DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 153, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8630-0, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 64º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 21.03 a 31.03.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 154, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 01.04 a 10.04.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 68, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei
Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos
artigos 91, XX I, e 92, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor JOÃO RENATO RODRIGUES SIQUEIRA, matrícula
nº 6009010-3, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do Gabinete do Procurador-chefe, Código CC-02, desta Procuradoria Regional
do Trabalho da 8ª Região.
Art. 2º. Designar a servidora MARTA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6007862-6, para o
encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
Gabinete do Procurador-chefe, Código CC-02, desta Procuradoria Regional do Trabalho
da 8ª Região.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 88, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a averbação de
impedimento/suspeição do Procurador Regional do Trabalho Dr. MÁRCIO ROBERTO DE
FREITAS EVANGELISTA para atuar nos processos judiciais nº 0001112-95.2023.5.13.0006 e
0005052-86.2023.5.13.0000, resolve:
DISPENSAR o Procurador Regional do Trabalho Dr. MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS
EVANGELISTA do julgamento dos processos MSCiv 0005052-86.2023.5.13.0000 e AP 0001112-
95.2023.5.13.0006, a serem apregoados na sessão do Pleno Judicial do dia 21/03/2024.
DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho Dr. JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
para atuar no julgamento dos processos MSCiv 0005052-86.2023.5.13.0000 e AP 0001112-
95.2023.5.13.0006, a serem apregoados na sessão do Pleno Judicial do dia 21/03/2024.
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 51, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 18/03/2024, a servidora Annelise Tanahara
Tomiyoshi, Técnica do MPU/Administração, matrícula n.º 6005775-0, do encargo de Substituta
eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC- 02, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 24ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e do substituto.
CÂNDICE GABRIELA AROSIO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 55, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII da Portaria PGR/MPF nº 382,
de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683,
de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e nos expedientes nº AUDIN-MPU-00000600/2024 e nº AUDIN-
MPU-00000613/2024, resolve:
1. Dispensar, a partir de 19 de março de 2024, NELSON SILVA LOPES, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 20792, do encargo de substituto
eventual do Diretor de Auditoria de Pessoal, CC-4, da Auditoria Interna do Ministério
Público da União.
2. Designar KAMILLA TURNES LEMOS BRUGGEMANN, Analista do MPU/Gestão
Pública, matrícula nº 27921, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de
Divisão de Auditoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Risco, CC-2, da Auditoria
Interna do Ministério Público da União.
3. Designar KAMILLA TURNES LEMOS BRUGGEMANN, Analista do MPU/Gestão
Pública, matrícula nº 27921, para substituir, no período de 21 a 22 de março de 2024, o
Chefe de Divisão de Auditoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Risco, CC-2, da
Auditoria Interna do Ministério Público da União, por motivo de férias do titular.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 58, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o que consta do Processo nº 1.00.000.021213/2018-57 e no
expediente PGR-00101513/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme
Anexos I, II e III desta Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 09, 06 de março de 2024, conforme previsto item
4.6.1 do Edital nº 1 - MPU 1/2018, de 21 de agosto de 2018, e da(s) vaga(s) tornada(s) sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 22, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 05 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Este ato contempla candidatos convocados pelo Edital MPU/SG nº 10, 14 de março de 2024, em consonância ao que dispõe o subitem 4.3.1 do Edital nº 1 - MPU 1/2018,
21 de agosto de 2018.
Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. CLAS.
N AC .
CLAS.
ES T .
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
321
25
BA
10193766
ADRIANO MEDEIROS DE OLIVEIRA
SP
PRR3ª 
REGIÃO 
(SÃO
P AU LO )
APOSENTADORIA - DELANGE FELINTO PITOMBEIRA, PT/DGA-
MPT-276, DE 01/03/2023, DOU DE 03/03/2023.
.
343
196 DF
10152194
BARBARA MURTA MOTA
SP
PRR3ª 
REGIÃO 
(SÃO
P AU LO )
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
382
217 DF
10198448
GABRIEL PARANHOS COUTO DA COSTA
PR
PRM-P.GROSSA 
(PONTA
GROSSA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
391
222 DF
10278946
JACIARA OLIVEIRA VILAS BOAS
TO
PR-TO (PALMAS)
VACANCIA -
RANIERE FERNANDES
MOURA, PT/SGP-32,
DE
26/01/2024, DOU DE 30/01/2024.
.
220
20
BA
10070324
JESSICA CAMPOS FRAGA
SP
PRR3ª 
REGIÃO 
(SÃO
P AU LO )
APOSENTADORIA - ROGERIO JOSE NOGUEIRA JUNIOR, PT/SGA-
521, DE 17/09/2021, DOU DE 24/09/2021.
.
113
65
DF
10104270
MARCELLO BORBA MARTINS ARAQUAN BORGES **
SP
PRM-S.CARLOS 
(SÃO
C A R LO S )
FALECIMENTO - FERNANDA APARECIDA CORREIA, PT/DGP-PGT-
2055, DE 07/11/2023, DOU DE 20/11/2023.
.
106
59
DF
10133881
VINICIUS MACHADO DE ALMEIDA **
RR
PR-RR (BOA VISTA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
** Candidato(a) negro(a)
II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. CLAS.
N AC .
CLAS.
ES T .
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
869
571 DF
10121064
ANDERSON JORGE DIAS CORDEIRO
SP
PRM-GUARULHOS
(GUARULHOS)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
915
90
RJ
10024547
ANDRE LUIZ DA SILVA RIOS
SC
PRM-LAGES (LAGES)
VACANCIA
-
DIEGO
GOMES DO
SOCORRO,
PT/SGP-22,
DE
18/01/2024, DOU DE 22/01/2024.
.
897
585 DF
10169584
AUREA DA SILVA FARIAS
MT PRM-B.DO GARÇAS (BARRA
DO GARÇAS)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
943
619 DF
10020404
BRUNO VIEIRA DE SOUZA
AM
PR-AM (MANAUS)
APOSENTADORIA - VALDINEIS LOURENCO DE OLIVEIRA, PT/SEX-
302, DE 19/04/2023, DOU DE 25/04/2023.
.
669
439 DF
10044418
CLAUDIO RODRIGUES LINO
GO
PR-GO (GOIANIA)
APOSENTADORIA - MASICA DE CASTRO SILVA, PT/SG-345, DE
28/05/2018, DOU DE 04/06/2018.
.
706
463 DF
10154187
ERICA BEATRIZ COSTA COLARES
SP
PRM-BAURU (BAURU)
VACANCIA - MARCUS VINICIUS FRANCHI DOS SANTOS, PT/DGP-
PGT-2280, DE 05/12/2023, DOU DE 07/12/2023.
.
997
649 DF
10352535
GISELE FERRAZ CAVALCANTI NEVES
RO
PR-RO (PORTO VELHO)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
283
181 DF
10142001
JOSIVAN MARCELINO DA SILVA **
RO PRM-JI 
PARANÁ
(JI-
PARANÁ)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
998
650 DF
10166807
JULIANA FRAZAO CAMPOS
AM
PR-AM (MANAUS)
FALECIMENTO - ANA PAULA FARIA MENDONCA, PT/SGP-237, DE
07/04/2022, DOU DE 12/04/2022.
.
975
637 DF
10207138
JULYANE LAINE GOMES DA SILVA
MS PRM-DOURADOS
(DOURADOS)
APOSENTADORIA - LUCIMAR BARBOSA DA LUZ CACAO, PT/DGA-
MPT-536, DE 26/04/2023, DOU DE 02/05/2023.