DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 3.019, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53516.000835/2024-00: Extingui, por renúncia, a autorização
outorgada à ZFL MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº 10.731.325/0001-06, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas
as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2024
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 2.917 - Processo nº 53528.000543/2024-20, Euros Tec Comércio de Máquinas e
Acessórios LTDA, CNPJ nº 08.012.469/0001-52.
Nº 2.918 - Processo nº 53528.000577/2024-14, Arídio Júnior Assmann, CPF nº ***.100.109-**.
Nº 2.920 - Processo nº 53528.000607/2024-92, Rogério Ferrone Demétrio De Souza, CPF nº
***.322.627-**.
MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 2.983, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Expedir autorização a VENTOS DE SAO LEAO I ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., CNPJ
nº 35.865.651/0002-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 2.984, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Expedir autorização a FELIPE DO AMARAL BARBOSA, CPF nº ***.893.153-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente Substituto
ATO Nº 2.986, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Expedir autorização a TEEB WEB TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ
nº 14.095.410/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATOS DE 12 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.716 - Processo nº 53569.000885/2024-63. Expede autorização a ALEXANDRE MARCOS
FERREIRA FONTES, CPF nº ***.119.772-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.717 - Processo nº 53569.000894/2024-54. Expede autorização a RAIMUNDO DOS
PASSOS MIRANDA, CPF nº ***.650.012-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.794 - Processo nº 53500.012854/2024-40.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cardeal da Silva/BA.
Nº
2.795 -
Processo nº
53500.012857/2024-83.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carinhanha/BA .
Nº
2.796 -
Processo nº
53500.012867/2024-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catu/BA.
Nº
2.797 -
Processo nº
53500.012870/2024-32.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catu/BA.
Nº
2.798 -
Processo nº
53500.012891/2024-58.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Central/BA .
Nº 2.799 -
Processo nº 53500.012893/2024-47. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cícero Dantas/BA .
Nº
2.800 -
Processo nº
53500.012897/2024-25.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cocos/BA .
Nº 2.801 - Processo nº 53500.012900/2024-19.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conceição do Coité/BA.
Nº
2.802 -
Processo nº
53500.012902/2024-08.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conde/BA .
Nº
2.803 -
Processo nº
53500.012905/2024-33.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Condeúba/BA .
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATO Nº 3.012, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Ribeirão Preto/SP, no período de 25/03/2024 a 23/05/2024.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 191, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
241106 - Uma Noite com Janis Joplin - Um Musical da Broadway
TCHEQUIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 42.694.135/0001-44
Processo: 01400005778202441
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.473.363,50
Prazo de Captação: 21/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Uma noite com Janis Joplin" é a versão brasileira do musical da
Broadway "A Night With Janis Joplin" de Randy Johnson sobre a vida e obra da cantora
Janis Joplin. Será a primeira montagem da américa latina autorizada por Jeffrey Jampool,
representante legal dos direitos de Janis. Gênero: Teatro Musical. Duração: 2h10.
241122 - Circulação Arara Azul Nordeste
Luís Eduardo Santos de Oliveira Ramos
CNPJ/CPF: XXX.468.594-XX
Processo: 01400005808202419
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 197.326,80
Prazo de Captação: 21/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar circulação de espetáculo circense Arara Azul em cidades e
zona rural da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará e realizar oficinas
circenses para público em vulnerabilidade social.
241132 - DA VINCI
WESLEY VENANCIO CUNHA
CNPJ/CPF: XXX.012.788-XX
Processo: 01400005826202409
Cidade: Embu das Artes - SP;
Valor Aprovado: R$ 345.344,18
Prazo de Captação: 21/03/2024 à 20/12/2024
Resumo do Projeto: Montagem e apresentações do espetáculo Da Vinci, na cidade de
B elo Horizonte, ARaxá e São Paulo.
241238
-
Dançando através
das
Culturas:
Celebrando
a Diversidade
Através
do
Movimento
JOSE ABRAHAM BARRETO CARRERA
CNPJ/CPF: XXX.992.772-XX
Processo: 01400005952202455
Cidade: Boa Vista - RR;
Valor Aprovado: R$ 198.432,83
Prazo de Captação: 21/03/2024 à 31/10/2024
Resumo do Projeto: O nosso projeto de dança cultural, intitulado 'Dançando através das
Culturas: Celebrando a Diversidade Através do Movimento', tem como principal objetivo
promover a diversidade cultural e a compreensão intercultural através da dança. Para atingir
esse objetivo, será realizada uma série de oficinas de dança, um espetáculo multicultural. Estas
atividades procuram explorar e celebrar diferentes formas de expressão artística em dança,
tanto tradicionais como contemporâneas, de diversas culturas ao redor do mundo. Espera-se
que esta iniciativa não só promova o apreço pela diversidade cultural, mas também promova
o diálogo intercultural e a inclusão comunitária através da arte e da expressão corporal.
241242 - Festival dos Rios
INSTITUTO REGATAO AMAZONIA - IRA
CNPJ/CPF: 51.546.464/0001-39
Processo: 01400005964202480
Cidade: Alter do Chão - PA;
Valor Aprovado: R$ 1.885.132,44
Prazo de Captação: 21/03/2024 à 30/11/2024
Resumo do Projeto: Festival multicultural com apresentações de grupos de artes cênicas,
bandas de música regional e oficinas de produção cultural.
241255 - GRUPO CULTURAL JUNINO LUAR DO SÃO JOÃO 2025
ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA TERESINA SHOW
CNPJ/CPF: 14.690.147/0001-65
Processo: 01400005986202440
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 993.410,00
Prazo de Captação: 21/03/2024 à 31/12/2024