de 2024, o cargo de Professor do
Magistério Superior ocupado por MAIARA BORDIGNON - 1142448, lotada no Campus
Toledo, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o
disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
II. Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no Art. 29 da citada Lei.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 343, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora,
no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº
23075.009526/2024-62, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de março de 2024, o cargo de Professor do
Magistério Superior ocupado por MARCIA HOLSBACH BELTRAME - 3012914, lotada no
Departamento de Genética do Setor de Ciências Biológicas, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 344, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.008053/2024-86, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2024, do Quadro
Permanente desta Universidade, a servidora AMANDA LEANDRO VILAR DE OLIVEIRA -
1438830, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotada na Equipe
Enfermagem Cirurgia Pediátrica do Hospital de Clínicas, de acordo com o disposto no
Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA