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DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 35 CREMESP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Danilo Santos Antonio, classificado(a) em 06º da
lista geral, no cargo de Operador de Call Center. Exercerá suas funções na Central de
Atendimento Telefônico do CREMESP, a partir do dia 05 de março de 2024 perante esta
autarquia federal.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 36 CREMESP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Rodrigo Ferreira Landiose, classificado(a) em 01º
da lista PCD, no cargo de Operador de Call Center. Exercerá suas funções na Central de
Atendimento Telefônico do CREMESP, a partir do dia 05 de março de 2024 perante esta
autarquia federal.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 37 CREMESP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 08 de março de 2024, o Sr. Rafael de Freitas
Santos, do cargo de Oficial Administrativo.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 42/CREMESP, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 11/03/2024, o Sr. Vinícius Martins Gloto do cargo
em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 27, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos
artigos 21 a 27 da Resolução CFP n. 05, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO o
disposto no art. 3°, inciso IV, da Resolução do Conselho Regional de Psicologia de São
Paulo n. 003/2023, de 26 de junho de 2023; CONSIDERANDO as decisões tomadas nas
2345ª e 2354ª Reuniões Plenárias Ordinárias do Conselho Regional de Psicologia da 6ª
Região, respectivamente de 02/12/2023 e 27/01/2024, Resolvem:
Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Especial Relações Étnico-
Raciais (CRER), nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo enquanto membras/os:
I - Maria da Glória Calado - CRP 06/33194 - Coordenadora;
II - Andreza Cristina Ferreira - CRP 06/171938 - Membra;
III - Carlos Eduardo Mendes - CRP 06/153775 - Membro;
IV - Davi Rodriguez Ruivo Fernandes - CRP 06/118838 - Membro;
V - Julia Vieira da Conceição - CRP 06/176738 - Membra;
VI - Eduardo de Menezes Pedroso - CRP 06/122428 - Membro;
VII - Maria dos Prazeres do N. Loureiro - CRP 06/65378 - Membra;
VIII - Maria Sueila da Silva Ferreira - CRP06 145164 - Membra;
IX - Marta Eliane de Lima - CRP 06/94890 - Membra;
X - Mayara Aparecida Bonora Freire - CRP 06/120511 - Membra;
XI - Raquel Freire do Amaral - CRP 06/201645 - Membra;
XII - Talita Fabiano de Carvalho - CRP 06/71781 - Membra;
XIII - Thayna da Silva Costa - CRP 06/149425 - Membra;
XIV - Vitória Regina Silva Góes - CRP 06/174451 - Membra.
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP n. 75, de 10 de novembro de 2023.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 28, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem:
Art. 1º Exonerar de cargo em comissão:
- Tiara Vaz Ribeiro. Data da exoneração: 08/03/2024.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 29, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se
adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12
de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho
Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO a deliberação da
Reunião de Diretoria do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, de 05 de
fevereiro de 2024; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão AD REFERENDUM da 2364ª Reunião
Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 16 de março de 2024,
Resolvem:
Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Assis,
nomeando as psicólogas e psicólogo abaixo:
I - Patricia Rodrigues Silva - CRP 06/159392 - Coordenadora.
II - Edgar Rodrigues - CRP 06/29843 - Subcoordenaor;
III - Mayara Aparecida Bonora Freire - CRP 06/120511 - Membra.
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 15/24, de 19 de fevereiro de 2024.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
Editais e Avisos
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 46-PROGEP/UFMS, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 1.338-RTR/UFMS, de 15 de fevereiro de 2024, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012,
e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
1. Restabelecer os proventos de aposentados e pensionistas que fizeram a
comprovação da prova de vida anual obrigatória após a publicação da suspensão de
pagamento, conforme Edital nº 18-Progep/UFMS, de 2 de fevereiro de 2024, publicado no
DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024 e nos termos da Instrução Normativa
SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 1º de outubro
de 2021:
.
NOME
M AT R Í C U L A
V Í N C U LO
. Anamelia Wanderley Xavier
043****
Aposentado
. Jorge Chaves da Silva
043****
Aposentado
. Jose Pereira Diniz
043****
Aposentado
. Maria de Lourdes Rodrigues da Cruz
043****
Aposentado
. Osvaldo Teixeira de Almeida
043****
Aposentado
. Vilma Ayala Vareiro
043****
Aposentado
. Anamelia Wanderley Xavier
065****
Pensionista
. Tania Aparecida de Souza Bispo
065****
Pensionista
2. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Aposentadoria e
Pensão (Seap/Dipag/Progep) por meio dos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056, ou
ainda pelo e-mail: seap.progep@ufms.br.
GISLENE WALTER DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO SUPERIOR
EDITAL CSMPF Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts.
47, §§ 2º e 3º, e 57, inciso XIII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando o disposto no art. 2º da Resolução CSMPF nº 188, de 6 de novembro de
2018, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, torna pública convocação dos
Procuradores Regionais da República para manifestação de interesse em substituir, no
período de 3 a 30 de abril de 2024, 2 (dois) ofícios de direito criminal de Subprocurador-
Geral da República, nos termos seguintes:
1. A resposta à convocação deverá ser encaminhada, acompanhada da
manifestação do Procurador-Chefe da unidade de origem e do relatório estatístico de
movimentação processual e de produtividade dos últimos 3 meses (conforme art. 2º,
parágrafo único, da Resolução CSMPF nº 188, de 6 de novembro de 2018), até as 18h do
dia 25 de março de 2024, ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, pelo Sistema
Único: PGR/CSMPF - CONSELHO SUPERIOR DO MPF.
2. A substituição contará com o auxílio da assessoria do ofício a ser substituído,
nos termos do art. 1º, § 2º, da Resolução CSMPF nº 188, de 2018.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
CONSELHO SUPERIOR
EDITAL Nº 133, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A
PRESIDENTA
DO
CONSELHO SUPERIOR
DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO
DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 75,
de 20/05/1993, o disposto no § 1º do 4º da Resolução CSMPT nº 191, de 28/09/2021, e
tendo em vista a garantia ao pleno exercício da faculdade de recusa de promoção e o que
consta do PGEA nº 20.02.0003.0000060/2021-05,
FAZ SABER aos Senhores Procuradores do Trabalho e às Senhoras Procuradoras do Trabalho:
I - A abertura de prazo para REVISÃO da Lista Permanente de Recusa de
Procurador(a) do Trabalho à promoção por antiguidade para o cargo de Procurador(a)
Regional do Trabalho, constituída pelo Edital nº 93, de 05/06/2023, publicado no DOU,
Seção 2, de 07/06/2023 e reproduzida no anexo do presente Edital.
II - Os Procuradores do Trabalho e as Procuradoras do Trabalho interessados(as)
que pretenderem ser excluídos(as) ou aqueles(as) que desejarem ser incluídos(as) na Lista
Permanente de Recusa, referida no item I, deverão habilitar-se mediante requerimento
exclusivamente 
por 
peticionamento 
eletrônico, 
acessível 
pelo 
link:
https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login, no PGEA nº 20.02.0003.0000060/2021-05,
dirigido ao Presidente do CSMPT, ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2023.
III - Os pedidos de exclusão e inclusão que foram formulados após a publicação
do Edital nº 93/2023, no bojo do PGEA 20.02.0003.0000060/2021-05, serão considerados
para fins de revisão da lista.
IV - Também para fins de revisão, serão automaticamente excluídos(as) da lista
permanente de recusa os(as) promovidos(as), os(as) aposentados(as), os(as) falecidos(as),
os(as) demitidos(as) e/ou os(as) exonerados(as).
V - A Lista Permanente de Recusa, ora em revisão, após consolidada, será
posteriormente publicada no Diário Oficial da União e divulgada no endereço eletrônico do
CSMPT (https://intranet.mpt.mp.br/pgt/orgaos-e-unidades/cs).
IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS
Presidenta do Conselho Superior do Mpt
Em Exercício
ANEXO
Relação dos(as) Procuradores(as) do Trabalho
que constam em lista
permanente de recusa à promoção por antiguidade para o cargo de Procurador(a) Regional
do Trabalho - Edital CSMPT nº 93/2023 - ora em revisão
.
Membro(a)
UF
. ACIR ALFREDO HACK
SC
. ADRIANA AUGUSTA DE MOURA SOUZA
MG
. ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA
SE
. ALICE NAIR FEIBER SONEGO
SC
. ALVAMARI CASSILLO TEBET
SP
. AMANDA DE LIMA DORNELAS
PE
. ANA LUCIA BARRANCO
PR
. ANA LUIZA FABERO
RJ
. ANA RAQUEL SAMPAIO PACÍFICO
SP
. ANDRE LUIZ RIEDLINGER TEIXEIRA
RJ

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