DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 14.176, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.249446/2023-27, resolve:
Conceder pensão temporária a Marianna Rosa de Araujo Quintarios Oliveira, na
qualidade de filho inválido/deficiente grave/intelectual/mental do(a) ex-servidor(a) Solange
Rosa de Araujo, cargo assistente em administração, matrícula SIAPE nº 0360421, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16., com fundamento no
art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o
art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art. 222, III, da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 16/09/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso
I da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.715, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.221710/2023-68, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Cícero Martins de Oliveira Filho, tendo se habilitado
na condição de companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) Dirce Bravo dos Anjos, Copeiro,
matrícula SIAPE nº 0375075 , Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 08, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 11/07/2023, data do(a)
requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 2.245, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.209945/2024-62, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Marcos Vinicius Barroso Pereira, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Maria Aparecida Brant de Oliveira Barroso, matrícula SIAPE nº 0377492, cargo
Enfermeiro/área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento
16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I
e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela
Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 23/02/2024, data do requerimento, com
fundamento no art. 219, inciso II, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 2.246, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.207103/2024-76, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Helyete Fonseca de Aguiar Martins, cônjuge do(a)
ex-servidor(a) Jose Manuel de Aguiar Martins, matrícula SIAPE nº 0370682, cargo Professor
do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 22/01/2024, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I,
da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.248 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato MARCIO GUIMARAES MONTEIRO DE CASTRO, habilitado por
Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 1644 de 20.12.23 -
publicada no Diário Oficial da União de 22.12.23, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho
semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 286589, conforme processo 23079.207542/2024-
89.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
Nº 2.249 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato BERNARDO SALGADO RODRIGUES, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 562 de 10.08.22 - publicada no Diário Oficial
da União de 11.08.22, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 288393, conforme processo 23079.204395/2024-95.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
Nº 2.251 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato FREDERICO MORAES PENHA, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 1659 de 25 de dezembro de 2023 - DOU 247 de 29 de
dezembro de 2023, para o cargo de Assistente em administração, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 281206, conforme
processo 23079.208903/2024-12.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
Nº 2.252 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato PHILIPE DE MELLO GOMES, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 1659 de 25 de dezembro de 2023 - DOU 247 de 29 de dezembro de 2023,
para o cargo de Assistente em administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 281138, conforme processo
23079.208905/2024-01.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
Nº 2.253 - Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) LUIZA
NAUJORKS REIS, incluído(a) na portaria nº 1837, de 04/03/2024, publicada no DOU nº 45
do dia 06/03/2024, conforme consta no processo 23079.258298/2023-31.
Nº 2.257 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato HENDRICK PINHEIRO DA SILVA, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 340 de 27.03.23 - publicada no Diário Oficial
da União de 29.03.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 860771, conforme processo 23079.209005/2024-73.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
Nº 2.258 - Rescindir o contrato de PATIEENE ALVES PASSONI, siape nº 1751382, como
Professor(a)
Substituto(a)
a
partir
de
18/03/2024,
conforme
processo
nº.
23079.202124/2023-14
Nº 2.259 - Rescindir o contrato de BRUNO EDUARDO PORTELA BORGES DE MAGALHÃES,
siape nº 3336697, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 30/03/2024, conforme
processo nº. 23079.202644/2023-27.
Nº 2.276 - Exonerar, a pedido, a partir de 19/03/2024, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) DIEGO DA COSTA PINHEIRO
SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1009966, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.212379/2024-76
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor de Pessoal Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 7, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições
conferidas pelo
Decreto
Presidencial, publicado
no
DOU
no 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o
Estatuto, a Lei n° 8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.003844/2024-19,
resolve:
Art. 1°. RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria no 15, de 02/08/2023, publicada no Diário Oficial da União, de
07/08/2023, para dar continuidade na apuração de possíveis irregularidades referentes aos
fatos constantes no Processo n° 23084.008127/2023-94 nos termos dos artigos 148 a 152
da Lei no 8.112/90, convalidando-se todos os atos praticados a partir da vigência da
referida Portaria.
Art. 2°. A Comissão ora constituída terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos, nos termos do artigo 152 da Lei 8.112/1990.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 392, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004407/2024-
12, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria n° 377/2024 que designou o Professor do
Magistério Superior IGOR DE SOUZA GOMIDE, matrícula SIAPE 2400958, lotado no Campus
de Capanema, para a função de Chefe da Seção de Registros e Controle Patrimonial -
SERCONP/DPM/PROAF, FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Onde se lê: "...Chefe da Seção de Registros e Controle Patrimonial -
SERCONP/DPM/PROAF, FG-02"
Leia-se: "...Gerente da Divisão de Sustentabilidade Institucional na Pró-reitora
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLADI, FG-02"
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 249, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005358/2024-47, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe da Seção de Controle
Patrimonial - SCP.DAP/PROAD, o(a) servidor(a) ADOLFO HIDEYUKI ROLIM YAMASHITA, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3305286, a partir da data
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 0585/2024-
GR-UFRPE, de 14/03/2024, constante no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 250, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005358/2024-47, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe da Seção de Cotação
e Serviços Externos - SCSE.DAPC/PROAD, o(a) servidor(a) JESSIKA MARREIRO LUSTOSA, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2394812, a partir da data
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 0585/2024-
GR-UFRPE, de 14/03/2024, constante no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 251, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.005358/2024-47, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe da Seção de
Requisição de Bens e Serviços - SRBS.DPC/PROAD, o(a) servidor(a) JORGE LUIZ LACERDA
DE QUEIROZ, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
3310227, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
conforme Despacho nº 0585/2024-GR-UFRPE, de 14/03/2024, constante no processo
mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
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