DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
241187 - Ceará em Figurinhas
RZLN STUDIO LTDA
CNPJ/CPF: 31.971.982/0001-92
Processo: 01400005894202460
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 145.173,60
Prazo de Captação: 21/03/2024 à 28/10/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste em um álbum de figurinhas apresentando um
trajeto pré-selecionado de quatro cidades do Ceará, considerando rotas importantes
para o patrimônio histórico local e realçando edificações de interesse. O álbum oferece
uma maneira lúdica para engajar os usuários de forma interativa e educativa, por meio
do seu preenchimento, tendo o mapa da área como base, além das figurinhas de cada
edificação e de elementos que remetem à funcionalidade e/ou curiosidades sobre as
mesmas, para serem coladas acompanhadas de suas respectivas informações descritivas.
O projeto busca oferecer uma oportunidade única para as pessoas se conectarem com
a história viva do estado do Ceará, trazendo maior valorização para o patrimônio
histórico por meio dessa exploração dos mapas e figurinhas.
241351 - Conversas Cantadas
ILUMINART PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDAl
CNPJ/CPF: 23.445.071/0001-01
Processo: 01400006407202486
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 148.871,25
Prazo de Captação: 21/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Conversas Cantadas" convidará uma personalidade que
tenha destaque na sua área de atuação para "conversar" sobre suas experiências,
contando histórias, e partilhando sua visão de mundo. Depois da "conversa" o evento
terá a parte "cantada", na qual dar-se-á, sempre que possível, oportunizasse-a os
músicos radicados na cidade de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro - variando os gêneros
musicais.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 192, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230598 - Belchior - O Musical
RM SOLUCOES EM MARKETING CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 19.519.076/0001-56
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 116.147,75
Valor total atual: R$ 1.855.866,50
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
223512 - Fado em Cidades Históricas
Natasha Empreendimentos Artísticos Ltda
CNPJ/CPF: 04.716.327/0001-15
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 403.706,68
Valor total atual: R$ 1.880.790,68
232997 - PLANO BIENAL DE ATIVIDADES ORQUESTRA SINFÔNICA ASTIFEVA (OSECS) 2024 e 2025
ASSOCIACAO TIAGO FERREIRA VARELA
CNPJ/CPF: 44.251.839/0001-78
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Complementado: R$ 19.206.758,00
Valor total atual: R$ 118.556.733,00.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 193, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
203993 - Hairspray
Clic Entretenimento e Arte Ltda ME
CNPJ/CPF: 09.371.663/0001-97
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
212598 - O GATINHO DE BOTAS
GATU Produções Artisticas Ltda
CNPJ/CPF: 02.988.548/0001-17
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
222431 - Natal no Alto São Francisco
AMIGOS E APOIADORES DA DANCA DE CURITIBA
CNPJ/CPF: 26.825.800/0001-35
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231179 - FESTIVAL ARENA B3
Arte e Atitude
CNPJ/CPF: 10.496.448/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2311842 - Vivências Raras
FERNANDA FIGUEIREDO DE BUSTAMANTE
CNPJ/CPF: XXX.461.296-XX
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 04/03/2024 à 23/08/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
230764 - Projeto Vida e Arte 2024
ASSOCIACAO BATISTA DE ACAO SOCIAL DE CURITIBA
CNPJ/CPF: 02.052.396/0010-37
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
230976 - ACERVO DO MUSEU MARC CHAGALL
Federação Israelita do Rio Grande do Sul
CNPJ/CPF: 87.036.018/0001-21
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 194, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221932 - A SUPER FAMÍLIA DA ENERGIA
ALINE VILELA RIBEIRO CARDOSO
CNPJ/CPF: 35.752.927/0001-62
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Reduzido: R$ 278.808,19
Valor total atual: R$ 104.500,01
231237 - 32º FETEAG - Festival de Teatro do Agreste
TEATRO EXPERIMENTAL DE ARTE
CNPJ/CPF: 10.073.302/0001-43
Cidade: Caruaru - PE;
Valor Reduzido: R$ 78.650,00
Valor total atual: R$ 395.395,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
232171 - Tambores na Praça
ASSOCIACAO BURLANTINS
CNPJ/CPF: 03.014.414/0001-68
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 20.790,00
Valor total atual: R$ 527.546,25
234366 - Vale Música Espirito Santo III
Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Serra
CNPJ/CPF: 11.121.615/0001-92
Cidade: Serra - ES;
Valor Reduzido: R$ 1.736.792,83
Valor total atual: R$ 3.415.824,63
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA FCRB Nº 5, DE 11 DE MARÇO DE 2024 (*)
Altera 
o 
início 
do 
Programa 
de 
Gestão 
e
Desempenho
(PGD) na
Fundação
Casa de
Rui
Barbosa, estabelecido pela Portaria FCBR nº 26, de
11 de dezembro de 2023.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de
22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto 11.072, de 17 de maio
de 2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração
pública federal direta, autárquica e fundacional e da IN SEGES-SGPRT/MGI Nº 24, de 28 de
julho de 2023, que estabelece orientações sobre o PGD, resolve:
Art. 1º - Fica alterada a data de início do PGD na FCRB, fazendo constar a seguinte
alteração na Portaria FCBR Nº 26/2023, em seu art. 31: onde se lê "Esta Portaria entra em
vigor em 1° de abril de 2024", leia-se "Esta Portaria entra em vigor em 3 de Junho de 2024."
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI
(*) Republicada por ter saído no DOU, de 20/3/2024, na edição 55, Seção 1, pág. 11, com
incorreção no original.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 196/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo CAMPO FORMOSO, situado no Município de Campo Formoso, no
Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900689/2023-21.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 197/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo TOCANTINZINHO, situado no Município de Itaituba, no Estado do
Pará - PA. Processo nº 67615.900588/2023-41.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 198/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA QUERÊNCIA, situado no Município de Santana do Araguaia,
no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900024/2024-99.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 199/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA CAMPO DAS PRINCESAS, situado no Município de Timon,
no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67614.900734/2023-48.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 200/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOSÉ, situado no Município de Sapezal, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900185/2023-00.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.