DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 248, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos:
I - Dispensar, a pedido, SULAMITA AVELINO CARDOSO MARQUES, matrícula
S021363, Assistente II, código FC-2;
II - Dispensar de função de confiança:
LUIZ AUGUSTO CURADO JUNIOR, matrícula S052455, Assistente IV, código FC-4;
CARLA ANDRÉA DE SOUZA DELMONDES, matrícula S063120, Assistente IV, código FC - 4 ;
III - Designar para função de confiança:
LUIZ AUGUSTO CURADO JUNIOR, matrícula S052455, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da dispensa de Sulamita Avelino Cardoso Marques;
CARLA ANDRÉA DE SOUZA DELMONDES, matrícula S063120, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Isabella Antonia Sousa Fábregas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 159, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0001205-17.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar VÍTOR JOSÉ MAIA MELO, matrícula n. 997, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de
Normas, Orientações e Direitos e Deveres, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria
Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, nos impedimentos
e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 238, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0036347-20.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato LAESTER PAULO BROCICEBICTHE DA CONCEIÇÃO, aprovado em
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína, em cargo vago decorrente de
posse em outro cargo inacumulável de Thiago Milhomem de Souza Batista.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 252, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007788-
19.2024.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, a partir de 15/03/2024, a servidora RAFAELA FERREIRA NUNES
FREIRE, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor
Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Kátia Balbino.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 254, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007594-
19.2024.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, FRANCISCO DE ASSIS
JORGE LACERDA, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III, da
Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Emmanuel Mascena de Medeiros, a partir
de 18/03/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 264, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, em cumprimento à Decisão Presi 54/2024 (20029308) e
tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000553-80.2024.4.01.8006, resolve:
RECONDUZIR, a partir de 06/02/2024, nos termos do art. 29, I, da Lei
8.112/1990, GEOVANA PEREIRA DE SOUZA MELO, ao cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, da Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de
Formosa, em face de desistência do estágio probatório no cargo público de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na
vaga decorrente da exoneração de Robson de Lima Matos.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 265, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000553-
80.2024.4.01.8006-TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 04, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Formosa, ocupado pela servidora
GEOVANA PEREIRA DE SOUZA MELO, em decorrência de sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 06/02/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 268, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no
PAe 0041800-30.2022.4.01.8000 e no PAe 0044677-40.2022.4.01.8000, resolve:
TORNAR PÚBLICA a composição dos órgãos julgadores do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, conforme disposição abaixo:
PLENÁRIO
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO - Presidente
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO
Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional
Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA
Desembargador Federal NEY BELLO
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente
Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA
Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA
Desembargador Federal HERCULES FAJOSES
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO
Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA
Desembargador Federal CÉSAR JATAHY
Desembargador Federal RAFAEL PAULO
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER
Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM
Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA
Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO
Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ
Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA
Desembargador Federal LEÃO ALVES
Desembargador Federal MARCUS BASTOS
Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO
Desembargador Federal RUI GONÇALVES
Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO
Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO
Desembargador Federal ANTONIO SCARPA
Desembargadora Federal NILZA REIS
Desembargador Federal NEWTON RAMOS
Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA
Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN
Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER
Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS
Desembargador Federal PABLO ZUNIGA
Desembargador Federal ALEXANDRE LARANJEIRA
Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM, a partir de 19/3/2024
3ª SEÇÃO
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO - Presidente de 10/5/2023 a 9/5/2025
Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO
Desembargador Federal NEWTON RAMOS
Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
Desembargador Federal RAFAEL PAULO
Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN
Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER
Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS
Desembargador Federal PABLO ZUNIGA
Desembargador Federal ALEXANDRE LARANJEIRA
Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM, a partir de 19/3/2024
6ª TURMA
Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO - Presidente de 5/3/2024 a 4/3/2026
Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER
Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM, a partir de 19/3/2024
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 269, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0002449-55.2019.4.01.8000,
resolve:
ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 242/2024 (20169077), publicado no DOU2 de
19/3/2024, para que a convocação do Juiz Federal EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS de
que trata o Ato Presi 1363/2023 (18755951), publicado no DOU2 de 10/8/2023, seja
cessada a partir de 25/3/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 270, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas
atribuições legais e considerando
o decidido no
Processo 0000882-
83.2024.4.01.8009, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal JULIANA MARIA DA PAIXÃO ARAÚJO para a função de
suplente da Turma Recursal de Mato Grosso.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO Nº 271, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0006823-41.2024.4.01.8000-TRF1,
resolve:
EXONERAR , nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, JOLDENE ROCHA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe
de Assessoria III do Exmo. Sr. Desembargador Federal Alexandre Laranjeira.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 272, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0006823-41.2024.4.01.8000-TRF1,
resolve:
EXONERAR a servidora ANA LETÍCIA COSTA DOS REIS, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I,
da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Alexandre Laranjeira.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO