DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 61, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 18/03/2024, o servidor MARCOS NOBORU
OKADA, matrícula 33094, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, da
função de confiança de Assistente nível II - FC-2 , do Gabinete do 7º Oficio da Procuradoria
da República no Espírito Santo.
Art. 2º - DISPENSAR, a partir de 18/03/2024, o servidor WAYATA ARRIVABENE
DE
FREITAS QUEIROZ,
matrícula 22465,
ocupante
do cargo
de TÉCNICO
DO
MPU/ADMINISTRAÇÃO, da função de confiança de Assistente nível II - FC-2 , do Gabinete
do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Espírito Santo.
Art. 3º - DESIGNAR, o servidor WAYATA ARRIVABENE DE FREITAS QUEIROZ,
matrícula 22465, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para a função
de confiança de Assistente nível II - FC-2 , do Gabinete do 7º Oficio da Procuradoria da
República no Espírito Santo.
Art. 4ª - DESIGNAR, o servidor ALBERTO LUIZ SAITT E CASTRO, matrícula 33269,
ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para a função de confiança de
Assistente nível II - FC-2 , do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da
República no Espírito Santo
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
Procurador da República
PORTARIA Nº 62, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a servidora PATRICIA VIEIRA DE MELLO, matrícula 21545,
ocupante do cargo de Analista do MPU/direito, para o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão CC-4 ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, do gabinete do 17º Ofício da
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 63, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a servidora RAFAELA RODRIGUES BULOTO, matrícula 14690,
ocupante do cargo de Analista do MPU/direito, para o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão CC-4 ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, do gabinete do 11º Ofício da
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 52, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor MAURICIO CORREA SOARES DA MOTA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 28843, do encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete da Procuradora da República do 1º Ofício da
Procuradoria da República no município de Paragominas.
2. Dispensar a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA VANETTA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25260, do encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do 12º Ofício da Procuradoria da República no Pará.
3. Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 31776, do encargo de substituto eventual da Assessora-
Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete da Procuradora da República do 2º Ofício da Procuradoria
da República no município de Altamira.
4. Designar o servidor MAURICIO CORREA SOARES DA MOTA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 28843, para o encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do 12º Ofício da Procuradoria da República no Pará.
5. Designar a servidora LARISSA ELOI CASTRO SANTOS, ocupante do Cargo em
Comissão de Assessora Nível II, CC-2, matrícula 32169, para o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do 1º Ofício da Procuradoria da
República no município de Paragominas.
6. Designar a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA VANETTA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25260, para o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete da Procuradora da República do 2º
Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 72, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SÔNIA GOMES ARAÚJO, matrícula 27275, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do encargo de Chefe
Substituta da Divisão de Gestão de Pessoas, CC-02, da Procuradoria da República no Estado da
Paraíba, designando para assumir o referido encargo o servidor ALBERTO OLIVEIRA FALCÃO,
matrícula 12700, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 107, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República Maria Marília
Oliveira Calado; resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO VALENÇA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 20.804, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR18 da Procuradoria
da República em Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 111, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no
art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República SILVIA
REGINA PONTES LOPES ACIOLI; resolve:
Art. 1º Nomear FELIPE JOSÉ ALEKSY VICENTE SALES, bacharel em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR17 da
Procuradoria da República em Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 4, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015),
Considerando o MEMORANDO ASSESP/PRPI - PR-PI-00005574/2024; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LIDIA LIBORIO MEDEIROS, matrícula 29583,
Técnica do MPU/Administração, do encargo da FC-2 Assistente Nível II do Gabinete do
Procurador da República Kelston Pinheiro Lages (PR-PI/GABPR/GABPR2-KPL).
Art. 2º Designar o servidor FHILLIP EMANUEL DE CARVALHO, matrícula 24723,
Técnico do MPU/Administração, para o encargo da FC-2 Assistente Nível II do Gabinete do
Procurador da República Kelston Pinheiro Lages (PR-PI/GABPR/GABPR2-KPL).
Art. 3º Dispensar o servidor FHILLIP EMANUEL DE CARVALHO, matrícula 24723,
Técnico do MPU/Administração, do encargo da FC-2 Assistente Nível II, do PR-PI/GAECO- Grupo
de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
Art. 4º Designar a servidora LIDIA LIBORIO MEDEIROS, matrícula 29583, Técnica
do MPU/Administração, para o encargo da FC-2 Assistente Nível II, do PR-PI/GAECO- Grupo de
Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
MARCO AURELIO ALVES ADAO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 400, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso das atribuições
previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de
20/05/1993, e da competência delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº
308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, a decisão prolatada
pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 281ª Sessão Ordinária,
de 14/03/2024, e os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0001404/2024-
16, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com ônus
parcial ao Ministério Público do Trabalho, exceto diárias e passagens, no período de 03 a
14 de abril de 2024, incluído o trânsito, do Procurador do Trabalho JOSÉ FERNANDO RUIZ
MATURANA, lotado na Procuradoria do Trabalho no município de Bauru/SP, para participar
do Curso "Formación de Alto Nível em Protección de Datos", promovido promovido Colégio
dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público - CEDAMP em
convênio com a Universidade de Santiago de Compostela -Espanha.
§1º O Ministério Público do Trabalho arcará com as despesas obrigatórios do curso.
MARIA APARECIDA GUGEL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 394, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0500.0000381/2024-73, resolve:
Art. 1º Nomear ÍTALO RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA, bacharel em Direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4, em vaga criada pela Lei nº 12.321/2010.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 395, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0500.0000381/2024-73, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora VANESSA ABBEHUSEN MIRANDA RAMOS, matrícula
6008758-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 5ª Região/BA, código CC-4, em vaga criada pela Lei nº 14.561/2023, exonerando-a do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4, em vaga criada pela Lei nº
12.321/2010, que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 396, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de
22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de
agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002196/2024-69,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ VITOR DE AGUIAR VIEIRA, matrícula
6009354-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária,
código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar a servidora LUCINETE AYAKO ALVES IINO, matrícula
6008862-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituta eventual do Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária,
código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 3º Designar o servidor JOSÉ VITOR DE AGUIAR VIEIRA, matrícula
6009354-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária,
código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA