DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas Vendas Totais
{A1/A}
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Participação no Mercado Brasileiro
{A1/B}
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Participação no CNA
{A1/C}
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
254. Observou-se que houve decréscimo no volume de vendas totais de fibras de poliéster entre P1 e P5 (16,6%), apresentando redução entre P1 e P2, de 14,7%, e de P4 a P5, de
26,1%. As vendas totais da indústria doméstica obtiveram um volume de [RESTRITO] toneladas em P5.
255. Pode-se verificar que, desse volume, as vendas destinadas ao mercado externo alcançaram [RESTRITO] toneladas em P5, representando apenas [RESTRITO] % do total das vendas,
com acentuada redução de 68,8% em comparação a P4. Ressalte-se que as vendas externas apresentaram crescimento de P2 a P3, de 56,2%, e de P3 a P4, de 16,9%. Considerando-se os extremos
da série de análise, observou-se redução acumulada: 62,0%.
256. Já as vendas destinadas ao mercado interno apresentaram aumento de P2 a P3 e de P3 a P4, de 25,5% e de 4,1% respectivamente, e retração nos demais períodos: de 13,9%
de P1 para P2 e de 23,9% de P4 para P5. Na comparação entre P1 e P5 houve queda de 14,4% no volume total de vendas no mercado interno.
257. Conforme exposto na seção anterior, o mercado brasileiro experimentou acréscimo de 18,8% entre P1 e P5. Houve crescimento do mercado de 37,4% de P2 para P3, e de 6,1%
de P4 para P5. No restante dos períodos, houve diminuições, de 6,8% de P1 para P2 e de 12,6% de P3 para P4.
258. Quanto à representatividade das vendas da indústria doméstica de fibras de poliéster no mercado brasileiro, verificou-se que a participação no mercado brasileiro aumentou
somente de P3 para P4 ([RESTRITO] p.p.). De P1 e P2, decresceu [RESTRITO] p.p, [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-se o intervalo de P1 a P5 verificou-
se retração de [RESTRITO] p.p.
259. Já com relação à participação no consumo nacional aparente, observou-se tendência semelhante, registrando-se aumento apenas de P3 para P4 e redução nos demais períodos.
De P1 para P5, houve diminuição de [RESTRITO] p.p.
6.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
Para o cálculo da capacidade nominal da Ecofabril, para cada uma das linhas de produção, a peticionária informou o seguinte cálculo, em resposta ao ofício de informação
complementar: [CONFIDENCIAL]. A peticionária esclareceu, ainda, que o gargalo de produção são [CONFIDENCIAL]. Os cálculos são apresentados a seguir: [CONFIDENCIAL].
260. Para o cálculo da capacidade efetiva, a peticionária esclareceu que foi multiplicada a [CONFIDENCIAL].
261. Já no caso da Indorama, a capacidade nominal por linha de produção foi calculada a partir dos [CONFIDENCIAL]. Abaixo são demonstrados os cálculos: [ CO N F I D E N C I A L ] .
262. A capacidade efetiva das plantas foi calculada [CONFIDENCIAL]. Os cálculos são demonstrados abaixo: [CONFIDENCIAL].
263. Na petição, a indústria doméstica forneceu dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de fibras de poliéster ao longo do período em análise,
conforme quadro a seguir:
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número-índice/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção - Produto Similar
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(21,2%)
27,7%
4,2%
(19,8%)
(15,8%)
B. Volume de Produção - Outros Produtos
100,0
90,8
99,8
107,6
104,1
[ CO N F. ]
Variação
-
(9,2%)
9,8%
7,9%
(3,3%)
+ 4,1%
C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling
-
-
-
-
-
-
Variação
-
-
-
-
-
-
Capacidade Instalada (em número-índice/t)
D. Capacidade Instalada Efetiva
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
0,2%
(0,2%)
-
-
-
E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}
100,0
81,0
100,6
105,5
88,1
[ CO N F. ]
Variação
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Estoques
F. Estoques
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(7,0%)
5,8%
(0,3%)
83,2%
+ 79,7%
G. Relação entre Estoque
e Volume de
Produção {E/A}
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
264. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou decréscimo de 21,2% entre P1 e P2, e de 19,8% de P4 para P5. Em P3 e P4 observaram-se
aumentos de 27,7% e 4,2%, respectivamente, em relação aos períodos imediatamente anteriores. Essas variações culminaram em decréscimo no volume de produção de 15,8% de P1 para
P5.
265. Observou-se que a capacidade instalada efetiva revelou variação positiva de 0,2%, de P1 para P2, e negativa de 0,2% em P3, comparativamente a P2, mantendo-se constante
ao analisar-se todo o período, de P1 a P5. No mesmo período - P1 a P5, o grau de ocupação da capacidade instalada decresceu [CONFIDENCIAL] p.p.
266. O volume de estoques de fibras de poliéster diminuiu 7,0% entre P1 e P2, aumentou 5,8% entre P2 e P3 e 83,2% entre P4 e P5. De P3 a P4 observou-se redução de 0,3%.
Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica aumentou 79,7%.
267. Como decorrência das variações apresentadas, a relação estoque/produção obteve aumento acumulado de [RESTRITO] p.p de P1 a P5.
6.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
268. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Emprego (em números-índices)
A. Qtde de Empregados - Total
100,0
98,7
97,7
103,5
90,4
[ CO N F. ]
Variação
-
(1,3%)
(1,0%)
5,9%
(12,6%)
(9,6%)
A1. Qtde de Empregados - Produção
100,0
97,8
96,6
102,7
88,6
[ CO N F. ]
Variação
-
(2,2%)
(1,2%)
6,4%
(13,7%)
(11,4%)
A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas
100,0
103,1
102,9
106,9
98,6
[ CO N F. ]
Variação
-
3,1%
(0,2%)
4,0%
(7,8%)
(1,4%)
Produtividade (em números-índices)
B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto
similar) / {A1}
100,0
80,6
104,2
102,1
95,0
(8,98)
Variação
-
(19,4%)
29,3%
(2,0%)
(7,0%)
(5,0%)
Massa Salarial (em números-índices)
C. Massa Salarial - Total
100,0
95,5
81,4
73,8
76,3
[ CO N F. ]
Variação
-
(4,5%)
(14,8%)
(9,4%)
3,5%
(23,7%)
C1. Massa Salarial - Produção
100,0
84,8
76,2
69,1
73,1
[ CO N F. ]
Variação
-
(15,2%)
(10,2%)
(9,4%)
5,9%
(26,9%)
C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas
100,0
132,1
98,9
89,8
87,3
[ CO N F. ]
Variação
-
32,1%
(25,1%)
(9,2%)
(2,8%)
(12,7%)
269. O número de empregados que atuam em linha de produção se reduziu em 11,4% em P5, comparativamente a P1 (redução de [CONFIDENCIAL] postos de trabalho). Com
relação ao número de empregados que atuam em administração e vendas, no mesmo período houve queda de 1,4% (o equivalente a [CONFIDENCIAL] posto de trabalho. Assim, o número
total de empregados diminuiu 9,6% ([CONFIDENCIAL] postos de trabalho).
270. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 5,0% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5.
271. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de indícios de dano, de P1 para P5, caiu 26,9%, enquanto
a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 12,7%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 23,7%.
6.1.2 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados
272. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de fibras de poliéster de produção própria, deduzidos abatimentos,
descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.
.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
.
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
.
Receita Líquida (em números-índices)
. A. Receita Líquida Total
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. Variação
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. A1. Receita Líquida Mercado Interno
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
. Variação
-
(20,6%)
13,4%
8,6%
(23,7%)
(25,4%)
. Participação
{A1/A}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. A2. Receita Líquida Mercado Externo
100,0
57,7
83,6
107,8
28,6
[ CO N F. ]
. Variação
-
(42,3%)
44,8%
28,9%
(73,5%)
(71,4%)
. Participação {A2/A}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ] .