DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Consumo Nacional Aparente (CNA)
CNA {A+B+C+D+E}
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Variação
-
(6,5%)
32,9%
(11,2%)
5,7%
+ 16,6%
D. Consumo Cativo
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Variação
-
(4,8%)
1,6%
1,7%
2,4%
+ 0,8%
E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling)
-
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Variação
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Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)}
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Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)}
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Participação das Importações - Origens Investigadas {C1/(A+B+C+D+E)}
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Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)}
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Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)}
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Participação do Tolling {E/(A+B+C+D+E)}
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Representatividade das Importações de Origens sob Análise
Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}
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Variação
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Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)}
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Variação
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Participação nas Importações Totais {C1/C}
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Variação
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F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}
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Variação
-
(17,3%)
20,6%
3,7%
(14,8%)
(11,9%)
F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica
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Variação
-
(21,2%)
27,7%
4,2%
(19,8%)
(15,8%)
F2. Volume de Produção - Outras Empresas
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[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(4,8%)
1,6%
1,7%
2,4%
+ 0,8%
Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}
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Variação
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[ R ES T . ]
235. Verificou-se redução de 6,8% no mercado brasileiro entre P1 e P2. Esse decréscimo foi acompanhado pela redução das importações, tanto daquelas sob análise (redução de 1,3%)
quanto de outras origens (redução de 4,2%). Em P4 também houve uma maior redução do mercado brasileiro (12,6%), em relação a P3, acompanhada também de redução nas importações das
origens investigadas (24,3%) e das importações das outras origens (8,0%).
236. Ao se considerar todo o período de análise, nota-se aumento de 18,8% no mercado brasileiro de fibras de poliéster em P5 em comparação com P1. Esse resultado foi fortemente
impulsionado pelo aumento das importações das origens investigadas ao longo do período, que obtiveram acréscimo de 52,2%, tendo em vista a redução nas vendas internas da indústria
doméstica de 14,4%, como será analisado adiante. Assim, o aumento das importações totais das origens investigadas superou a queda nas vendas internas da indústria doméstica.
237. Conforme explicado anteriormente, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de fibras de poliéster, foram adicionadas ao volume do mercado brasileiro as
quantidades referentes ao consumo cativo reportadas na petição, não tendo sido apresentado volume referente à industrialização para terceiros (tolling) para o período.
238. Observou-se que o consumo nacional aparente de fibras de poliéster no Brasil apresentou trajetória semelhante à do mercado brasileiro, com decréscimo de P1 a P2, seguido
por acréscimo de P2 para P3, nova queda de P3 para P4 e finalizando com acréscimo de 5,7% de P4 para P5. Ao considerar todo o período de análise, o consumo nacional aparente de fibras de
poliéster apresentou aumento de 16,6% em P5, em comparação com P1, o que representa um acréscimo um pouco menos significativo do que o observado no mercado brasileiro (18,8%).
239. No que se refere ao consumo cativo, houve redução apenas de P1 para P2, seguida de sucessivos acréscimos nos períodos restantes. Considerando o período completo, o
consumo cativo aumentou 0,8%, explicando, assim, o aumento no consumo nacional aparente um pouco menos significativo do que o observado no mercado brasileiro.
240. Observou-se que a participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro aumentou, com exceção de P4, ao longo de todo o período de análise, principalmente
devido ao aumento das importações das origens investigadas. De P1 a P5, constatou-se um acréscimo de [RESTRITO] p.p. na participação das importações das origens investigadas no mercado
brasileiro, acompanhada de decréscimo das importações das demais origens no mercado brasileiro de [RESTRITO] p.p. no mesmo período. Assim, houve incremento de [RESTRITO] p.p na
participação das importações brasileiras totais em relação ao mercado brasileiro.
241. Constatou-se que as importações originárias das origens investigadas representavam [RESTRITO] do mercado brasileiro de fibras de poliéster em P1, alcançando [RESTRITO]% em P5.
242. Ainda, observou-se que a participação das importações das origens investigadas era de [RESTRITO] % nas importações totais brasileiras de fibras de poliéster, em P1, alcançando
[RESTRITO]% em P5. Considerando o período completo de análise, ou seja, de P1 a P5, observou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. na participação das origens investigadas nas importações totais
brasileiras de fibras de poliéster.
243. Notou-se que a participação das importações totais no CNA aumentou [RESTRITO] p.p. ao considerar o período completo (P1 a P5). Paralelamente, a participação no CNA das
importações das origens investigadas cresceu [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5. Já a participação das importações de outras origens diminuiu [RESTRITO] p.p. no mesmo período.
244. Por fim, a relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional de fibras de poliéster aumentou sucessivamente em todo o período pesquisado, exceto
um decréscimo observado de [RESTRITO] p.p em P4, em relação a P3, compensado pelo acréscimo de P4 a P5 de [RESTRITO] p.p. Considerando o intervalo entre P1 e P5 esse indicador apresentou
expressiva variação positiva de [RESTRITO] p.p.
5.3 Da conclusão a respeito das importações
245. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) Durante o período de P1 a P5, as importações de fibras de poliéster das origens investigadas registraram um crescimento acumulado de 52,2%. Os crescimentos mais significativos
das importações dessas origens ocorreram entre P2 e P3 (45,7%) e entre P4 e P5 (39,9%). Com relação ao volume importado de outras origens, ao se considerar toda a série analisada, houve
redução de 1,2%. Em P5, as importações das origens investigadas corresponderam a aproximadamente 87% do total importado de fibras de poliéster pelo Brasil;
b) Com relação aos preços das importações das origens investigadas, considerando-se os extremos da série de análise, houve redução de 8,3%, como resultado de quedas sucessivas
em todos os intervalos, com exceção de P3 para P4. Quanto às origens não investigadas, também se observou redução nos preços do produto importado no período de P1 a P5 (1,7%). Vale
destacar que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das demais origens em
todos os períodos de investigação de indícios de dano, exceto em P4;
c) A participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu em todos os períodos, exceto de P3 para P4, alcançando [RESTRITO] % em P5. Considerando
os extremos da série analisada, essa participação aumentou [RESTRITO] p.p;
d) De modo semelhante, a participação das importações das origens investigadas no consumo nacional aparente cresceu ao longo de todo período, com exceção de P3 para P4, e
alcançou [RESTRITO] % no último período da série (P5). De P1 para P5, o incremento nessa participação alcançou [RESTRITO] p.p.
e) A relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional de fibras de poliéster apresentou expressiva variação positiva de [RESTRITO] p.p., de P1 a P5.
246. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações das origens investigadas com preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação ao
mercado brasileiro ou ao consumo nacional aparente, destacando-se, ao longo, da série, os incrementos observados de P2 para P3 e de P4 para P5. Além disso, as importações objeto de
investigação foram realizadas a preços CIF médio ponderados mais baixos do que as demais importações brasileiras em todos os períodos, exceto P4.
247. No que tange às demais origens, os volumes importados foram sempre inferiores àqueles originários das origens investigadas, tendo essa diferença se acentuado especialmente
de P4 a P5.
6 DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
248. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios
de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
249. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de julho de 2018 a junho de 2023.
6.1 Dos indicadores da indústria doméstica
250. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem -
Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
251. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo
índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
252. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de fibras
de poliéster no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1 Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro e no consumo nacional aparente
253. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de fibras de poliéster de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme
informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(14,7%)
26,5%
4,6%
(26,1%)
(16,6%)
A1. Vendas no Mercado Interno
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(13,9%)
25,5%
4,1%
(23,9%)
(14,4%)
A2. Vendas no Mercado Externo
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(33,1%)
56,2%
16,9%
(68,8%)
(62,0%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
B. Mercado Brasileiro
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(6,8%)
37,4%
(12,6%)
6,1%
+ 18,8%
C. CNA
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(6,5%)
32,9%
(11,2%)
5,7%
+ 16,6%