DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 209, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
DECLARAR, a partir de 02/02/2024, a VACÂNCIA do servidor GUILHERME
CASTELLIANO NADAIS, ocupante do cargo de Médico, Nível S, Classe C, Padrão III, matrícula
SIAPE nº 2.349.684, com data de admissão em 28/02/2008, na forma da Portaria nº 10 de
24/01/2008, com lotação na Área de Urologia deste Hospital Federal dos Servidores do
Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério da Saúde, nos termos
do inciso VIII do Art. 33, da Lei nº 8.112/1990." (Processo nº 33433.020266/2024-13)
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 211, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
DECLARAR, a partir de 02/02/2024, a VACÂNCIA da servidora DANIELA MATTA
DE ANDRADE, ocupante do cargo de Médico, Nível S, Classe C, Padrão II, matrícula SIAPE
nº 1.486.216, com data de admissão em 10/08/2010, na forma da Portaria nº 675 de
16/07/2010, com lotação na Área de Terapia Intensiva Adulto deste Hospital Federal dos
Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério da
Saúde, nos termos do inciso VIII do Art. 33, da Lei nº 8.112/1990." (Processo nº
33433.014918/2024-81).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
PORTARIA SECTICS/MS Nº 2, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Ref.: 25000.026677/2024-84.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO
ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar VICTOR FERREIRA DANTAS, matrícula SIAPE 1027576, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código nº
28.0005, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 310 ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568135, para realizar inspeção sanitária na empresa ProCon Medizintechnik
GmbH, em Alzenau, Alemanha, no período de 21/04/24 a 28/04/24, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 02/2024. (Processo nº. 25351.942438/2023-11).
Nº 311 ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
2338647, para realizar inspeção sanitária na empresa ProCon Medizintechnik GmbH, em
Alzenau, Alemanha, no período de 21/04/24 a 28/04/24, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 02/2024.
(Processo nº. 25351.942438/2023-11).
Nº 312 CHIARA CHAVES CRUZ DA SILVA, Coordenadora, SIAPE Nº 1492858, para participar
do Fórum Global Anticorrupção e Integridade OCDE 2024, em Paris, na França, no período
de 24/03/2024 a 28/03/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 229/2024. (Processo nº
25351.902650/2024-18).
Nº 313 LUIZ AUGUSTO DA CRUZ, Analista Administrativo, SIAPE Nº 1491857, para participar
do Fórum Global Anticorrupção e Integridade OCDE 2024, em Paris, na França, no período
de 24/03/2024 a 28/03/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 229/2024. (Processo nº
25351.902650/2024-18).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 314, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR- PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, §3º, aliado ao
art.171, V do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho com o objetivo de revisar o
método geral de Determinação de Solventes Residuais da Farmacopeia Brasileira, para
harmonização ao Guia Q3C do ICH.
Art.
2º
O
Grupo
de
Trabalho
será
composto
pelos
seguintes
representantes:
I - Airton Monza da Silveira - representante indicado pelo Comitê Técnico
Temático de Insumos Farmacêuticos da Farmacopeia Brasileira;
II - Carlos Eduardo Matos dos Santos - representante indicado pelo Sindicato
da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma);
III - Elaine Darronqui - representante indicada pelo Comitê Técnico Temático
de Métodos Gerais e Capítulos da Farmacopeia Brasileira;
IV - Gerson Massao Kitano - representante indicado pela Associação da
Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma);
V - Nayrton Flávio Moura Rocha - representante da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - Anvisa; e
VI - Thayssa Neiva da Fonseca Victer - representante indicada pela Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente - Ministério da Saúde.
Art. 3º O Grupo de Trabalho será coordenado pelo representante Airton
Monza da Silveira.
Art. 4º A participação no Grupo de Trabalho será considerada atividade de
relevância pública e não será remunerada.
Art. 5º O quórum de reunião do Grupo de Trabalho é de maioria absoluta e
o quórum de votação é de maioria simples.
Art. 6º As reuniões do Grupo de Trabalho serão convocadas e conduzidas pelo
respectivo coordenador.
Art. 7º Cabe à Coordenação da Farmacopeia, unidade organizacional da Anvisa
que coordena as ações da Farmacopeia Brasileira, avaliar a oportunidade e conveniência
da convocação das reuniões, ordinárias e extraordinárias, propostas pelo coordenador do
Grupo de Trabalho.
Art. 8º Os membros e o coordenador do Grupo de Trabalho devem possuir
notório saber na matéria de competência e foram indicados pelo Comitê Gestor da
Farmacopeia Brasileira.
Art. 9º O Grupo de Trabalho deve se reunir em caráter ordinário, por
videoconferência.
§1º O Grupo de Trabalho pode se reunir presencialmente, preferencialmente
no Distrito Federal, com pagamento de passagens e diárias, em caráter extraordinário,
até duas vezes ao ano, desde que devidamente justificado.
§2º A convocação de uma reunião presencial deve ser precedida por, no
mínimo, duas reuniões por videoconferência.
Art. 10. A conclusão dos trabalhos deve ocorrer no prazo de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 11. Cabe ao coordenador do Grupo de Trabalho apresentar ao Comitê
Gestor relatórios parciais e relatório final das atividades desenvolvidas.
Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 321 GLAUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491484, para realizar inspeção sanitária na empresa KNOP Laboratórios S/A, em
Valparaiso, Chile, no período de 31/03/24 a 06/04/24, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
238/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).
Nº 322 RENATO DE OLIVEIRA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1568327, para realizar inspeção sanitária na empresa KNOP Laboratórios S/A, em
Valparaiso, Chile, no período de 31/03/24 a 06/04/24, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
238/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 316, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar a servidora PATRICIA ALEKSITCH CASTELLO BRANCO, matrícula SIAPE
nº 1492970, para ocupar o encargo Substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da
Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do
Tabaco.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 318, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 12/03/2024 a 12/03/2024, o servidor RENATO LOPES
HURTADO, matrícula SIAPE nº 1568710, para ocupar o encargo de Substituto de
Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos
Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e
Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 319, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 25/03/2024 a 28/03/2024, a servidora REJANE GOMES
SILVA, matrícula SIAPE nº 1445476, para exercer o encargo de substituta de Coordenador,
código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Cosméticos e
Saneantes, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e
Cosméticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 195, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar WALLACE
SOUSA DA
CIRCUNCISÃO para
exercer a
função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Ouvidoria, da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.09. (NUP 25100.000433/2024-43).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
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