DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
349. Os indicadores de rentabilidade, exceto a margem bruta, que teve um aumento de [CONFIDENCIAL] p.p., decresceram: margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.); margem
operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).
350. No período seguinte (de P2 para P3), observou-se que o volume das importações das origens investigadas cresceu de maneira expressiva, em 45,7%, o maior patamar de
crescimento observado durante o período analisado. O preço CIF dessas importações seguiu em trajetória decrescente: 10,4%.
351. Como consequência, as importações das origens investigadas aumentaram a participação no mercado brasileiro e no CNA na ordem de [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p.,
respectivamente.
352. Nessa conjuntura, a indústria doméstica diminuiu novamente o preço (9,6%), em menor proporção do que as origens investigadas. Neste intervalo, houve aumento no
volume de vendas internas, em 25,5%. Mesmo assim, dado o elevado aumento nas importações das origens investigadas, houve perda na participação no mercado brasileiro ([RESTRITO]
p.p.) e no CNA ([RESTRITO] p.p.).
353. De P2 para P3, houve acúmulo de estoques (5,8%), acompanhado de aumento no volume de produção da indústria doméstica (27,7%). Como resultado das proporções, há
redução de [RESTRITO] p.p. na relação estoque/produção. O grau de ocupação da capacidade instalada aumenta, a seu turno, [CONFIDENCIAL] p.p.
354. A receita líquida no mercado interno da indústria doméstica aumentou 13,4%, como consequência do aumento no volume de vendas internas (25,5%).
355. Diferentemente do interregno anterior, de P2 a P3 observou-se a melhora substancial dos indicadores financeiros da indústria doméstica, com influência importante da
redução do custo unitário de produção (13,3%) em proporção superior ao decréscimo no preço de venda (9,6%), aliado ao aumento no volume vendido no mercado interno (25,5%). Todos
os indicadores de resultado tiveram aumento considerável: de 111,3% no resultado bruto; de 120,0% no resultado operacional; de 89,2% no resultado operacional exceto resultado financeiro
e de 89,9% no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais.
356. Todos os indicadores de rentabilidade - margem bruta, margem operacional, margem operacional exceto resultado financeiro e margem operacional exceto resultado
financeiro e outras receitas e despesa operacionais - também aumentaram: [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.
357. No período subsequente, de P3 para P4, ocorre aumento expressivo do preço CIF das importações investigadas (36,9%), enquanto a indústria doméstica também promoveu
aumento, mas em menor proporção, no preço praticado no mercado interno (4,4%). Em ambos os períodos, continuou-se observando sobrecotações, sendo que a diferença entre os preços
atingiu, em P4 [RESTRITO] (R$ /t), segundo maior patamar depois de P1 [RESTRITO] (R$ /t).
358. De maneira oposta ao intervalo anterior, nesse intervalo observou-se redução do volume importado das origens investigadas (24,3%). Como resultado, esse foi o único
intervalo no qual se observou redução na participação destas importações no mercado brasileiro, em [RESTRITO] p.p., passando a ocupar [RESTRITO]% desse mercado, enquanto, pela
primeira vez no período analisado, houve aumento na participação da indústria doméstica no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.).
359. As vendas internas da indústria doméstica apresentaram aumento, de 4,1%, acompanhado de aumento no preço praticado em 4,4%. O intervalo apresentou aumento no
custo de produção, na ordem de 3,4%, o que levou a uma redução de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.
360. A produção aumentou 4,2%, assim como houve pequena redução no nível de estoques (0,3%). Já a relação estoque/produção decresceu [RESTRITO] p.p., tendo o grau de
ocupação da capacidade instalada aumentado em [CONFIDENCIAL] p.p.
361. Quanto aos indicadores financeiros, esse foi o melhor intervalo para indústria doméstica, tendo havido melhora em todos os indicadores: receita líquida no mercado interno
em 8,6%, resultado bruto em 18,7%, resultado operacional em 249,9%), resultado operacional exceto resultado financeiro em 203,9%, resultado operacional exceto resultado financeiro e
outras receitas e despesas operacionais em 162,1%, margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional exceto resultado financeiro
([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).
362. Destaque-se o saldo da rubrica da DRE [CONFIDENCIAL]. Ao longo da investigação, buscar-se-á aprofundar as razões que levaram a tal comportamento.
363. Por fim, no período de P4 a P5, as importações das origens investigadas acentuaram a trajetória de crescimento, aumentando 39,9%, o que culminou em [RESTRITO]t de
fibras de poliéster importadas dessas origens, maior volume registrado no período analisado.
364. Dessa forma, as importações investigadas tiveram crescimento da participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., maior aumento observado durante o período
analisado, enquanto a indústria doméstica atingiu o menor patamar de participação no mesmo mercado durante o período analisado ([RESTRITO]%), decrescendo [RESTRITO] p.p. na
participação no mercado brasileiro e [RESTRITO]p.p. no CNA.
365. O preço CIF das importações do produto objeto da investigação apresentou queda de 13,2% no período analisado. Já o preço praticado pela indústria doméstica no mercado
interno teve um pequeno aumento de 0,2%, acompanhado de aumento também no custo de produção, na ordem de 6,8% e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.
366. O último período analisado foi o único que apresentou subcotação, em um montante de [RESTRITO] R$ /t. Cabe ressaltar que tal variável apresentou aumento substantivo
em relação ao período anterior, na ordem de 146,6%.
367. A produção de P4 a P5 também apresentou a segunda maior queda no período analisado, diminuindo 19,8%. Houve acúmulo de estoques na ordem de 83,2%, verificando-
se aumento da relação estoque/produção de [RESTRITO] p.p.
368. Quanto aos indicadores financeiros e de rentabilidade, observou-se a maior queda no período investigado na receita líquida no mercado interno: 23,7%. Todos os indicadores
de resultado e rentabilidade sofreram quedas expressivas: resultado bruto (58,3%), resultado operacional (85,6%), resultado operacional exceto resultado financeiro (77,6%), resultado
operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais (72,0%), margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem
operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).
369. Verificou-se que, de P1 a P5, o valor CIF total das importações das origens investigadas aumentou 39,5%, enquanto o preço CIF dessas importações reduziu em 8,3%. Já
o volume respectivo cresceu 52,2%, conforme anteriormente mencionado. Diante da expansão do mercado brasileiro (18,8%) e do CNA (16,6%), a participação dessas importações cresceu
[RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., respectivamente, permanecendo sobrecotadas ao longo de P1 a P4 e tornando-se subcotadas em P5.
370. A indústria doméstica respondeu com a contração de seu preço de venda em 12,8%. Considerando a redução concomitante em seu custo de produção unitário em 17,2%,
verificou-se redução em [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.
371. No período analisado, a indústria doméstica perdeu 14,4% de seu volume de vendas internas, enquanto o mercado cresceu 18,8% e o CNA, 16,6%. Assim, a indústria
doméstica perdeu [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro e [RESTRITO] p.p. no CNA. Como consequência da queda tanto no preço quanto no volume de vendas internas, a
receita líquida no mercado interno da indústria doméstica caiu 25,4%.
372. Dada redução do CPV total em 27,5%, o resultado bruto da indústria doméstica aumentou em 1,5%. Os resultados operacional, operacional exclusive receitas e despesas
financeiras e operacional exclusive receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais tiveram redução, respectivamente de: 32,9%, 20,6% e 14,5%.
373. As margens de lucro associadas variaram relativamente pouco de P1 a P5, nas seguintes proporções: [CONFIDENCIAL] p.p. (margem bruta), [CONFIDENCIAL] p.p. (margem
operacional), [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional exclusive receitas e despesas financeiras) e [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional exclusive outras receitas e despesas financeiras
e outras despesas e receitas operacionais).
374. Diante do exposto, para fins de início, verifica-se haver indícios de deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica concomitantemente a aumento
expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação, com especial relevo para o intervalo entre P4 e P5.
7.2 Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
7.2.1 Volume e Preço de importação das demais origens
375. A partir da análise das importações brasileiras de fibras de poliéster, verificou-se que as importações provenientes de outras origens aumentaram apenas de P2 para P3,
em 40,5%. Nos demais períodos, foram registraram quedas consecutivas.
376. Entre P1 e P2, o volume das importações totais de fibras de poliéster diminuiu 1,8%. Enquanto as importações das origens investigadas diminuíram 1,3%, as importações
das demais origens diminuíram de forma ainda mais expressiva, em 4,2%. Ainda nesse período, a participação das importações investigadas no mercado brasileiro passou de [RESTRITO] %
para [RESTRITO] %, enquanto a das demais origens permaneceu praticamente no mesmo patamar, variando de [RESTRITO] % para [RESTRITO] %.
377. Em P1 as importações das demais origens representavam [RESTRITO]% do total das importações brasileiras de fibras de poliéster, enquanto as das origens investigadas,
[RESTRITO]%. Em P2, as importações investigadas passaram a representar [RESTRITO] % do total importado, enquanto as demais origens, [RESTRITO]%.
378. De P2 para P3, observa-se expressivo aumento de 40,5% nas importações provenientes das demais origens, contudo, acompanhado de aumento também nas importações
das origens investigadas, em 45,7%, seguido de sucessivas quedas nas importações de outras origens de 8,0% de P3 para P4 e de 20,3% de P4 para P5 (período, aliás, em que se intensifica
o dano suportado pela indústria doméstica). Ao considerar os extremos da série, essas importações diminuíram 1,2%.
379. Esse comportamento também pôde ser observado na representatividade das importações no volume total de fibras de poliéster importado pelo Brasil: em P3 as importações
não investigadas equivaleram a [RESTRITO] %, diminuindo para [RESTRITO] % no último período de análise (P5).
380. A participação das importações das origens não investigadas no mercado brasileiro aumentou levemente de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p.) e de P3 para P4 ([RESTRITO]p.p.).
De P4 para P5, houve queda em [RESTRITO] p.p.), culminando em queda acumulada de [RESTRITO] p.p. de P1 para P5.
381. Em P3 as importações das origens investigadas corresponderam a [RESTRITO]% de todas as fibras de poliéster importadas e, em P5, [RESTRITO]%. Desempenho semelhante
ocorreu em relação ao mercado brasileiro: em P3 as importações investigadas representaram [RESTRITO] % desse mercado e em P5 passaram a representar [RESTRITO] %. De P1 a P5, a
participação das importações investigadas no mercado brasileiro avançou [RESTRITO] p.p. A participação dessas importações no CNA seguiu trajetória semelhante.
382. No mercado brasileiro, a participação das importações não investigadas foi inferior à participação das vendas na indústria doméstica e das importações originárias das origens
investigadas em todos os períodos.
383. Ademais, observou-se que os preços das importações das demais origens foram superiores aos preços ponderados das origens investigadas em todos os períodos de análise,
exceto em P4, período no qual os preços foram bem semelhantes entre si.
384. No entanto, cabe ressaltar que o preço das importações das outras origens seguiu a mesma tendência do preço das importações investigadas: queda de P1 a P3, incremento
de P3 a P4 e nova diminuição de P4 a P5, além de diminuição acumulada de P1 a P5.
385. Ainda assim, buscou-se analisar o efeito do preço dessas importações sobre o preço da indústria doméstica. Para tanto, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do
produto importado das demais origens no mercado brasileiro. Para o cálculo dos preços internados do produto importado no Brasil das demais origens, foi utilizada a mesma metodologia
descrita no item 6.1.3.2 deste documento.
386. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores obtidos para cada período de análise de dano:
Preço médio CIF internado e subcotação - Outras Origens
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
Preço CIF (R$/t)
[ R ES T .
[ R ES T .
[ R ES T .
[ R ES T .
[ R ES T .
Imposto de Importação (R$/t)
[ R ES T .
[ R ES T .
[ R ES T .
[ R ES T .
[ R ES T .
AFRMM (R$/t)
[ R ES T .
[ R ES T .
[ R ES T .
[ R ES T .
[ R ES T .
Despesas de internação (R$/t) [1,77%]
[ R ES T .
[ R ES T .
[ R ES T .
[ R ES T .
[ R ES T .
CIF Internado (R$/t)
[ R ES T .
[ R ES T .
[ R ES T .
[ R ES T .
[ R ES T .
CIF Internado atualizado (R$/t) (A)
[ R ES T .
[ R ES T .
[ R ES T .
[ R ES T .
[ R ES T .
Preço da Indústria Doméstica atualizado (R$/t) (B)
[ R ES T .
[ R ES T .
[ R ES T .
[ R ES T .
[ R ES T .
Subcotação (B-A) atualizados (R$/t)
[ R ES T .
[ R ES T .
[ R ES T .
[ R ES T .
[ R ES T .
387. Dos dados apresentados, observou-se que houve sobrecotação dos preços das importações das demais origens em relação ao preço da indústria doméstica em todos os
períodos.
388. Durante todo o período analisado, com exceção de P4, a sobrecotação das demais origens foi superior à das origens investigadas.
389. Ressalte-se que de P1 a P5 essas importações diminuíram 1,2%, comportamento acompanhado de diminuição de preço na ordem de 1,7%. Já as importações investigadas
cresceram 52,2% de P1 a P5 e também diminuíram o preço, em 8,3% no mesmo interregno. Além disso, as importações das origens investigadas foram, ao longo de toda a série histórica
analisada, significativamente superiores às das origens não investigadas, representando, em P5, mais do que [RESTRITO] o volume destas.
390. De P4 para P5, quando o dano da indústria doméstica se intensifica, as importações das demais origens caem 20,3%, enquanto as das origens investigadas aumentam 39,9%.
A queda no preço das origens investigadas nesse interregno (13,2%) também se revela significativamente superior à das origens não investigadas (1,7%). Por fim, cumpre salientar que, em
P5, registrou-se subcotação do preço das fibras poliéster importadas das origens investigadas, ao passo que as importações das demais origens ingressaram no mercado brasileiro a preços
sobrecotados.
391. Dessa forma, pode-se concluir, para fins de início da investigação, que as importações das demais origens não afastam a causalidade entre as importações das origens
investigadas e o dano apresentado pela indústria doméstica.