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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032100030 30 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GBR/UFRPE Nº 252, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005358/2024-47, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe da Seção de Tombamento - ST.DAP/PROAD, o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1386951, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 0585/2024-GR- UFRPE, de 14/03/2024, constante no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 253, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005358/2024-47, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe da Seção de Controle de Estoque e Recebimento de Bens - SCERB.DA/PROAD, o(a) servidor(a) LUISA AM A N DA SANTOS BRITO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1126867, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 0585/2024-GR-UFRPE, de 14/03/2024, constante no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 254, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005358/2024-47, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretário(a) do Departamento de Administração Geral - SEC.DAG/PROAD, o(a) servidor(a) NIVALDO DOS SANTOS SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1000854, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 0585/2024-GR-UFRPE, de 14/03/2024, constante no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 255, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005358/2024-47, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Seção de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - SDIL.DPC/PROAD, o(a) servidor(a) ANA CAROLINE DE SANTANA CABRAL, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1031418, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 0585/2024-GR-UFRPE, de 14/03/2024, constante no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 256, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005358/2024-47, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretário(a) da Diretoria de Compras e Licitações - SEC.DCL/PROAD, o(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA MOURA DOMINGOS DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 383500, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 0585/2024-GR-UFRPE, de 14/03/2024, constante no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 257, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005358/2024-47, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Seção de Cadastro e SICAF - SCS.DAPC/PROAD, o(a) servidor(a) RAFAELA BEATRIZ DA SILVA ALENCAR, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3318698, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 0585/2024- GR-UFRPE, de 14/03/2024, constante no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 258, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005358/2024-47, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Seção de Arquivo - SA.DCAA/PROAD, o(a) servidor(a) RENATO MOTTA RODRIGUES DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1588825, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 0585/2024-GR-UFRPE, de 14/03/2024, constante no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 259, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005358/2024-47, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SCA.DCAA/PROAD, o(a) servidor(a) CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACHADO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1653282, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 0585/2024-GR-UFRPE, de 14/03/2024, constante no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 260, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026587/2021-52, resolve: Art. 1º REINTEGRAR o(a) servidor(a) WILIBALDO BEZERRA DA SILVA ao quadro de pessoal desta IFES, no cargo efetivo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Nivel 2, de acordo com o Despacho nº 14374 / 2024 - APE-DAP, de 19/03/2024, conforme Parecer de Força Executória e Decisão Judicial exarada no processo nº 0812166-15.2022.4.05.8300. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 355, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de 2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade; a Portaria nº 98, de 3 de março de 2022; a Portaria nº 62, de 18 de março de 2024, da Prograd; o Processo nº 23091.001177/2024-21, resolve: Dispensar os servidores docentes Rodrigo Soares Semente e Kleber Tavares Fernandes, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Computação e Informática - Campus Angicos. Dispensar o servidor docente Rodrigo Soares Semente, matrícula Siape nº 1960364, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação e Informática - Campus Angicos, código FCC - nível único. Designar as servidoras docentes Joemia Leilane Gomes de Medeiros e Thatiana Cunha Navarro Diniz, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Computação e Informática - Campus Angicos. Designar a servidora docente Joemia Leilane Gomes de Medeiros, matrícula Siape n° 1816178, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Computação e Informática - Campus Angicos, código FCC - nível único. O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º, do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO VIEIRA PORDEUS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 143, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, GUSTAVO GHISLANDI FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 2350077, código de vaga 233349, a partir de 20 de março de 2024, do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.013742/2024-33). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ARIOVALDO LEAL FAGUNDES, Médico-Área do UNIDADE DE CLÍNICA MÉDICA, de 15 de maio de 2024 à 24 de maio de 2024, para participar de ATS 2024 International Conference em San Diego/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.033288/2024-27). SILVANE BRAND FABRIZIO, Secretário Executivo do COORDENADORIA ACADÊMICA DA UFSM/FW, de 10 de abril de 2024 à 30 de setembro de 2024, para realizar Afastamento Sanduíche em Doutorado em Ciências da Educação -Programa Doutoral em Ciências da Educação (PDCE) na instituição Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), em Porto/Portugal, Com ônus limitado (Processo Nº 23081.037542/2024-66). VANIA LUCIA LORO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, de 01 de maio de 2024 à 31 de julho de 2024, para participar de Professor Visitante Senior no Exterior em Vienna/Áustria com ônus para CAPES (Bolsa) 01/05/2024 - 31/07/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 01/05/2024 - 31/07/2024; (Processo Nº 23081.036344/2024-85). LUCIANO SCHUCH DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): NARA CRISTINA SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, de 18 de abril de 2024 à 23 de abril de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Fundação Andreani; Fundação PROA; MACBA; MALBA; MAM; MUNTREF/Museo del Imigrante, em Buenos Aires/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.037444/2024-29). LUCIANO SCHUCH CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL PORTARIA DE PESSOAL CS/UFSM Nº 19, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.126, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Airton Sbruzzi Watte, Matrícula SIAPE 2396743, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretor(a) da Biblioteca - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG2.008. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON DAL MOLINFechar