DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
OE 10 - Promover a consolidação da governança de dados e o desenvolvimento
distribuído de soluções de TI a partir de critérios e padrões.
Para favorecer o alcance dos resultados institucionais é preciso criar condições para
a entrega digital distribuída e para a democratização dos dados a fim de possibilitar o
desenvolvimento de soluções de TI, considerando critérios e padrões pré-definidos que elevem
a confiabilidade e a integração dos sistemas.
Coordenador: Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI.
.
Resultados Esperados
Indicadores
Metas
2024
Iniciativas
estratégicas
. Soluções de TI
desenvolvidas de forma
distribuída, conforme critérios e padrões do
modelo implantado.
IMPACTO DO OBJETIVO
Percentual de soluções de TI
desenvolvidas de forma distribuída
conforme modelo
5%
IE 10.2 (SGI)
IE 10.3 (SGP)
IE 10.4 (SGI)
IE 10.5 (SGI)
. Processos críticos orientados a dados.
IMPACTO DO OBJETIVO
Índice de processos críticos com bases de
dados estruturadas associadas
20%
IE 10.1 (SGI)
IE 10.2 (SGI)
Iniciativas Estratégicas:
10.1 Criação da comunidade de governança de dados (SGI):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Lista de curadores de dados publicada no
catálogo (SGI).
. Portaria 
publicada 
com 
integrantes 
do
conselho de curadores e definição de agenda
das reuniões periódicas (SGI).
. Catálogo de dados corporativo atualizado com
objetos dos processos críticos (SGI).
. Diagnóstico
da
qualidade de
dados
dos
processos críticos concluído (SGI).
. Workshops e treinamentos
realizados e
notícias publicadas sobre as ferramentas, boas
práticas e a política de governança de dados
(SGP).
. Cartilha da curadoria de dados publicada/
divulgada (AID).
. Avaliação de impacto realizada (SGI).
10.2 Consolidação das fundações da governança de dados (SGI):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Catálogo corporativo de dados enriquecido
(EDC) com os dados dos processos críticos
(SGI).
. Data marketplace enriquecido (SGI).
. Gestão de dados mestres estabelecida (SGI).
. Ferramentas 
de 
governança
de 
dados
recontratadas (SGI).
. Portaria com a revisão da NO 52 publicada
(SGI).
. Proposta aprovada de diretrizes para gestão
da sensibilidade de dados, proprietário de
dados, manuseio, limites de retenção e
requisitos de descarte, alinhados aos padrões
de sensibilidade e retenção estabelecidos pela
organização (SGI).
10.3 Instituição da governança do desenvolvimento distribuído de soluções de TI
(fase 1) (SGI):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Equipe da SGI capacitada em governança low-
code Microsoft (SGI/SGP).
. Diagnóstico realizado sobre a situação atual
(SGI).
. Normas elaboradas sobre procedimentos de
governança (SGI).
. Normas de governança disseminadas (SGI).
. Normas
e 
padrões
implementados
na
plataforma Microsoft (SGI).
. Nova situação avaliada (SGI).
10.4 Elaboração de trilha de capacitação para desenvolvimento distribuído de
soluções de TI (SGP):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Documento aprovado de delimitação de
necessidades e desenvolvimento de diretrizes
de trabalho (SGP).
. Plano 
detalhado
apresentado 
sobre
as
atividades de desenvolvimento (SGP).
. Ações executadas conforme cronograma e
estratégia aprovados (SGP).
. Avaliação de Impacto realizada (SGP).
10.5 Implementação de ferramentas computacionais para o desenvolvimento
distribuído de soluções de TI (SGI):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Solução contratada (SGI).
. Solução implantada (SGI).
. Plataforma adotada pelas áreas (SGI).
. Uso avaliado da plataforma/solução (SGI).
. Eventuais ajustes implantados (SGI).
OE 11 - Consolidar o sistema de integridade da Agência.
O sistema de integridade da ANEEL deve ser pautado em valores, princípios e
normas éticas e morais alinhados à atuação individual e institucional. Deve-se buscar práticas
organizacionais permanentes voltadas à identificação de riscos, prevenção, detecção e
correção de ilícitos, de forma a fortalecer a credibilidade da Agência e seu compromisso com o
interesse público.
Coordenador: Corregedoria - CRG.
.
Resultados Esperados
Indicadores
Metas
2024
Iniciativas
estratégicas
. Cultura de integridade disseminada entre
público interno.
Percentual de expansão da cultura de
integridade.
10%
IE 11.1 (CRG)
IE 11.2 (AIN)
. Governança capaz de realizar a gestão dos
riscos de integridade e a correção das
ocorrências.
Cumprimento do Plano de Integridade.
75%
IE 11.1 (CRG)
IE 11.2 (AIN)
. Reconhecimento
externo, fortalecendo
a
imagem da instituição.
IMPACTO DO OBJETIVO
(Requer projeto de pesquisa e aplicação
alinhada com os outros resultados e será
desenvolvido durante o PE).
N/A
IE 11.1 (CRG)
IE 11.2 (AIN)
Iniciativas Estratégicas:
11.1Consolidar o sistema de integridade da Agência (CRG):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Programa e Plano de Integridade aprovados
(CRG).
. Pesquisa de pulso para avaliação da cultura de
integridade (AID/CRG/GEGC).
. Painel elaborado com divulgação das entregas e
indicadores de execução (CRG/AID).
. Avaliação de Impacto realizada (CRG).
. Programa de Integridade revisado (CRG).
11.2Aperfeiçoamento do
sistema de integridade fortalecendo
a imagem
institucional (AIN):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Ferramenta de avaliação de maturidade
identificada e selecionada (AIN).
. Análise
da
maturidade do
sistema
de
integridade realizada (AIN).
. Lacunas 
identificadas
e 
sugestão
de
melhorias implementadas (AIN).
. Intercâmbio de boas práticas instituído (CRG/
OUV/ CE).
. Discussões de promoção
da integridade
promovidas (CRG/ DIR/ AIN).
. Participação articulada em fóruns como GIRC,
PNPC (CRG/ AIN).
. Análise 
de 
viabilidade
realizada 
para
avaliação de certificação externa (AIN).
..
DIMENSÃO: PESSOAS E RECURSOS
OE 12 - Potencializar a força de trabalho por meio do engajamento, cooperação e
promoção de cultura organizacional alinhada às novas tendências e tecnologias.
A melhoria do clima organizacional considera os aspectos relacionados ao
engajamento no trabalho, à integração entre as equipes e ao desempenho individual dos
colaboradores. Para tanto, é necessário promover ações deliberadas para desenvolvimento de
competências e reconhecimento profissional, a partir do estabelecimento de objetivos comuns
entre equipes. Em especial, busca-se a melhoria das relações e da gestão de equipes híbridas,
com foco na promoção de qualidade de vida e nas ações que desenvolvam a valorização dos
colaboradores no ambiente do trabalho.
Coordenador: Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP.
.
Resultados Esperados
Indicadores
Metas
2024
Iniciativas
estratégicas
. Equipes integradas a partir dos processos
organizacionais.
Fator "Relacionamento entre unidades" -
Pesquisa de Clima Organizacional.
N/A
IE 12.1 (SGP)
IE 12.2 (SGP)
IE 12.3 (SGP)
. Programa de Gestão e Desempenho da ANEEL
consolidado e aprimorado.
Avaliação da liderança no Relatório Anual
de Acompanhamento do PGD.
80%
IE 12.1 (SGP)
IE 12.2 (SGP)
IE 12.3 (SGP)
. Produtividade
individual (e
das
equipes)
mensurada e alavancada para promoção do
equilíbrio da distribuição da força de
trabalho.
(Requer ação de desenvolvimento - IE
12.5).
N/A
IE 12.1 (SGP)
IE 12.2 (SGP)
IE 12.3 (SGP)
. Competências valorizadas para otimização e
engajamento da força de trabalho.
. Ambiente de trabalho harmonizado e seguro
como instrumento de motivação para os
colaboradores.
IMPACTO DO OBJETIVO
Índice de Favorabilidade Geral - Pesquisa
de Clima Organizacional.
N/A
IE 12.1 (SGP)
IE 12.2 (SGP)
IE 12.3 (SGP)
IE 12.4 (SGP)
IE 12.5 (SGP)
Iniciativas Estratégicas:
12.1 Aprimoramento do Programa de Gestão - PGD(SGP):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Norma PGD revisada (SGP).
. Intranet, internet, Painel Gerencial e API do
PGD atualizados (SGP).
. Estudo 
realizado 
sobre
o 
exercício
descentralizado de servidores (SGP).
. Sistema PGD substituído (SGI).
. Projeto piloto para modernização do espaço
físico realizado (SGA).
. Equipes híbridas capacitadas (SGP).
. Cartilha de boas práticas de conduta PGD
publicada
e campanha
de
sensibilização
realizada (SGP).
. Espaço físico modernizado (SGA).
. Avaliação de impacto realizada (SGP).
12.2 Proposição do programa de reconhecimento e aprimoramento de carreiras (SGP):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Critérios para acesso e manutenção de cargos
comissionados definidos (SGP).
. Diagnóstico e estudo
para Programa de
Reconhecimento concluído (SGP).
. Programa
de 
Reconhecimento
instituído
(SGP).
. Modelo de competências da ANEEL revisado
(SGP).
. Avaliação de impacto realizada (SGP).