DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 262, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00084993/2024, resolve:
Apostilar a nomeação de JULIANA DOS SANTOS PEREIRA FRAZAO, Bacharela em
Direito, matrícula nº 33230, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Unidade de
Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF
nº 74, de 29 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 31 de janeiro de 2024, para considerar
a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria
Jurídica de Processos Oriundos de Estados Estrangeiros do Gabinete do Procurador-Geral da
República, em vaga decorrente do apostilamento de Christiane Souza Blanco Ladeira, matrícula
nº 10340, ocorrida em 6 de março de 2024, publicada no DOU de 7 de março de 2024.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 263, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00087455/2024, resolve:
1. Exonerar MARIANGELA SARNICOLA PIRES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 6554, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-
4, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República.
2. Exonerar VANESSA MENDONCA ARANTES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25496, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, de
Gabinete de Subprocurador-Geral da República.
3. Dispensar ISABELLA VIEIRA DOS SANTOS TAVARES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 18740, do cargo em comissão de Assistente Nível III,
FC-3, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República.
4. Nomear MARIANGELA SARNICOLA PIRES, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6554, para exercer o cargo em
comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República,
em vaga decorrente da exoneração de Renata Vieira de Souza Sampaio Emerick, matrícula nº
15863, ocorrida em 12 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024.
5. Nomear VANESSA MENDONCA ARANTES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25496, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV,
CC-4, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República.
6. Nomear ISABELLA VIEIRA DOS SANTOS TAVARES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 18740, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível II, CC-2, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 272, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-MG-00019537/2024, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 15 de março de 2024, LUIZA LINHARES
COSTA, matrícula nº 32566, com exercício na Procuradoria da República no Estado de
Minas Gerais, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio
Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
2. Nomear YASMIM EMANUELLE CÂNDIDO SILVA, Bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio
Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 279, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº
440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de
2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.006652/2018-30,
resolve:
AUTORIZAR, até 6 de junho de 2025, com ônus para o Ministério Público
Federal, a prorrogação da cessão da servidora APARECIDA CARVALHO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para continuar a exercer a função comissionada de
Assistente Adjunto IV, código FC-4, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPF Nº 282, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00024297/2024, resolve:
Nomear
OLGA
GUIMARÃES VIEIRA,
ocupante
do
cargo de
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Tratamento, Editoração
e Publicação, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 283, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de
julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00076508/2024, resolve:
1. Dispensar LORENA CRISTINA ALVES NETTO SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25995, da função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Comissão Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio
Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, da Secretaria-Geral do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Nomear LORENA CRISTINA ALVES NETTO SANTOS, Bacharela em Direito,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25995, para exercer
o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no
Superior Tribunal de Justiça, do Gabinete do Procurador-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 284, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PR-ES-00012808/2024, resolve:
Nomear ANA CAROLINA BATISTA MORELLATO, Bacharela em Direito, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral
da República, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 35, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
DA
PROCURADORIA REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA
PGR/MPF Nº 998, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do
Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região,
aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da
Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Breno Gusmão Belo Ferreira, matrícula MPF nº 32237,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-
chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR1.
Art. 2º Dispensar a servidora Tathyana Vieira Flores Sales, matrícula MPF nº
26789, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança
de Secretária, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR1.
Art. 3º Exonerar a servidora Larissa Lopes Ruela, matrícula MPF nº 27331,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-
chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR49.
Art. 4º Exonerar o servidor Sergio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi,
matrícula MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo
em comissão de Assessor-chefe substituto, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a)
regional da República - GABPRR49.
Art. 5º Dispensar a servidora Jessica Stephania Lima Freire, matrícula MPF nº
30691, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança
de Secretária, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR49.
Art. 6º Nomear o servidor Breno Gusmão Belo Ferreira, matrícula MPF nº
32237, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República - Wilson
Rocha de Almeida Neto - GABPRR49.
Art. 7º Designar a servidora Tathyana Vieira Flores Sales, matrícula MPF nº
26789, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de
confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República -
Wilson Rocha de Almeida Neto - GABPRR49.
Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 65, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Dispensar o servidor Patrik Aboumrad Laranja, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 32835, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão, CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV da Procuradoria Regional Eleitoral;
II - Designar o servidor Jefferson Lupe Barbosa, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 32998, para o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão, CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV da Procuradoria Regional Eleitoral;
Resolve
ainda, 
considerando
o 
Memorando
PR-AM-00021857/2024,
encaminhado pela Procuradora Janaina Gomes Castro e Mascarenhas do 15º Ofício:
III - Designar a servidora TALITA AVILA LUCENA, mat.33114, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada, FC-2, de Assistente Nível
II do 15º Ofício no Gabinete da Procuradora da República Janaina Gomes Castro e
Mascarenhas da Procuradoria da República no Amazonas
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 58, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 09/04/2024, ANNY KAROLLINNY RIVA
GIACOMIN, matrícula 23871, contratada sem vínculo, do cargo de ASSESSORA-CHEFE NIVEL
III, CC-3, da ASCOM - Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no
Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 59, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor GUILHERME DE ARAUJO COSTA FERREIRA,
analista do MPU/direito, matrícula 15.436, da função de confiança FC-1, SECRETÁRIO NIVEL
I, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora BARBARA FERNANDES TOREZANI BARCELOS,
matrícula 27.352, analista do MPU/Direito para a função FC-1, SECRETÁRIO NIVEL I, da
Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 60, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor GUILHERME DE ARAUJO COSTA FERREIRA, analista
do MPU/direito, matrícula 15.436, para a função de confiança FC-3, ASSISTENTE NÍVEL III,
da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA