DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032100026
26
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 75, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122,
de 09 de fevereiro de 2023 da UFDPar e considerando o processo nº 23855.001466/2024-
93, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de Taiane Maria de Oliveira,
da função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral
- TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na oordenação do Curso de Ciências
Biológicas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 5 de abril de 2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIA Nº 76, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de
fevereiro de 2023 da UFDPar e considerando o processo nº 23855.001777/2024-38, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de Bruna De Jesus Lopes, da
função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-
40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Psicologia, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com efeitos a partir de 12 de março de 2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.027 - Designar FABRICIO THIENGO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2925743, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Engenharia Rural, FG-01, da estrutura do(a) Centro
de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 05/04/2024 a 04/04/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.008314/2024-57)
Nº 1.031 - Dispensar, a pedido, LUIS CARLOS TOSTA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1672835,
da função de Coordenador do Curso de Geografia, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Humanas e Naturais, a partir de 27/04/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.013397/2024-04)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 430, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.156592/2024-18, resolve:
Art. 1º- Dispensar LEONARDO AMARANTE SIMOES, Matrícula SIAPE nº 1082875, da
função gratificada de Chefe da Divisão de Teatro, da Coordenação de Artes, do Centro de Artes
da UFF - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 2047, de 27/11/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 433, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.156561/2024-59, resolve:
Art.1º- Nomear LEONARDO AMARANTE SIMOES, Assistente de Direção e
Produção, código 701.201, Matrícula SIAPE nº 1082875, para exercer o cargo de direção de
Coordenador, da Coordenação de Música, do Centro de Artes da UFF - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.645 - Art. 1º Dispensar JULIO ALMEIDA SILVA, Matrícula nº 3533019/SIAPE, Professor
Adjunto, da função de Coordenador do Curso de Odontologia da Faculdade de
Odontologia, FCC, a contar de 01/03/2024.
Art. 2º Dispensar SICKNAN SOARES DA ROCHA, Matrícula nº 3249814/SIAPE,
Professor Associado, do encargo de Vice-coordenador do Curso de Odontologia da
Faculdade de Odontologia, a contar de 01/03/2024
Art. 
3º 
Designar
DIEGO 
ANTONIO 
COSTA 
ARANTES,
Matrícula 
nº
3215460/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Odontologia da Faculdade de Odontologia, FCC.
Art.4º Designar MAURO MACHADO DO PRADO, Matrícula nº 1127599/SIAPE,
Professor Titular, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Odontologia da
Faculdade de Odontologia.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.014433/2024-08)
Nº 1.655 - Conceder aposentadoria voluntária, a ANDERSON ROCHA, Matrícula nº
2330664/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 1, em regime de trabalho de
dedicação exclusiva, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, nos termos do art. 20º,
§2º, inciso II, sendo os cálculos dos proventos nos termos do art. 26, §3º, inciso I, ambos
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.001407/2024-10)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 163, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marcos Ferrante, matrícula
nº 2263737, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária
(DMV/FZMV), para participar do Congresso da Red Iberoametricana de Farmacometria na
Universidad Nacional de Colombia, do curso de pós-graduação na Universidad Nacional de
Cordoba, palestra e visita técnica na Universidad de Ciencias Aplicadas y Ambiental
(U.D.C.A), em Monteria e Bogotá, Colômbia, a realizar-se no período de 9/4/2024 a
28/4/2024 
(inclusive 
trânsito), 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
processo 
nº
23090.004462/2024-15.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA N° 164, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Eduardo Silva
Volpato, matrícula nº 140529, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para
participar da Missão Técnica no âmbito do Projeto de Aumento do Potencial Produtivo da
Cultura do Algodão em Camarões (Cotton Cameroon), em Yaoundé e Kaélé, Camarões, a
realizar-se no período 28/3/2024 a 7/4/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado,
conforme processo nº 23090.004646/2024-85.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA N° 165, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.030550/2023-91,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 18/3/2024, com fundamento no art. 33,
inc. I e 34 caput da Lei nº 8.112/90, o servidor Ednaldo Bougleux da Silva, matrícula nº
2240899, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Medicina.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 932175.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.461, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080518/2024-56, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Igor Leao
Maia, matrícula SIAPE nº 3125758, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para realizar intercâmbio acadêmico na
Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo (ESMAE) e participar de reunião e visita
técnica para discutir oportunidade de colaboração com o grupo de pesquisa Human Rights,
Society and Arts, no campus da Brunel University, em Londres/Inglaterra e Cidade do
Porto/Portugal, no período de 09/04/2024 a 21/04/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 2.510 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Edgar Vladimiro
Mantilla Carrasco, matrícula SIAPE nº 7323228, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do congresso "REHABEND
2024 - Euro?American Congress on Construction Pathology, Rehabilitation Technology and
Heritage Management", em Gijon/Espanha, no período de 05/05/2024 a 11/05/2024.
Nº 2.511 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Deborah Carvalho
Malta, matrícula SIAPE nº 1353311, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar de reunião em cooperação
Internacional, em encontro de especialistas no Institute of Health Metrics and Evaluation, em
Seattle/EUA, no período de 18/05/2024 a 25/05/2024.
Nº 2.514 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Alberto
Cimini Junior, matrícula SIAPE nº 7319708, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre Mag
Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do congresso "ASME's 2nd Annual
Aerospace Structures, Structural Dynamics, and Materials Conference (SSDM)", e para realizar
de visita técnica, em Seattle/EUA, no período de 27/04/2024 a 05/05/2024.
Nº 2.517 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Adriana Silva
Franca, matrícula SIAPE nº 1204759, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar do congresso "The 2024 World
Congress on Advances in Civil, Environmental, & Materials Research (ACEM24)", em
Seoul/Coreia Do Sul, no período de 18/08/2024 a 26/08/2024.
Nº 2.518 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Fapemig, do servidor André Luiz
Mendes Athayde, matrícula SIAPE nº 1144911, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para participar da 6ª Conferência
Internacional sobre Negócios, Direito e Ciências Sociais, em Boston/EUA, no período de
19/05/2024 a 26/05/2024.
Nº 2.521 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor David Francisco Lopes
Gomes, matrícula SIAPE nº 1011717, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do simpósio "Cátedra Libre RELATESC,
Jornardas de Filosofía de la Cultura e Curso Habermas y La Crítica en Latinoamérica", em
Mendoza/Argentina, no período de 16/04/2024 a 30/04/2024.
Nº 2.522 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Maurício José
Laguardia Campomori, matrícula SIAPE nº 2172512, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar da Reunião Pré-
Arquisur na Associação de Escolas e Faculdades de Arquitetura Públicas da América do Sul -
ARQUISUR, em Concepcion/Chile, no período de 09/04/2024 a 13/04/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA