DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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4
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
D ES P AC H O S
DEFIRO 
o 
credenciamento 
da 
AR 
CERQUEIRA 
& 
PESSOA 
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS. Processo nº 00100.003197/2023-13.
DEFIRO o credenciamento da AR FLASH LOCKER CERTIFICADOS DIGITAIS.
Processo nº 00100.002888/2023-91.
ANDRÉ QUEZADO AMARO
Diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização
Substituto
COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 2, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Discrimina ações que compõem o Programa de
Aceleração do Crescimento - Novo PAC e define as
ações a serem executadas por meio de transferência
obrigatória.
O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - CGPAC,
no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 3º do Decreto nº 11.632, de 11
de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Incluir no Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC as ações
discriminadas no Anexo.
Art. 2º Definir como passíveis de transferência obrigatória de recursos financeiros
pelos órgãos e entidades da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e
Municípios, nos termos previstos na Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, as ações do
Novo PAC constantes do Anexo.
Parágrafo único. As ações orçamentárias que financiam as ações de que trata o
caput serão identificadas no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP pela
Secretaria de Orçamento Federal - SOF a partir das informações da Secretaria Executiva do
CG P AC .
Art. 3º Determinar à Secretaria-Executiva do CGPAC a divulgação em sítio eletrônico
da relação consolidada das ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência
da República - Coordenador do CGPAC
FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Fazenda
SIMONE NASSAR TEBET
Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento
ESTHER DWECK
Ministra de Estado da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos
1_PRE_21_001
1_PRE_21_002
1_PRE_21_003
1_PRE_21_004
1_PRE_21_005
1_PRE_21_006
1_PRE_21_007
1_PRE_21_008
1_PRE_21_009
1_PRE_21_010
1_PRE_21_011
1_PRE_21_012
1_PRE_21_013
1_PRE_21_014
1_PRE_21_015
1_PRE_21_016
1_PRE_21_017
1_PRE_21_018
1_PRE_21_019
1_PRE_21_020
1_PRE_21_021
1_PRE_21_022
1_PRE_21_023
1_PRE_21_024
1_PRE_21_025
1_PRE_21_026
1_PRE_21_027
1_PRE_21_028
1_PRE_21_029
1_PRE_21_030
1_PRE_21_031
1_PRE_21_032
1_PRE_21_033
1_PRE_21_034
1_PRE_21_035
1_PRE_21_036
1_PRE_21_037
1_PRE_21_038
1_PRE_21_039
1_PRE_21_040
1_PRE_21_041
1_PRE_21_042
1_PRE_21_043
1_PRE_21_044
1_PRE_21_045
1_PRE_21_046
1_PRE_21_047
1_PRE_21_048
1_PRE_21_049
1_PRE_21_050
1_PRE_21_051
1_PRE_21_052
1_PRE_21_053
1_PRE_21_054
1_PRE_21_055
1_PRE_21_056
1_PRE_21_057
1_PRE_21_058
1_PRE_21_059
1_PRE_21_060
1_PRE_21_061
1_PRE_21_062
1_PRE_21_063
1_PRE_21_064
1_PRE_21_065
1_PRE_21_066
1_PRE_21_067
1_PRE_21_068
1_PRE_21_069
1_PRE_21_070
1_PRE_21_071
1_PRE_21_072
1_PRE_21_073
1_PRE_21_074
1_PRE_21_075
1_PRE_21_076
1_PRE_21_077
1_PRE_21_078
1_PRE_21_079
1_PRE_21_080
Eixo
Subeixo
Empreendimento
Órgão
Localização
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Abadia de Goiás/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Abadiânia/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Abaetetuba/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Abaré/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Acará/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Açu/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Adelândia/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Adustina/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Afogados da Ingazeira/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Afonso Cláudio/ES
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Afrânio/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Afuá/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Agrestina/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Água Boa/MT
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Água Clara/MS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Água Doce do Norte/ES
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Água Fria de Goiás/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Água Nova/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Água Preta/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Águas Belas/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Águia Branca/ES
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Aguiarnópolis/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Aimorés/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Aiuaba/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Alagoinha do Piauí/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Alagoinha/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Alcântara/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Alcobaça/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Alegre/ES
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Alegrete do Piauí/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Alenquer/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Almeirim/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Almenara/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Almirante Tamandaré/PR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Altamira/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Altaneira/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Altinho/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Alto Alegre/RR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Alto Garças/MT
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Alto Paraíso de Goiás/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Alto Paraíso/RO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Alto Santo/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Altos/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Alvarães/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Alvorada/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Alvorada/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Amambai/MS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Amapá do Maranhão/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Amapá/AP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Amaraji/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Amargosa/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Amélia Rodrigues/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Americana/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Amontada/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Anajatuba/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Ananindeua/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Anápolis/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Anapurus/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Anaurilândia/MS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Andradas/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Angical do Piauí/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Angicos/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Anori/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Antônio João/MS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Aparecida do Taboado/MS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Aparecida/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Aporá/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Aquidabã/SE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Aquidauana/MS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Aquiraz/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Aracaju/SE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Araçatuba/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Aracruz/ES
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Araçu/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Aragarças/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Araguanã/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Arapiraca/AL
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Arapongas/PR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Arapoti/PR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Araputanga/MT
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Araraquara/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Araras/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Ararendá/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Araripina/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Aratuba/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Araucária/PR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Araxá/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Arcos/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Aricanduva/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Arinos/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Arneiroz/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Aroazes/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Aroeiras/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Arraias/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Arujá/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Assaré/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Assis Brasil/AC
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Assis Chateaubriand/PR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Atalaia do Norte/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Atalaia/AL
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Atibaia/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Augustinópolis/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Aurilândia/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Autazes/AM
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Aveiro/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Axixá do Tocantins/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Baependi/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Bagé/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Balneário Rincão/SC
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Bannach/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Barão de Cocais/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Barão do Triunfo/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Baraúna/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Barbacena/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Barbalha/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Barra de Santo Antônio/AL
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Barra de São Miguel/AL
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Barra de São Miguel/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Barra do Piraí/RJ
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Barra do Ribeiro/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Barra dos Coqueiros/SE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Barreirinhas/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Barretos/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Barrinha/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Barro/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Barros Cassal/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Bataguassu/MS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Batalha/AL
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Baturité/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Beberibe/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Bela Vista de Goiás/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Bela Vista/MS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Belém de Maria/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Belém do Piauí/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Belém do São Francisco/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Belém/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Belo Horizonte/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Belo Jardim/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Belo Oriente/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Beneditinos/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Benevides/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Bento Fernandes/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Bento Gonçalves/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Betânia/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Bezerros/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Biritiba-Mirim/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Boa Esperança/ES
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Boa Hora/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Boa Ventura/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Boa Viagem/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Bocaina/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Bom Conselho/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Bom Despacho/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Bom Jesus da Lapa/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Bom Jesus do Araguaia/MT
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Bom Jesus do Itabapoana/RJ
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Bom Jesus/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Bom Jesus/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Bom Lugar/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Bonito/MS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Bonito/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Bonito/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Bonópolis/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Boqueirão do Leão/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Boqueirão do Piauí/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Borda da Mata/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Botucatu/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Bragança Paulista/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Branquinha/AL
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Brasilândia/MS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Brasiléia/AC
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creches/Escolas de Educação Infantil
Ministério da Educação
Brasília/DF
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Brasnorte/MT
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Brejão/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Brejinho/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Brejo Grande/SE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Bujaru/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Buriti Alegre/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Buriti do Tocantins/TO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Buriti dos Lopes/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Buritirama/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Buritirana/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Butiá/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Caaporã/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Caarapó/MS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Cabaceiras/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Cabedelo/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Cabo de Santo Agostinho/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Cabrobó/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Caçador/SC
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Cacaulândia/RO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Cachoeira/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Cachoeiras de Macacu/RJ
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Cachoeirinha/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Cacimba de Dentro/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Caculé/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Caetés/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Caetité/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Caiçara do Norte/RN
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Caieiras/SP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Cajapió/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Cajueiro da Praia/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Calçoene/AP
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Caldas Novas/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Caldazinha/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Camalaú/PB
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Camaragibe/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Cambará do Sul/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Cambé/PR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Cambuí/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Cametá/PA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Camocim/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Campestre de Goiás/GO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Campestre do Maranhão/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Campinas do Piauí/PI
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Campo Alegre/AL
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Campo Azul/MG
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Campo do Brito/SE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Campo Grande/AL
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Campo Largo/PR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Campo Magro/PR
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Campo Novo do Parecis/MT
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Campo Verde/MT
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Campos Sales/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Canarana/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Canarana/MT
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Candeal/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Candeias do Jamari/RO
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Candeias/BA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Canhoba/SE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Canhotinho/PE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Canindé de São Francisco/SE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Canindé/CE
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Canoas/RS
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Canoinhas/SC
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Cantagalo/RJ
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Cantanhede/MA
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Capela/AL
Educação, Ciência e Tecnologia
Educação Básica
Creche/Escola de Educação Infantil
Ministério da Educação
Capelinha/MG