DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 661, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o contido no processo nº 23075.004362/2024-87,
resolve:
Retificar a Portaria nº 615/PROGEPE, de 18 de março de 2024, publicada no
DOU nº 54, de 19 de março de 2024, seção 2, página 22, que autorizou a contratação de
GABRIEL ALEXANDRE BOZZA, como Professor Substituto:
Onde se lê: ...com salário correspondente à classe A, Assistente A,… .
Leia-se: ...com salário correspondente à classe A, Adjunto A,… .
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MAURO COPELLI LOPES DA SILVA,
SIAPE nº 1350993, lotado(a) no(a)
Departamento de Física, no período de 07/04/2024 a 14/04/2024, trânsito incluído, para
Hybrid Workshop on "Criticality, Networks and Neuroscience", no(a) Universidad Estadual
Autónoma del Estado de Morelo, em CUERNAVACA/México, ônus Limitado. (Processo nº
23076.019717/2024-32)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA N° 193, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 11 de março de 2024, o Procurador Federal
DENILTON LEAL CARVALHO, SIAPE: 1554078, do cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria
Jurídica desta Universidade, código CD - 0004.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 399, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO FRANSUALDO DE
AZEVEDO, matrícula n.º 2346233, Professor Associado do Departamento de Geografia -
CCHLA, para participar do "Seminario Doctoral en Geografía, Planificación Territorial y
Gestión Ambiental" e realizar visita técnica a Zona Metropolitana de Barcelona, na cidade
de Barcelona, na Espanha, no período de 09.04.2024 a 19.04.2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.036575/2024-58.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 400, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JUCIANO DE SOUSA LACERDA,
matrícula n.º 1319361, Professor Associado do Departamento de Comunicação Social -
CCHLA, para participar do I Encontro Internacional sobre divulgação científica, saúde e
impacto social e do Ciclo de Seminários em Estudos Globais, na cidade de Madri, na
Espanha, e na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 06.04.2024 a 17.04.2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.036297/2024-39.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 401, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.005934/2024-25, resolve:
Art.1 º Exonerar, a pedido, a partir de 21 de março de 2023, da função de
Secretário Administrativo, FG-07, do Departamento de Letras, do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) JULIA OHANA ALVES MEDEIROS,
matrícula nº 1918153, Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal da
Universidade.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 1.934, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 31 de janeiro de 2024, a
ANTONIO DE PADUA BRITO MENEZES, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de NELIANA SCHIRMER ANTUNES
MENEZES, matrícula SIAPE n° 0357489, aposentado no cargo de Bibliotecário-
documentalista
do
quadro
de
pessoal
desta
Universidade.
Processo
n.º
23078.510978/2024-62.
MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 1.935, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 20 de janeiro de 2024, a
SIRLETE ALVES GRAOSKI, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em
decorrência do falecimento de DARCI DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 0357257, aposentado
no cargo de Auxiliar de Cozinha do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º
23078.511102/2024-33.
MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 1.936, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 13/02/2024, a MARINA
ASSUMPÇÃO DOMINGUES, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em
decorrência do falecimento de EDUARDO DE BASTOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0352066,
aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.511915/2024-23.
MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 1.937, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 16 de fevereiro de 2024, a
PERLY TEREZINHA ELSING, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em
decorrência do falecimento de ROBERTO BASSO, matrícula SIAPE n° 0355046, aposentado
no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade.
Processo n.º 23078.515598/2024-14.
MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 1.938, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 18 de fevereiro de 2024, a
MARIA ELIZABETE WESTPHAL, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ANTENOR GIGOSKI, matrícula SIAPE
n° 0351172, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal
desta Universidade. Processo n.º 23078.516024/2024-63.
MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 1.939, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 15 de fevereiro de 2024, a
TEREZA RODRIGUES, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em
decorrência do falecimento de BELMIRO CORREA DA LUZ, matrícula SIAPE n° 0358165,
aposentado no cargo de Pedreiro do quadro de pessoal desta Universidade.
Processo n.º 23078.516317/2024-41.
MARCELO SOARES MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA N° 1.945 DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA,
matrícula SIAPE n° 3089581, lotada no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de
Pesquisas Hidráulicas, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Gestão e
Regulação de Recursos Hídricos-PROFAGUA, Código SRH 1517, Código FCC, UORG 3108,
com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 25/02/2025, a
fim de completar o mandato de CRISTIANO POLETO. Processo nº 23078.508741/2024-11.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RENATA GUIMARÃES REYNALDO, matrícula SIAPE nº 101****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IRID, no período de 15/04/2024
a 15/07/2024, para realização de pesquisa em cooperação internacional, junto à
Birmingham
University, em
Birmingham,
Inglaterra-
com ônus
limitado.
(Processo
23079.208738/2024-91)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 13.937, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.257702/2023-50, resolve:
Conceder pensão temporária a Gabriel Oliveira Costa, na qualidade de filho
com deficiência intelectual/mental do(a) ex-servidor(a) Marinalva Silva Oliveira, cargo
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1181592 , Classe 8, Nível
801, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso IV, alínea d e art. 222, III, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 27/10/2023, data do(a)
óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
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