DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
806.071/2019-ALIANÇA EXTRATIVA E SERVIÇOS EIRELE EPP-OF. N°6357/2024
806.077/2020-LAGOINHA LOCADORA LTDA-OF. N°6373/2024
806.076/2020-CERAMICA JOAO DE BARRO IMPERATRIZ LTDA-OF. N°6493/2024
806.063/2020-CERÂMICA BALSAS LTDA-OF. N°6578/2024
806.667/2010-CERITA CERAMICA INDUSTRIAL ITA LTDA-OF. N°6162/2024
806.006/2018-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334-OF. N°6524/2024
806.153/2022-HEVERALDO NEVES PINTO-OF. N°6637/2024
806.064/2017-CERITA CERAMICA INDUSTRIAL ITA LTDA-OF. N°6139/2024
806.138/2017-CAROLTINS CALCARIO LTDA-OF. N°7096/2024
806.027/2016-E. J. A. DOS SANTOS EPP-OF. N°6321/2024/
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.031/2022-M E R DOS S MACHADO-OF. N°6873/2024
806.054/2023-PEDRO LECIO GALLETTI-OF. N°7389/2024
806.076/2023-VITOR MANOEL CARDOSO FERREIRA-OF. N°8392/2024
806.052/2023-FORSEMAT LTDA-OF. N°9133/2024
806.028/2023-M C BANDEIRA-OF. N°9029/2024.
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 30/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.124/2021-MINERAÇÃO 
E 
PESQUISA
BRASILEIRA 
LTDA.-OF.
N°9046/2024/NUFIS-RN/ANM.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 42/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA-OF.
N°Ofício nº 9384/2024/DIGTM/ANM.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 165, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.204674/2024-
13, resolve: autorizar a empresa DINACO IMPORTACAO, COMERCIO LTDA - CNPJ nº
33.424.730/0003-30, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 166, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.205443/2024-
19, resolve: autorizar a empresa INTER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA -
CNPJ nº 45.738.125/0001-51, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 317, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições art. 18, § 1º,
inciso V da Resolução ANP nº 777 de 5 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.207360/2024-64, torna público os cancelamentos das autorizações, outorgadas as
respectivas sociedades identificadas conforme a lista abaixo, para o exercício da atividade de
agente de comércio exterior.
. CNPJ
Estabelecimento
Razão Social
Autorização
. 07.426.908/0009-68
TRUST - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
DESPACHO SDL-ANP Nº 348, DE 16 DE
MARÇO DE 2022
. 07.274.637/0011-97
TRICON ENERGY DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS
LTDA .
DESPACHO SDL-ANP Nº 348, DE 16 DE
MARÇO DE 2022
. 50.798.861/0001-35
PULSO COMBUSTIVEIS LTDA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 722, DE 15 DE
SETEMBRO DE 2023
. 12.078.485/0001-15
TOPAZIO CHEMICALS COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 84, DE 7 DE
FEVEREIRO DE 2023
. 01.610.517/0019-94
TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-
CONDICIONADO LTDA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 522, DE 29 DE
JULHO DE 2022
. 35.464.692/0004-56
WEBPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
DESPACHO SDL-ANP Nº 348, DE 16 DE
MARÇO DE 2022
. 35.464.692/0002-94
WEBPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
DESPACHO SDL-ANP Nº 348, DE 16 DE
MARÇO DE 2022
. 01.349.764/0009-07
ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A
DESPACHO SDL-ANP Nº 332, DE 14 DE
MARÇO DE 2022
. 41.204.023/0001-03
HARST COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 168, DE 25 DE
MARÇO DE 2021
. 15.229.391/0003-50
SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALCOOL PARA USO DOMESTICO
LT DA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 865, DE 24 DE
NOVEMBRO DE 2022
. 33.592.510/0009-01
VALE S/A
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 841, DE 11 DE
NOVEMBRO DE 2022
. 33.747.010/0001-44
TARGET COMEX COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
AUTORIZAÇÃO Nº 496, DE 12.7.2019
. 14.387.865/0002-48
SEASIDE COMERCIO EXTERIOR EIRELI
DESPACHO SDL-ANP Nº 348, DE 16 DE
MARÇO DE 2022
. 12.116.971/0002-61
TIMBRO TRADING S.A.
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 128, DE 27 DE
FEVEREIRO DE 2023
. 10.456.016/0051-26
SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA.
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 848, DE 31 DE
OUTUBRO DE 2023
. 10.456.016/0053-98
SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA.
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 848, DE 31 DE
OUTUBRO DE 2023
. 13.076.043/0002-83
SUN ENERGY INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTADOR E EXPORTADOR
DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS EIRELI
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 870, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2022
. 06.194.675/0005-29
WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA.
DESPACHO SDL-ANP Nº 348, DE 16 DE
MARÇO DE 2022
. 06.194.675/0015-09
WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA.
DESPACHO SDL-ANP Nº 348, DE 16 DE
MARÇO DE 2022
. 09.538.989/0002-47
RAIZEN CAARAPO ACUCAR E ALCOOL LTDA
DESPACHO SDL-ANP Nº 332, DE 14 DE
MARÇO DE 2022
. 60.872.306/0138-14
SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 389, DE 26 DE
MAIO DE 2023
. 60.872.306/0147-05
SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 389, DE 26 DE
MAIO DE 2023
. 60.872.306/0145-43
SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 389, DE 26 DE
MAIO DE 2023
. 60.872.306/0102-03
SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 389, DE 26 DE
MAIO DE 2023
. 60.872.306/0069-58
SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 389, DE 26 DE
MAIO DE 2023
. 60.872.306/0156-04
SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 389, DE 26 DE
MAIO DE 2023
. 60.872.306/0154-34
SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 389, DE 26 DE
MAIO DE 2023
. 60.872.306/0153-53
SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 389, DE 26 DE
MAIO DE 2023
. 60.872.306/0028-80
SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 389, DE 26 DE
MAIO DE 2023
. 60.872.306/0149-77
SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 389, DE 26 DE
MAIO DE 2023
. 29.303.706/0007-08
TRICHEM BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
DESPACHO SDL-ANP Nº 348, DE 16 DE
MARÇO DE 2022
. 34.132.905/0001-37
V12 COMERCIO E IMPORTACAO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
EIRELI
AUTORIZAÇÃO Nº 61, DE 04.02.2020
. 08.070.508/0070-08
RAIZEN ENERGIA S.A
DESPACHO SDL-ANP Nº 332, DE 14 DE
MARÇO DE 2022
. 00.756.149/0014-10
RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
DESPACHO SDL-ANP Nº 348, DE 16 DE
MARÇO DE 2022
. 06.109.950/0001-35
SPEEEDY OIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E PETRÓLEO
LTDA - EPP
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 735, DE 9 DE
OUTUBRO DE 2020
. 02.487.698/0003-09
SUL PLATA TRADING DO BRASIL LTDA.
DESPACHO SDL-ANP Nº 348, DE 16 DE
MARÇO DE 2022
. 05.759.383/0011-71
TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
DESPACHO SDL-ANP Nº 348, DE 16 DE
MARÇO DE 2022
. 05.899.864/0001-00
URBERNER URBANIZAÇÃO E ENERGIA S.A.,
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 705, DE 2 DE
OUTUBRO DE 2020
JARDEL FARIAS DUQUE
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
DESPACHO SIM-ANP Nº 318, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando o que consta no Processo nº 48610.223016/2021-70, resolve:
Fica revogada a Autorização SIM-ANP nº 804, de 15 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2021.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO
DESPACHO SIM-ANP Nº 319, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta
no Processo nº 48610.223019/2021-11, resolve:
Fica revogada a Autorização SIM-ANP nº 740, de 23 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2021.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO
E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA SERMOP - MPA/MPA Nº 157, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Cancelar, a pedido, o Certificado de Registro e
Permissão Prévia de Pesca da embarcação de pesca
GUARAU, inscrita no Registro Geral da Atividade
Pesqueira sob o nº SP-0000406-V8, na modalidade
de
permissionamento com
método de
Arrasto
costeiro (fundo), código SisRGP sob o nº 3.08.001,
que corresponde
ao item
3.11, anexo
III, da
Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de
junho de 2004 do Ministério de Pesca e Aquicultura
e do Ministério do Meio Ambiente.
A SECRETÁRIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DO
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 11.624, de 1º de agosto de 2023 e na Portaria nº 43, de 27 de abril de 2023 do
Ministério da Pesca e Aquicultura, na Instrução Normativa 03, de 12 de maio de 2004 da
Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, e o que consta no
Processo 21050.002335/2022-61, resolve:
Art. 1º Cancelar, a pedido, conforme previsto no inciso I do art. 34 da Instrução
Normativa 03, de 12 de maio de 2004 da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da
Presidência da República, o Certificado de Registro e Permissão Prévia de Pesca da
embarcação de pesca GUARAU, com início de validade em 25/03/2022 e término de
validade em 25/03/2024, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SP-
0000406-V8, na modalidade de permissionamento com método de Rede de Arrasto (fundo)
- simples ou parelha, código do Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade
Pesqueira sob o nº 3.08.001, para a captura das espécies-alvo: Corvina (Micropogonias
furnieri), Castanha (Umbrina canosai), Pescada, Mariamole (Cynoscion striatus), Pescadinha
real, Pescada foguete (Macrodon ancylodon), que corresponde ao item 3.11, Anexo IIII, da
Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2004 do Ministério de Pesca
e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FLÁVIA LUCENA FRÉDOU