DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 1.331, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O
SUBCHEFE DE
LOGÍSTICA
OPERACIONAL DA
CHEFIA
DE LOGÍSTICA
E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000139/2024-67, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa CGM
ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA., com sede social na Rua Padre Mário Labarbuta, 297 -
Pinheirinho, Criciúma/SC, CEP: 88.804-690, inscrita no CNPJ sob o nº 02.469.574/0001-39,
como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário
Oficial da União, até a data de 20 de março de 2027.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao
MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 1.332, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000141/2024-36, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa
CITYGEO ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA., com sede social na Rua 13 de Maio,
54, Sala 2 - Centro, Itararé/SP, CEP: 18.460-037, inscrita no CNPJ sob o nº 51.666.198/0001-
88, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 20 de março de 2027.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá
comunicar
ao
MD qualquer
alteração
referente
a
sua capacitação
técnica
e/ou
jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 1.333, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O
SUBCHEFE DE
LOGÍSTICA
OPERACIONAL DA
CHEFIA
DE LOGÍSTICA
E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000142/2024-81, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa FUSO 25
TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA., com sede social na Avenida João Ferreira de Melo, 2.963,
Bloco C, Apt. 101 - Capim Macio, Natal/RN, CEP: 59.078-320, inscrita no CNPJ sob o nº
40.630.983/0001-64, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário
Oficial da União, até a data de 20 de março de 2027.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao
MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 1.334, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O
SUBCHEFE DE
LOGÍSTICA
OPERACIONAL DA
CHEFIA
DE LOGÍSTICA
E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000143/2024-25, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa RETZ
AEROLEVANTAMENTO E MAPEAMENTO LTDA., com sede social na Quadra ARSO 33, Alameda
1, 307 Sul, S/Nº, Lote 13, QI 23, APM-16 - Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77.015-472,
inscrita no CNPJ sob o nº 48.138.625/0001-40, como entidade privada executante de
aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário
Oficial da União, até a data de 20 de março de 2027.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao
MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 1.335, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O
SUBCHEFE DE
LOGÍSTICA
OPERACIONAL DA
CHEFIA
DE LOGÍSTICA
E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000144/2024-70, resolve:
PORTARIA Nº 437, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Retifica área de Projeto de Assentamento.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 11.232, de 10 de outubro 2022, combinado com o inciso VIII do art. 104 do
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022 seguinte, e;
Considerando os órgãos da Superintendência Regional do Sudeste do Pará -
SR(PA/SE) e da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento
- DD, que procederam a análise do processo administrativo nº 54600.002425/2001-11 e
decidiram pela regularidade da retificação de informações na Portaria INCRA/SR-27 nº 028
de 05/12/2001, publicada no DOU nº 237, Seção 1, Página 56, de 13/12/2001, retificada
pela Portaria nº 003 de 20 de março de 2002, DOU nº 120, Seção 1, Página 91, de
25/06/2002, que criou o Projeto de Assentamento MARRECAS DO ARAGUAIA, código SIPRA
MB0342000, localizado no município de Conceição do Araguaia, no estado do Pará;
Considerando as informações do Projeto de Assentamento MARRECAS DO
ARAGUAIA, a base cartográfica da da Superintendência Regional do Sudeste do Pará -
SR(PA/SE) e a Nota Técnica nº 757/2023/SE)F2/SR(PA/SE)F/SR(PA/SE)/SR(PA/INCRA
(15949384), resolve:
Art. 1º Retificar a área de 3.676,3451 ha (três mil, seiscentos e setenta e seis
hectares,
trinta e
quatro
ares e
cinquenta e
um
centiares), constante
da
Portaria/INCRA/SR-27 nº 028, de 05 de dezembro de 2001, publicada no Diário Oficial da
União nº 237, Seção 1, Página 56, de 13/12/2001, que criou o Projeto de Assentamento
MARRECAS DO ARAGUAIA, código SIPRA MB0342000, localizado no município de Conceição
do Araguaia, no estado do Pará, para a área de 3.748,8076 ha (três mil, setecentos e
quarenta e oito hectares, oitenta ares e setenta e seis centiares), em conformidade com a
base cartográfica da SR(PA/SE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 971, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Aprova o Plano de Dados Abertos do Ministério do
Desenvolvimento
e Assistência
Social, Família
e
Combate à Fome, referente ao biênio 2024-2026.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único
do artigo 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011, no Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, na Resolução nº 3, de 13 de
outubro de 2017, do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - CGINDA, e
na Portaria MDS nº 903, de 21 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Aprovar o Plano de Dados Abertos do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, referente ao biênio 2024-2026, como documento
orientador para as ações de promoção e implementação da Política de Dados Abertos, disponível no
link: mds.gov.br/webarquivos/MDS/ 1_Acesso_a_Informacao/Dados_Abert o s / P DA / 2 0 2 4 - 2 0 2 6 . p d f . " .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa VK
AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA LTDA., com sede social na Rua Alagoas, 225 - Scharlau, São
Leopoldo/RS, CEP: 93.120-140, inscrita no CNPJ sob o nº 43.629.090/0001-97, como entidade
privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário
Oficial da União, até a data de 20 de março de 2027.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao
MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 434, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Retifica área de Projeto de Assentamento.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art.
22 do Decreto nº 11.232, de 10 de outubro 2022, combinado com o inciso VIII do art.
104 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de
2022, e,
Considerando os órgãos da Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP) e da
Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento - DD, que
procederam a análise do processo administrativo nº 54190.001554/1997-13 e decidiram
pela regularidade da retificação de informações na Portaria INCRA/SR-08/nº 51, de 10 de
julho de 1998, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 14 de julho de 1998, na Seção
01, páginas 5, retificada no DOU nº 213, de 06.11.1998, Seção 1, pg. 7, e DOU nº 95, de
20/05/2002, na Seção 1, página 66, que criou o Projeto de Assentamento NOVA VIDA, código
SIPRA SPO074000, localizado no município de Martinópolis, no estado de São Paulo;
Considerando a conformidade da área do Projeto de Assentamento NOVA
VIDA, com a base Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), alterada de
961,6225 (novecentos e sessenta e um hectares, sessenta e dois ares e vinte e cinco
centiares) para 957,9607 (novecentos e cinquenta e sete hectares, noventa e seis ares
e sete centiares), após execução do georreferenciamento do imóvel, conforme descrito
na Nota técnica nº 3209/2023/SR(SP)D/SR(SP)/INCRA (18662626), resolve:
Art. 1º Retificar a área de 961,6225 (novecentos e sessenta e um hectares,
sessenta e dois ares e vinte e cinco centiares), Portaria INCRA/SR-08/nº 51, de 10 de
julho de 1998, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 14 de julho de 1998,
na Seção 01, páginas 5, retificada no DOU nº 213, de 06.11.1998, Seção 1, pg. 7, e
DOU nº 95, de 20/05/2002, na Seção 1, página 66, que criou o Projeto de
Assentamento NOVA VIDA, código SIPRA SPO074000, localizado no município de
Martinópolis, no estado de São Paulo, para a área de 957,9607 (novecentos e
cinquenta e sete hectares, noventa e seis ares e sete centiares), em conformidade com
a base cartográfica da SR(SP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 1.330, DE 15 DE MARÇO DE
2024
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO
DA DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que
consta no Processo NUP 60310.000138/2024-12, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa
AGRIMED AGRIMENSURA, TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA., com sede
social na Rua 7-A, S/Nº, Quadra 16, Lote 48, Sala 1 - Setor Garavelo, Aparecida de
Goiânia/GO, CEP: 74.932-220, inscrita no CNPJ sob o nº 18.692.847/0001-40, como
entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 20 de março de 2027.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá
comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou
jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA
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