DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PAULO CHAVONGA - F491426-I, natural da Angola, nascido(a) em 14 de
setembro de 1997, filho(a) de Avelino Afonso Chavonga e de Domingas Serrano,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0338947/2023);
PAULO INACIO DJU - F493171-F, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 11 de
janeiro de 1991, filho(a) de Inacio Irruta Dju e de Francisca Ca, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0331928/2023);
PATRICK MATHEWS DELGADO - V480834-Y, natural do Peru, nascido(a) em 15
de janeiro de 1983, filho(a) de Carlos de Jesus Delgado Vasquez e de Teresa de Jesus
Delgado 
Vasquez, 
residente 
no 
Estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0336842/2023);
PASCALINA ODENNA - G205712-K, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de
março de 1992, filho(a) de Patrick Odenna e de Edith Sant Hilaire, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0335918/2023);
PLINIO GUILLEL PINO MURILLO - V736114-A, natural da Colômbia, nascido(a)
em 20 de abril de 1990, filho(a) de Plinio Guillel Pino Toro e de Maria Del Rosario
Murillo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0330846/2023);
PEDRO KULA LOBANGU - F188854-Q, natural da Angola, nascido(a) em 12 de
março de 1977, filho(a) de Lumbu Kula e de Joaquina Luanda, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0330135/2023);
RICARDO CARVAJAL DAUDINOT - G359741-U, natural da Cuba, nascido(a) em
25 de julho de 1990, filho(a) de Ricardo Carvajal Hernandez e de Rosario Daudinot
Hernandez, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0330233/2023);
SERGO ROMEUS - G198984-0, natural do Haiti, nascido(a) em 03 de dezembro
de 1980, filho(a) de Roger Romeus e de Rosane Pierre, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0368893/2023);
SHAMSHER ALI - F513561-6, natural do Paquistão, nascido(a) em 2 de
fevereiro de 1979, filho(a) de Muhammad Yar e de Bakhtawar Bibi, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0340704/2023);
SERFOOD JEAN - G235282-1, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de maio de
1982, filho(a) de Selphe Jean e de Adeline Solage, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0331944/2023);
SANDRA CRISTINA GARCIA PENA - G477395-E, natural da Cuba, nascido(a) em
7 de setembro de 1993, filho(a) de Alexander Garcia Leyva e de Sara Susana Pena,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0336780/2023);
SONY PIERRE - G241807-5, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de julho de 1982,
filho(a) de Michel Pierre e filho(a) de Carmelite Charles, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0336140/2023);
SERKAN VANCIN - V860198-K, natural da Turquia, nascido(a) em 15 de
fevereiro de 1982, filho(a) de Mehmet Vancin e de Ayse Vancin, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0333400/2023);
SILVIA MAULE - G333683-N, natural da Itália, nascido(a) em 28 de maio de
1976, filho(a) de Vittorino Maule e de Maria Graziella Noventa, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0333282/2023);
SERIGNE MOUSTAPHA BOUSSO - V975380-U, natural do Senegal, nascido(a)
em 15 de março de 1976, filho(a) de Serigne Omar e de Sokhana Ndiob Kandji, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0240506/2022);
TAMARE TERMELIE LYNCE - f206991-u, natural do Haiti, nascida em 4 de
março de 1994, filho(a) de Moise Lynce e de Anna Marcelin, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0330800/2023);
UMBA KAMBU NSAKALA - F335967-7, natural da Angola, nascido(a) em 1 de
janeiro de 1997, filho(a) de Kambu Nsakala e de Maria Diatezua, residente no Estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0333168/2023);
VALDEMAR VUNDA - V828134-U, natural da Angola, nascido(a) em 6 de
setembro de 1993, filho(a) de Bernardo Mateus João e de Jacinta Francisco Manuel,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0338631/2023);
VALDIR MARQUES VIEIRA NANQUE - G235009-J, natural da Guiné-Bissau,
nascido(a) em 13 de fevereiro de 1991, filho(a) de Emilio Marques Vieira Nanque e de
Santa da Silva, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0333188/2023);
YARELYS MEDINA SANCHEZ - G011043-S, natural da Cuba, nascido(a) em 22 de
outubro de 1980, filho(a) de Jorge Reinerio Medina Rivera e de Gloria Marisela Sanchez
Morales, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0333437/2023);
YOSVANI PINO SANCHEZ - G477392-K, natural da Cuba, nascido(a) em 30 de
julho de 1975, filho(a) de Rafael Pino e de Maria Sanchez Lopez, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0336960/2023);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.360, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
JOSE DOMINGO ROBAYNA SALAZAR - F238576-E, natural da Venezuela,
nascido(a) em 10 de março de 2015, filho(a) de Jose Domingo Robayna Longart e de
Rosanny Del Valle Salazar Lopez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0338537/2023);
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.361, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
MENG HWA HSU DE SOUZA - V067967-K, natural da China, nascido(a) em 14
de julho de 1969, filho(a) de I Nan Hsu e de Cheng Tsai Hsia Hsu, residente no Estado
do Amazonas (Processo nº 235881.0331025/2023);
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.363, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do
Tribunal Regional da 4ª da Região, que manteve a sentença proferida, no âmbito do
processo judicial nº 5000471-62.2023.4.04.7117, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim
de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
JOSE LUIS GUSTAVO ARIAS - RNM nº V130668-2, natural da Argentina,
nascido(a) em 17 de dezembro de 1954, filho(a) de Jose Angel Arias e de Lucia Sara
Bossi, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 08435.001300/2017-64).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
D ES P AC H O S
DESPACHO Nº 37/2024/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
Assunto: Extinção de pedido
Processo MJSP nº: 08018.061668/2023-41
Interessado(a): STEFAN FIGUEIREDO PEREIRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, declaro a extinção do processo por perda de
objeto, com fulcro no art. 52 da Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999, tendo em
vista a duplicidade de pedidos, e que já foi concedida a Perda da Nacionalidade
Brasileira a título precário ao Requerente, por meio do processo nº 08018.071306/2023-
68, e em conformidade com a Portaria nº 3.022, de 5 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2023 (26373938).
DESPACHO Nº 38/2024/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
Assunto: Extinção de pedido
Processo MJSP nº: 08018.000098/2024-01
Interessado(a): RODRIGO YOITI IKEJIR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, declaro a extinção do processo por perda de
objeto, com fulcro no art. 52 da Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999, tendo em
vista a duplicidade de pedidos, e que já foi concedida a Perda da Nacionalidade
Brasileira ao Requerente, por meio do processo nº 08018.000097/2024-59, e em
conformidade com a Portaria nº 3.250, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 27 de fevereiro de 2024 (27100669).
DESPACHO Nº 40/2024/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
Assunto: Extinção de pedido
Processo MJSP nº: 08018.061668/2023-41
Interessado(a): AGOSTINHO FLAVIO GUIMARAES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, declaro a extinção do processo por perda de
objeto, com fulcro no art. 52 da Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999, tendo em
vista a duplicidade de pedidos, e que já foi concedida a Perda da Nacionalidade
Brasileira ao Requerente, por meio do processo nº 08018.000204/2024-49, e em
conformidade com a Portaria nº º 3.335, de 14 de março de 2022, publicada no diário
oficial da união nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024, seção i, página 29.
(27294314).
DESPACHO Nº 43/2024/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.064462/2023-72
INTERESSADA: BÁRBARA ILZE SEMENSATO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda
da Nacionalidade de BÁRBARA ILZE
SEMENSATO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o
não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à
apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999.
DESPACHO Nº 44/2024/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08000.039664/2023-75
INTERESSADA: ALICE HATSUE YAMADA MAEDA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ALICE HATSUE YAMADA
MAEDA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 45/2024/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.069998/2023-84
INTERESSADA: AGATA ARIANA CORREIA DA SILVA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de AGATA ARIANA CORREIA
DA SILVA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 46/2024/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.071140/2023-80
INTERESSADO: MARCIO FABIANO RAPOSO DE MELO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MARCIO FABIANO
RAPOSO DE MELO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja
vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária
à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999.
DESPACHO Nº 47/2024/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JU
PROCESSO: 08018.072410/2023-70
INTERESSADO: THOMAS WELLINGTON SOUSA DO ROSÁRIO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: