DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
12.3 Desenvolvimento de políticas de gestão de pessoas para terceirizados e
estagiários (SGP):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Estudo 
sobre
desempenho, 
atuação,
capacitação, benefícios e ações de qualidade
de vida elaborado (SGP).
. Ações identificadas no estudo implantadas
(SGP).
. Avaliação de impacto das ações realizadas
(SGP).
12.4 Disseminação de práticas e ferramentas de gestão (GEGC):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Iniciativas do Banco e Prêmio de Boas Práticas
de Gestão validadas para replicação (GEGC).
. Boas Práticas de Gestão cadastradas no site
( G EG C ) .
. Premiação das Melhores Práticas de Gestão
concluída (GEGC).
. Conhecimento
disseminado nos
webinars
( G EG C ) .
12.5 Consolidação de indicador(es) para composição do Objetivo Estratégico 12 (SGP):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S
2º
S
. Estudo prospectivo
realizado para definição de
variáveis de
composição do indicador (SGP).
. Proposição de estrutura do indicador realizada e série histórica
levantada (SGP).
OE 13 - Aumentar a robustez da infraestrutura de tecnologia e da segurança
cibernética com inovação.
É preciso fortalecer continuamente a infraestrutura de tecnologia da informação,
com foco em prevenção e agilidade na detecção e solução dos problemas. Para viabilizar o
objetivo, será dada atenção aos novos ambientes de desenvolvimento de soluções que
permitam a colaboração em nuvem, ao alinhamento da estrutura tecnológica da Agência com
seu planejamento estratégico e às novas formas de trabalho híbrido, bem como à ampliação do
nível de maturidade da segurança da informação.
Coordenador: Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI.
Iniciativas Estratégicas:
13.1 Modernização da infraestrutura tecnológica com foco na inovação (SGI):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Racks do datacenter reorganizados (SGI).
. Servidores de rede implantados (SGI).
. Placas gráficas implantadas (SGI).
. Solução de armazenamento de dados
implantados (SGI).
. Ferramenta de backup implantada (SGI).
. Ambiente de infraestrutura de TI para a
plataforma do Sei! disponibilizado (SGI).
. Soluções de infraestrutura de TI contratadas
(SGI).
13.2 Virtualização e computação em nuvem para transformação digital:
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Equipe da SGI capacitada (SGP/SGI).
. Solução Serpro Multicloud contratada (SGI).
. Ambiente
de virtualização
de
Desktop
(Horizon e Workspace One) otimizado (SGI).
13.3 Capacitação em segurança da informação (SGP):
.
E N T R EG A S
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Documento aprovado de delimitação de
necessidades 
e
desenvolvimento 
de
diretrizes de trabalho (SGP).
. Plano detalhado apresentado
sobre as
atividades de desenvolvimento (SGP).
. Ações executadas conforme cronograma e
estratégia aprovados (SGP).
. Avaliação de impacto realizada (SGP).
13.4 Implementação de políticas e diretrizes para o fortalecimento da segurança
cibernética (SGI):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Acesso a dados sensíveis em sistemas
corporativos críticos registrados (SGI).
. Colaboradores conscientizados
sobre os
perigos de se conectar e transmitir dados
em redes inseguras (SGI/CRG).
. Atualizações periódicas de segurança de
sistemas 
operacionais
em 
ativos
institucionais (SGI).
. Processo de resposta a incidentes que
aborde funções
e responsabilidades
e
requisitos de conformidade estabelecidos e
mantidos (SGI).
. Logs de auditoria coletados em todos os
ativos (SGI).
. Instruções 
administrativas 
publicadas/
revisadas (SGI).
.
Resultados Esperados
Indicadores
Metas
2024
Iniciativas
estratégicas
. Infraestrutura flexível e resiliente para
suportar as estratégias digitais da ANEEL.
Índice de disponibilidade dos serviços de
infraestrutura de TI (média anual).
98%
IE 13.1 (SGI)
IE 13.3 (SGI)
. Disponibilidade, 
integridade
e
confidencialidade dos ambientes digitais
preservadas.
IMPACTO DO OBJETIVO
Índice de maturidade em segurança da
informação.
0,65
IE 13.1 (SGI)
IE 13.2 (SGP)
IE 13.3 (SGI)
OE 14 - Alinhar as contratações e a execução orçamentária ao planejamento
estratégico.
O processo de planejamento e execução orçamentária deve ser desenvolvido a
partir do alinhamento entre o planejamento estratégico da Agência e seus processos
organizacionais. Para isso, é necessário fazer uma análise crítica da real necessidade e da
viabilidade de execução das propostas de ações ao orçamento, sem descartar o caráter
participativo das áreas para assim fortalecer o processo de previsão e execução
orçamentária.
Coordenador: Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de
Contratações - SGA.
.
Resultados Esperados
Indicadores
Metas
2024
Iniciativas
estratégicas
. Contratações 
e
execução 
orçamentária
realizadas de forma eficiente.
Percentual 
de
execução 
do
limite
orçamentário disponibilizado.
85%
IE 14.1 (SGA)
. Proposta orçamentária e de contratações
construída a partir de método ágil e ações
colaborativas.
Percentual 
de
contratações
homologada/autorizadas dentro do prazo
máximo definido por tipo de contratação.
90%
IE 14.1 (SGA)
. Orçamento alinhado aos processos internos e
aos objetivos organizacionais.
IMPACTO DO OBJETIVO
(Requer projeto de pesquisa e aplicação
alinhada com os outros resultados e será
desenvolvido durante o PE).
N/A
IE 14.1 (SGA)
Iniciativas Estratégicas:
14.1 Padronização da ferramenta de gestão orçamentária - alinhamento
planejamento, contratações e orçamento (SGA):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Módulo 
de
Elaboração 
da
Proposta
Orçamentária definido e testado (SGI/SGA).
. Módulo de Execução Orçamentária definido e
testado (SGI/SGA).
. Módulo
de Planejamento
dos
Contratos
definido e testado (SGI/SGA).
. Módulo de Elaboração
do Planejamento
Operacional 
definido
e 
testado
( S G I / S G A / G EG C ) .
. Sistema implantado (SGI/SGA/GEGC).
DESPACHO Nº 546, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, conforme a Portaria nº 478, de 28 de dezembro de 2023, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e considerando o que
consta dos Processos nº 48500.001329/2016-59 e nº 48500.006572/2014-00, decide por
conhecer e negar provimento ao Pedido de Agravo interposto pelas empresas Cobra Brasil
Serviços, Comunicações e Energia S.A., cadastrada sob CNPJ nº 08.928.273/0001-02,
Bolognesi Energia S.A., cadastrada sob o CNPJ nº 11.664.185/0001-55 e Termelétrica Rio
Grande S.A., cadastrada sob o CNPJ nº 13.348.015/0001-97 em face do Despacho nº 1.044,
de 2022, que não conheceu do Requerimento Administrativo interposto pelas requerentes
em face do Despacho nº 1.586, de 2020.
HÉLVIO NEVES GUERRA
(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 1, p. 75, v. 162, com
incorreção no original.
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
DESPACHO Nº 298, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº: 48500.003212/2023-39 Interessado Ampla Energia e Serviços S.A .
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 29.221,79 (vinte e nove mil e duzentos e vinte e um
reais e setenta e nove centavos); (ii) glosar R$ 15.690,84 (quinze mil e seiscentos e noventa
reais e oitenta quatro centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-
0383-0002/2010, para a empresa proponente Ampla Energia e Serviços S.A., CNPJ:
33.050.074/0001.58, no valor total de R$ 29.221,79 (vinte e nove mil e duzentos e vinte e
um reais e setenta e nove centavos); e (iii) declarar o encerramento deste projeto. A
íntegra 
deste 
Despacho 
consta 
dos 
autos 
e 
estará 
disponível 
em
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 659, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Processo nº: 48500.000276/2024-69. Interessado: proponente Elektro Redes
S.A. - Neoenergia Elektro. Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização
do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0385-0005/2009, para a empresa
proponente Elektro Redes S.A. - Neoenergia Elektro, CNPJ: 02.328.280/0001-97, no valor
de R$ 633.478,50 (seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e
cinquenta centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHOS DE 15 DE MARÇO DE 2024
Nº 852 - Processo nº: 48500.000662/2024-51. Interessada: Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco Decisão: Autorizar a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, Contrato de Concessão
nº 61/2001, a implantar as melhorias em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e
estabelecer os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida.
Nº 853 - Processo nº: 48500.000658/2024-92. Interessada: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. -
Eletronorte. Decisão: Autorizar a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, Contrato de
Concessão nº 58/2001, a implantar as melhorias em instalação de transmissão sob sua
responsabilidade e estabelecer os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida.
Nº 854 - Processo nº: 48500.000163/2024-63. Interessada: Furnas Centrais Elétricas S.A. (CNPJ nº
23.274.194/0001-19). Decisão: estabelecer parcelas (i) adicionais de Receita Anual Permitida; (ii)
de ajuste referentes à operação e manutenção de instalações de transmissão recebidas pelo
Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 62/2001; e (iii)
para cobertura de custos previstos em Resolução Normativa.
As íntegra destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 872, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Processo nº: 48500.000165/2024-52. Interessada: Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco (CNPJ nº 33.541.368/0001-16). Decisão: estabelecer
parcelas de (i) adicionais de Receita Anual Permitida; e (ii) ajuste referentes à
operação e manutenção de instalações de transmissão recebidas pelo Contrato
de Concessão do
Serviço Público de Transmissão de
Energia Elétrica nº
61/2001. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente