DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 3.359, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALIESKY LEZCANO ROIG - F235270-G, natural da Cuba, nascido(a) em 16 de
setembro de 1991, filho(a) de Lazaro Lezcano Fleitas e de Maira Roig Mendez, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0330133/2023);
ARLETE KIBALA MUKASEME - G054211-V, natural da Angola, nascida em 3 de
março de 1983, filho(a) de Dona Kibala e de Maria Bakululu, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0162296/2022);
ANGLOUSSE VILCE - G186745-X, natural do Haiti, nascida em 24 de agosto de
1992, filho(a) de Absalon Vilce e de Adrienne Vilnar, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0187854/2022);
ALEXA
DAYNE GALENO
BRESCIANI -
V646722-P,
natural da
Venezuela,
nascido(a) em 21 de junho de 1977, filho(a) de Jose Efrain Galeno Alvarado e de Neida
Garbi Galeno, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330888/2023);
ANDRES LEONARDO SALAS GARCES - G336892-0, natural da Colômbia,
nascido(a) em 20 de abril de 1995, filho(a) de Leonardo Salas e de Sonia Garces,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0332256/2023);
ARNOLD JOSEPH - G033067-T, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de setembro
de 1991, filho(a) de Abranche Joseph e de Philamise Pierre Louis, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0330830/2023);
ANABELA ALBANO ROELEQUE - F515104-O, natural de Moçambique, nascido(a)
em 15 de julho de 1974, filho(a) de Albano Andre Roeleque e de Rosa Gabriel Uqueio,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0332130/2023);
ALEXIS GUEVARA PEREZ BORROTO - G285073-H, natural da Cuba, nascido(a)
em 16 de novembro de 1975, filho(a) de Máximo Orlando Guevara Acosta e de Luisa Ives
Perez 
Borroto 
Rodriguez, 
residente 
no 
Estado 
do 
Amapá 
(Processo 
nº
235881.0332247/2023);
ADALBERTO CASSANDRA
DOMINGOS -
V706973-H, natural
da Angola,
nascido(a) em 18 de maio de 1980, filho(a) de Adao Alberto Domingos e de Isabel Stela
da Rendencao F. C. A. da Mata, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0333463/2023);
ALI MILAD ALI AMBARK - F427746-C, natural da Líbia, nascido(a) em 9 de
novembro de 1994, filho(a) de Milad Ali Mbarek e de Jamila Mohamed Am Elaewar,
residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0338985/2023);
ALFRED MATHEW MHINA - G101422-J, natural da Tanzânia, nascido(a) em 2
de fevereiro de 1972, filho(a) de Julias Mathew Mhina Sabuni e de Witness Nathan
Mcharo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0337903/2023);
ANILEDYS ALFONSO LUGONES - G004546-U, natural da Cuba, nascido(a) em 20
de outubro de 1982, filho(a) de Luis Leonardo Alfonso Calzada e de Fidelina Lugones
Zurita, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0340579/2023);
BORIS STRICKY - F301253-A, natural da Sérvia, nascido(a) em 16 de junho de
1991, filho(a) de Vladimir Stricky e de Nada Stricky, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0338527/2023);
CARLOS MIGUEL DIAS PAULO TEIXEIRA CARDOSO - V907198-E, natural de
Portugal, nascido(a) em 7 de maio de 1981, filho(a) de Joaquim Paulo e de Fatima da
Conceicao Dias Picao Paulo, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0339505/2023);
CLAUDY LAFRANCE - G197644-S, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de abril de
1982, filho(a) de Joseph leclerc lafrance e de Rochena Calixte, residente no Estado do
Amazonas (Processo nº 235881.0339765/2023);
CLOUBENS DAVILMAR - G250989-9, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de
setembro de 1990, filho(a) de Antoine Davilmar e de Renise Guerrier, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0333181/2023);
CANITIEN JEUNE - G230072-0, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de outubro de
1990, filho(a) de Saint Sois Jeune e de Osette Dubois, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0334624/2023);
EDOARDO PRIMO OLEGGINI - V320012-8, natural da Itália, nascido(a) em 5 de
fevereiro de 1977, filho(a) de Giorgio Oleggini e de Margherita Ferraris, residente no
Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0340578/2023);
ERICH COBAS AMORES - G293766-R, natural da Cuba, nascido(a) em 4 de
maio de 1976, filho(a) de William Cobas Gomez e de Aleida Amores, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0340597/2023);
ELLIOTT LLOYD WILSON - G060940-A, natural do Reino Unido, nascido(a) em
23 de novembro de 1991, filho(a) de Mark Wilson e de Catherine Jene Wilson, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0330864/2023);
EDZER RIDORE - G299265-J, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de julho de
1983, filho(a) de Andre Ridore e de Merisena Sejour, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0339706/2023);
EMEKA MASHAL IBEAWUCHI - F086729-9, natural da Nigeria, nascido em 29
de setembro de 1990, filho(a) de Marshal Ibeawuchi e de Josephine Ibeawuchi, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0307887/2022);
ERICA SCHLENDER AREVALOS - G106585-3, natural do Paraguai, nascido(a) em
22 de janeiro de 1981, filho(a) de Lauro Schlender e de Pablina Arevalos, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0337969/2023);
EUCLIDES GOMES DA SILVA - G376524-4, natural da Guiné-Bissau, nascido(a)
em 27 de março de 1993, filho(a) de José Carlos Gomes da Silva e de Maria Emilia Lopes
Gomes, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0337918/2023);
EDELIN GUERRIER - G218110-R, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de agosto
de 1985, filho(a) de Jasmin Guerrier e de Denise Flericourt, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0336952/2023);
EDITH POMPEE - G452942-B, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de dezembro
de 1990, filho(a) de Elismene Pompee, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0337822/2023);
ESTEVE CORRIELAND - G299669-W, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de abril
de 1979, filho(a) de Estenio Corrieland e de Soimene Missoit, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0336779/2023);
FREDERIC NICOLAS ARRANZ - G088425-B, natural da França, nascido(a) em 5
de outubro de 1974, filho(a) de Frederic Arranz e de Nadine Marie Julie Leturgie,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0340691/2023);
FABIOLA SANDRINE ETOUNDI EDOMOBI - V798196-A, natural de Camarões,
nascido(a) em 27 de janeiro de 1994, filho(a) de Simon Serge Etoundi e de Naimie
Felicite 
Etoundi, 
residente 
no 
Estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0337890/2023);
GESNEL COLLOT - G351462-0, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de setembro
de 1995, filho(a) de Alcide Collot e de Merimene Exaus, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0336862/2023);
GILDARDO ARANGO SANCHEZ - V344800-P, natural da Venezuela, nascido(a)
em 7 de março de 1974, filho(a) de Gildardo Arango Mendez e de Fidelina Sanchez,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0336225/2023);
GIOVANY VILLARROEL LINARES TAKAHASHI - G248287-7, natural da Bolívia,
nascido(a) em 5 de maio de 1978, filho(a) de Alberto Villarroel Zambrana e de Lidia
Linares Amurrio, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0333187/2023);
GERANISE SANELIEN - F077280-U, natural do Haiti, nascida em 14 de outubro
de 1991, filho(a) de Previlhomme Sanelien e de Rose Marie Dufrene, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0258548/2022);
HOUSSAM NOUR ALDEEN - G214962-X, natural da Síria, nascido(a) em 14 de
agosto de 1990, filho(a) de Bassam Nour Aldeen e de Lina Alkabbani, residente no Estado
do Ceará (Processo nº 235881.0331030/2023);
ITAMAR HIZKIYA - G085274-L, natural de Israel, nascido(a) em 7 de outubro
de 1987, filho(a) de Yaakov Hizkiya e de Kineret Hizkiya, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0332041/2023);
ISRAA TAHA MUHAMMAD - G470732-K, natural do Líbano, nascido(a) em 14
de junho de 1991, filho(a) de Nayef Taha e de Najah Saleh, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0401782/2023);
JEAN NOELGENS NOEL - G209074-6, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de
fevereiro de 1994, filho(a) de Jean Andre Noel e de Marie Chantale Joseph, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0336178/2023);
JEAN WIDNY SAINT AUBIN - G222836-5, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de
outubro de 1988, filho(a) de Jean Claude Saint Aubin e de Esthere Sages, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0337808/2023);
JEAN OBED SAINT JEAN - v789329-i, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de
julho de 1985, filho(a) de Jean Velt Saint Jean e de Solitude Atisme, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0338526/2023);
JANDIRA DELCA DUNGUIONGA MUTALENO GERALDO - G387149-U, natural da
Angola, nascido(a) em 19 de dezembro de 1993, filho(a) de Alberto Celuia Mutaleno
Funete
e de
Laureta Dunguionga,
residente no
Estado do
Paraná (Processo
nº
235881.0336873/2023);
JEAN JUNIOR JOSEPH - G351217-D, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de abril
de 1979, filho(a) de Almelique Joseph e de Laurette Lambert, residente no Estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0337939/2023);
JAMESON FERJUSTE - G217760-U, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de
janeiro de 1991, filho(a) de Jean Phenier Ferjuste e de Monise Civil, residente no Estado
de Goiás (Processo nº 235881.0339506/2023);
JOHNNY PIERRE - V974430-9, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de novembro
de 1984, filho(a) de Dieufene Pierre e de Christina Dorisca, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0330157/2023);
KHADIM DIAGNE - G459407-Z, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de janeiro
de 1992, filho(a) de Saliou Diagne e de Amy Ka, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0339757/2023);
KENSON JULIEN - G054818-U, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de fevereiro
de 1986, filho(a) de Delide Julien e de Agna Pierre, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0331047/2023);
KATIA ALHAJJEH - G440078-5, natural da Síria, nascido(a) em 20 de janeiro de
1982, filho(a) de Ramez Alhajjeh e de Nadya Georges, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0330191/2023);
LADY MEIRE FRANCO BORGES - V291589-O, natural do Paraguai, nascido(a)
em 12 de novembro de 1981, filho(a) de Aparicio Franco Lopez e de Maria Dolly Duarte
de Franco, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0338730/2023);
LUZ ADRIANA JIMENEZ SERRANO DA ROCHA - V756675-W, natural da
Colômbia, nascido(a) em 9 de janeiro de 1982, filho(a) de Rodrigo Antonio Jimenez
Orozco e de Olga Lucia Serrano Cruz, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0255380/2022);
LUZAYAMO VIRGILIO
ANTONIO JORGE -
F100628-C, natural
da Angola,
nascido(a) em 12 de junho de 1998, filho(a) de Nsinga Kiazaylawoko e de Bernadeth Tieti,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0340717/2023);
LAZARO ISMAEL HARDY LLINS - V944480-C, natural da Cuba, nascido(a) em 1
de abril de 1987, filho(a) de Guillermo Hardy Fernández e de Regla Caridad Llins
Mendoza, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0330829/2023);
LOURY YULIANNI GUIDI GARCIA - G102501-I, natural da Venezuela, nascido(a)
em 25 de agosto de 1996, filho(a) de Angel Walter Guidi Torres e de Blanca Iris Garcia
Valecillos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0334602/2023);
LESLY LEXIS - G250264-G, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de janeiro de
1983, filho(a) de Brissane Lexis e de Rosemeliane Descy, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0339539/2023);
MD DOBEER AHMED - G121250-A, natural de Bangladesh, nascido(a) em 12
de agosto de 1980, filho(a) de Somok Ali e de Ranu Begum, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0339656/2023);
MISNER PIERRE - G234855-M, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de junho de
1982, filho(a) de Wilner Pierre e de Velene Jeanture, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0339501/2023);
MAHA AHMAD - f142202-c, natural do Líbano, nascido(a) em 6 de dezembro
de 1989, filho(a) de Mohamad Ahmad e de Samar Abou Said, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0336151/2023);
MODOU MBACKE GUEYE - G449425-2, natural do Senegal, nascido em 16 de
Outubro de 1979, filho(a)de Ndiaga Gueye e Mame Diallo Dieng, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0339916/2023);
MOHAMMED IKAMA - G448398-L, natural do Marrocos, nascido(a) em 18 de
março de 1991, filho(a) de Abdelhafid Ikama e de Bounoua Fouzia, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0330144/2023);
MARIA DEL CARMEN MATIAS MORENO - G158706-E, natural do Peru,
nascido(a) em 13 de maio de 1980, filho(a) de Victor Manuel Matias Pachas e de Teresa
Gabriela
Moreno de
Matias,
residente no
Estado de
São
Paulo (Processo
nº
235881.0337944/2023);
MANZA JOSE - G383332-M, natural da Angola, nascido(a) em 27 de julho de
1982, filho(a) de Manza Jose e de Maria Ngalula, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0340681/2023);
MOUSSA DIOUF - G407649-E, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de
setembro de 1985, filho(a) de Ousmane Diouf e de Coumba Ndiaye, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0293177/2022);
MD JABER AHMED - G018506-G, natural de Bangladesh, nascido(a) em 2 de
outubro de 1984, filho(a) de Haji Md Foris e de Mst Salina Begum, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0336109/2023);
MAYDELIN ROMERO PERALTA - v969355-f, natural da Cuba, nascida em 17 de
outubro de 1983, filho(a) de Juan Carlos Romero Moreno e de Aleida Peralta Perez,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0162276/2022);
MELCHISEDER ANDREE WITCLAIR BALTHAZAR - G256269-D, natural do Haiti,
nascido(a) em 15 de março de 1995, filho(a) de Iclair Balthazar e de Marie Andre
Raymond, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0225885/2022);
MOHAMAD HASSAN - V656160-Z, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de
janeiro de 1990, filho(a) de Rasmieh Chehab e de Bahij Hassan, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0314119/2022);
MARIE CECILE GABRIEL HYACINTHE - G210341-B, natural do Haiti, nascido(a)
em 14 de janeiro de 1981, filho(a) de Sameus Hyacinthe e de Seliziane Destin, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0302474/2022);
NDIAGA SOUR - G341721-8, natural do Senegal, nascido(a) em 17 de fevereiro
de 1993, filho(a) de Mansour Sour e de Awa Fall Niang, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0330835/2023);
NORIELY ESTHER MILLAN BERMUDEZ MALESCZYK - G363591-A, natural da
Venezuela, nascida em 20 de junho de 1992, filho(a) de Carlos Josue Millan e de Nora
Esther Bermudez Suarez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0265230/2022);
NATALIA NIDIA GARCIA CORREA - G323112-Z, natural do Uruguai, nascido(a)
em 8 de fevereiro de 1991, filho(a) de Esteban Omar Garcia Montiel e de Nidia Esther
Correa 
Caceres, 
residente 
no 
estado 
de 
Santa 
Catarina 
(Processo 
nº
235881.0332493/2023);
NKOMBO SILVIANA - V145910-R, natural da Angola, nascido(a) em 9 de agosto
de 1971, filho(a) de Nkombo Alberto e de Onorine Mafuta, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0330098/2023);
ODAI KHUDER - F118156-I, natural da Síria, nascido(a) em 20 de setembro de
1994, filho(a) de Shahir e de Masira, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0336849/2023);