DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.091, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Declarar vacância, a partir de 05/03/2024, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Professor Associado, Referência 2, Regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor
LUIS HERNAN CONTRERAS PINOCHET, Matrícula SIAPE nº 1961579 (Processo SEI nº
23089.005447/2024-23).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 215, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria
Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria
Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de
Abertura nº 28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020, e o Edital de Homologação nº
34/2021, publicado no DOU de 02/12/2021, resolve:
Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, HELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA,
habilitada no Concurso Público para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PEDIATRIA (PRECEPTORIA),
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº
11.091/05, com jornada de 20 horas semanais, código de vaga nº 0706884, em decorrência
de exoneração a pedido, publicada no DOU de 07/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL N° 216, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001054/2024-81,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO PAULO NOGUEIRA CAETANO DE
FREITAS, matrícula SIAPE 2365373, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINI S T R AÇ ÃO,
com carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0815140, com base no
artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 21 de março de 2024.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 217, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002923/2024-94,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora VERÔNICA BORGES KAPPEL, matricula SIAPE
1079270, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO CURSO DE TERAPIA OCUPACIONAL (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 837, de 12/07/2023, da Reitora, publicada no DOU
de 17/07/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 218, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002923/2024-94,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora BEATRIZ GIRÃO ENES CARVALHO, matrícula SIAPE
1802499, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO CURSO DE TERAPIA OCUPACIONAL (FCC) desta Universidade, por um
período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 520 - Autorizar afastamento do país de FERNANDO COELHO EUGENIO, Professor do
Magistério Superior, no período de 6 de abril de 2024 a 14 de abril de 2024, para
participar do Congresso Latino-Americano de Agricultura de Precisão - CLAP, em Santo
Domingo - República Dominicana, com ônus limitado.
Nº 521 - Prorrogar de 04/04/2024 a 15/05/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1216, de 12 de maio de 2022, publicada
no DOU de 13 de maio de 2022, prorrogado por meio da Portaria nº 157, de 25 de janeiro
de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, e por meio da Portaria nº 2214, de
3 de outubro de 2023, publicada no DOU de 4 de outubro de 2023, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério
Superior substituta ELAINE SANTOS TEIXEIRA CRUZ.
Nº 530 - Dispensar EDIMILSON EDUARDO DA SILVA - Professor do magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Administração da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas - UFVJM, a partir de 16
de março de 2024.
Nº 532 - Designar EDIMILSON EDUARDO DA SILVA - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Curso de Administração da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas - UFVJM, a
partir de 21 de março de 2024.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 395, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.003005/2024-21, resolve:
I - conceder aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo
de contribuição, a JOSE DA SILVA MAIA, matrícula SIAPE nº 1186287ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 4, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR,
Campus Curitiba, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal c/c o
art.10, §1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 85, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Andréa Midori Takai, SIAPE nº 1685366, para exercer o encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Avaliação da Pós-Graduação - CAVP, da Coordenação Geral de Avaliação,
Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação
- DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo nº 23038.001275/2024-14.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 86, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Guilherme do Carmo Oliveira Feijó, SIAPE nº 1705640, do encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Avaliação da Pós-Graduação - CAVP, da Coordenação Geral de Avaliação,
Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação
- DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar
do dia 04 de março de 2024, conforme Processo nº 23038.001305/2024-92.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 467, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n.º 697446, ocupado por MARCELO AUGUSTO DE LIMA BRASIL, matrícula SIAPE n.º
2608542, lotado na Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP da Universidade
Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 21/03/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 481, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
EXONERAR, a pedido por desistência do Estágio Probatório para fins de
recondução, a partir de 25/03/2024, o servidor SILMAR DE MATOS DOS SANTOS, matrícula
SIAPE n.º 1151535, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado no Instituto de
Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA, - da Universidade Federal do Amazonas, nos
termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 978360.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 476 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor OZENIR FARAH DA ROCHA DIAS, matrícula SIAPE n.º
3153996, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica-
Eletrotécnica da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor ALESSANDRO BEZERRA TRINDADE, matrícula SIAPE
n.º 2264056, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-
Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica-Eletrotécnica da Faculdade de Tecnologia -
FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 477 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora MARIA SIMONE RIBEIRO DA SILVA CRUZ, matrícula
SIAPE n.º 3157313, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de
Pedagogia do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, a partir de 11/03/2024.
Art. 2º - DISPENSAR a servidora MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS COELHO,
matrícula SIAPE n.º 1007576, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Pedagogia do Instituto de Natureza e Cultura -
INC/UFAM, a partir de 11/03/2024.
Art. 3º - DESIGNAR a servidora MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS COELHO,
matrícula SIAPE n.º 1007576, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de
Pedagogia do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, a partir de 11/03/2024,
convalidando-se os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA