DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 252, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005358/2024-47, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe da Seção de
Tombamento - ST.DAP/PROAD, o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA DA SILVA, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1386951, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 0585/2024-GR-
UFRPE, de 14/03/2024, constante no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 253, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005358/2024-47, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe da Seção de Controle
de Estoque e Recebimento de Bens - SCERB.DA/PROAD, o(a) servidor(a) LUISA AM A N DA
SANTOS BRITO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
1126867, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
Despacho nº 0585/2024-GR-UFRPE, de 14/03/2024, constante no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 254, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005358/2024-47, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretário(a) do
Departamento de Administração Geral - SEC.DAG/PROAD, o(a) servidor(a) NIVALDO DOS
SANTOS SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
1000854, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
Despacho nº 0585/2024-GR-UFRPE, de 14/03/2024, constante no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 255, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005358/2024-47, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Seção de Dispensa
e Inexigibilidade de Licitação - SDIL.DPC/PROAD, o(a) servidor(a) ANA CAROLINE DE
SANTANA CABRAL, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
1031418, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
Despacho nº 0585/2024-GR-UFRPE, de 14/03/2024, constante no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 256, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005358/2024-47, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretário(a) da Diretoria
de Compras e Licitações - SEC.DCL/PROAD, o(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO
MENDONÇA
MOURA
DOMINGOS DA
SILVA,
do
Quadro
Único de
Pessoal
desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 383500, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 0585/2024-GR-UFRPE, de 14/03/2024,
constante no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 257, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005358/2024-47, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Seção de Cadastro
e SICAF - SCS.DAPC/PROAD, o(a) servidor(a) RAFAELA BEATRIZ DA SILVA ALENCAR, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3318698, a partir da data
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 0585/2024-
GR-UFRPE, de 14/03/2024, constante no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 258, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005358/2024-47, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Seção de Arquivo
- SA.DCAA/PROAD, o(a) servidor(a) RENATO MOTTA RODRIGUES DA SILVA, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1588825, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 0585/2024-GR-UFRPE, de
14/03/2024, constante no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 259, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005358/2024-47, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe da Seção de
Comunicação Administrativa - SCA.DCAA/PROAD, o(a) servidor(a) CARLOS ANTÔNIO DE
OLIVEIRA MACHADO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
1653282, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
Despacho nº 0585/2024-GR-UFRPE, de 14/03/2024, constante no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 260, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.026587/2021-52, resolve:
Art. 1º REINTEGRAR o(a) servidor(a) WILIBALDO BEZERRA DA SILVA ao quadro de
pessoal desta IFES, no cargo efetivo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Nivel
2, de acordo com o Despacho nº 14374 / 2024 - APE-DAP, de 19/03/2024, conforme Parecer
de Força Executória e Decisão Judicial exarada no processo nº 0812166-15.2022.4.05.8300.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 355, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de
8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de
2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44
do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade; a Portaria
nº 98, de 3 de março de 2022; a Portaria nº 62, de 18 de março de 2024, da Prograd; o
Processo nº 23091.001177/2024-21, resolve:
Dispensar os servidores docentes Rodrigo Soares Semente e Kleber Tavares
Fernandes, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso
de Licenciatura em Computação e Informática - Campus Angicos. Dispensar o servidor
docente Rodrigo Soares Semente, matrícula Siape nº 1960364, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Computação e Informática - Campus Angicos, código FCC - nível único.
Designar as servidoras docentes Joemia Leilane Gomes de Medeiros e Thatiana Cunha
Navarro Diniz, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente,
do Curso de Licenciatura em Computação e Informática - Campus Angicos. Designar a
servidora docente Joemia Leilane Gomes de Medeiros, matrícula Siape n° 1816178,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Computação e Informática - Campus Angicos,
código FCC - nível único. O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos,
conforme determina o § 3º, do art. 197 do Regimento da universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO VIEIRA PORDEUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 143, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, GUSTAVO GHISLANDI FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE
2350077, código de vaga 233349, a partir de 20 de março de 2024, do cargo de
ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de
vencimento 05, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.013742/2024-33).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ARIOVALDO LEAL FAGUNDES, Médico-Área do UNIDADE DE CLÍNICA MÉDICA, de
15 de maio de 2024 à 24 de maio de 2024, para participar de ATS 2024 International
Conference 
em 
San 
Diego/Estados 
Unidos 
Com 
ônus 
limitado 
(Processo 
Nº
23081.033288/2024-27).
SILVANE
BRAND 
FABRIZIO,
Secretário
Executivo 
do
COORDENADORIA
ACADÊMICA DA UFSM/FW, de 10 de abril de 2024 à 30 de setembro de 2024, para realizar
Afastamento Sanduíche em Doutorado em Ciências da Educação -Programa Doutoral em
Ciências da Educação (PDCE) na instituição Faculdade de Psicologia e de Ciências da
Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), em Porto/Portugal, Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.037542/2024-66).
VANIA LUCIA LORO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, de 01 de maio de 2024 à 31 de julho de 2024,
para participar de Professor Visitante Senior no Exterior em Vienna/Áustria com ônus para
CAPES (Bolsa) 01/05/2024 - 31/07/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 01/05/2024 -
31/07/2024; (Processo Nº 23081.036344/2024-85).
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
NARA CRISTINA SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, de 18 de abril de 2024 à 23 de abril de 2024, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Fundação Andreani;
Fundação PROA; MACBA; MALBA; MAM; MUNTREF/Museo del Imigrante, em Buenos
Aires/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.037444/2024-29).
LUCIANO SCHUCH
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL CS/UFSM Nº 19, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de
pessoal UFSM N. 2.126, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66,
inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Airton Sbruzzi Watte, Matrícula SIAPE 2396743, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Diretor(a) da Biblioteca - UFSM-CS do Campus da Universidade
Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG2.008.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON DAL MOLIN

                            

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